Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA: confraternização reúne deputados, servidores e familiares

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa, promoveu animada Confraternização Natalina, terça-feira, dia 12. A festa reuniu deputados, funcionários e familiares. Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

DPE-MA: funcionará em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo

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As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão durante o período de festas de fim de ano. De 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, a DPE/MA atenderá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes: ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, casos de saúde, como internação e cirurgias de urgência.

Na capital, o plantão da Defensoria pode ser acessado por meio do WhatsApp (98) 99241-9913. Nas demais cidades, o contato pode ser conferido em nosso site: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que, por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2024. Na capital, o expediente inicia às 7h e, nos núcleos no interior, às 8h.

AL-MA: aprovada prioridade no IML às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML). 

Segundo o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas.

Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Diploma

Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.

Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, para dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.

Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

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A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

Lavradora de Barreirinhas vence 1º Concurso de Farinha D’água do MA

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O Governo do Maranhão promoveu o 1º Concurso de Farinha D’água do Maranhão, durante a primeira Feira de Agricultura Familiar do Estado, que contou com júri popular e júri técnico composto por especialistas nas áreas de agricultura, gastronomia, e cultura do Maranhão.

Foram 84 inscritos de 42 municípios maranhenses concorreram ao prêmio da melhor farinha d’água do Maranhão. O prêmio de R$ 10 mil foi conquistado pela lavradora, Terezinha de Jesus, de Barreirinhas, que justificou sua vitória como resultado do curso de mandiocultura, além de muito amor, exigência e cuidado no preparo.

“Eu participei do curso de mandiocultura que me ensinou muito, e eu o carrego na minha bolsa. Para mim, o maior avanço aconteceu depois desse curso. E também tem a questão do amor, porque só existe um bom produto, se tiver o amor e o cuidado daquele que está preparando. Então, foi uma questão de cuidado e exigência, fui muito exigente pra poder chegar a esse ponto, a esse resultado alcançado hoje”, disse a produtora.

A farinha d’agua é um dos alimentos principais na mesa de todo maranhense. Ela é uma unanimidade, é uma paixão maranhense, diferentemente dos outros estados, que consomem, mas não têm uma variedade tão grande quanto no Maranhão.

O governador Carlos Brandão, participou da abertura e encerramento da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que teve objetivo de impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.

Eric Costa cobra atenção para regularização fundiária no MA

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O deputado Eric Costa (PSD) chamou a atenção nesta quinta-feira (7), para o debate sobre a regularização fundiária no Maranhão. O parlamentar aproveitou para lembrar a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que trata do tema e destacou o compromisso que o governador Carlos Brandão (PSB), assumiu com a questão no início da sua gestão.

“Eu tenho acompanhado o esforço que o Iterma tem realizado para regularizar o maior número de imóveis aqui no Maranhão. E eu tenho visto alguns impedimentos burocráticos, que nós estamos buscando destravar. Apresentei uma proposta de adequação a uma lei que nós temos, uma lei inferior, inclusive. A Constituição Federal trata desse assunto, estabelecendo um marco, um limite, e a Constituição Estadual da mesma forma. E nós apresentamos um projeto de lei adequando a Lei de Terras do Maranhão à Constituição Estadual e à Constituição Federal (…) Estou me comprometendo e estou à disposição para que nós possamos amadurecer e entregar para a população o melhor caminho. Entregar para a população os instrumentos necessários para que nós possamos regularizar o maior número de terras, beneficiando o maior número de produtores, a agricultura familiar, o pequeno produtor, o médio produtor e o grande produtor” disse o parlamentar. 

AL-MA: aprovado serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas

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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 394/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a prestação de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica estadual.

A matéria foi à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O PL 394/2023 estabelece, entre outras coisas, que a rede pública de educação básica do sistema de ensino do Maranhão passará a contar com serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social visando assegurar o direito de acesso e de permanência na escola, garantindo condições de pleno desenvolvimento aos estudantes. 

Conforme a proposição, o psicólogo e o assistente social comporão a equipe multiprofissional e contribuirão para criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social, além de outras necessidades.

Justificativa

Segundo o deputado, a contribuição do Serviço Social e da Psicologia é fundamental para uma educação de qualidade, considerando que são áreas que dispõem de um arsenal de conhecimentos para atuar junto à comunidade escolar.

 “A proposição visa assegurar a permanência dos profissionais de psicologia e serviço social nas escolas, ampliando o suporte para os estudantes da educação básica, conforme determina a Lei Federal 13.395, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas”, justificou Ricardo Arruda.

Hospital

Durante a sessão, foi aprovado, ainda, o PL 433/2023, também de autoria do deputado Ricardo Arruda, que denomina de “Dr. José da Costa Almeida” o Hospital Regional de Chapadinha.

“José da Costa Almeida foi o primeiro médico a trabalhar na cidade e região ao longo de 52 anos de exercício profissional. Foi prefeito de Chapadinha no período de 1982 a 1988; secretário municipal de Saúde, de 2005 a 2088, e diretor do Hospital Antônio Pontes de Aguiar”.

Flávio Dino entrega viaturas para Sistema de Segurança do MA

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cumpriu agenda nesta terça-feira, dia 5, em São Luís, onde fez entrega de viaturas para as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal do Maranhão.

Também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2. Esses serão exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon. Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca

“Esses atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são realizados em parceria com o governo do Estado do Maranhão. E aproveito para contar que estamos iniciando um programa novo do Ministério em que há apoio direto às guardas municipais. Com isso, estamos mostrando todas as dimensões do Susp, o Sistema Público de Segurança Pública, em que temos, de um lado, a articulação federativa e, de outro, a cooperação internacional”, disse Flávio Dino.

Participaram do evento o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, e a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Larissa Abdala, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades militares, eclesiásticas e sociedade civil.