Assembleia Legislativa do Maranhão

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

Em vigor Lei de Iracema Vale para preservação da região dos Lençóis

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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a Lei é um importante instrumento para preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A lei visa conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Vinícius e Iracema Vale comandam mutirão de saúde em Barreirinhas

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O primeiro dia do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Regional de Barreirinhas, devolveu a visão e transformou a vida de centenas de moradores da região.

Com o apoio da deputada estadual Iracema Vale e do deputado federal Josivaldo JP, o evento liderado pelo engenheiro Vinícius Vale, realizou centenas de cirurgias oftalmológicas, resgatando a esperança de muitos pacientes que estavam na fila de espera há muito tempo.

Serão três dias de evento, onde estão previstos a realização de um total de 830 cirurgias. Deste montante, 459 cirurgias de pterígio, uma condição que pode prejudicar seriamente a visão, e 371 de catarata, uma das principais causas de cegueira, sobretudo nas pessoas mais idosas.

Marcaram presença no evento o governador do estado, Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) Marcelo Dualibe, os deputados estaduais Yglésio Moisés, Antônio Pereira, Mical Damasceno e Ana do Gás, além de vereadores e outras lideranças locais.

Carlos Brandão destacou a importância de iniciativas como essa, que resgata a autoestima e transforma a vida das pessoas.

“Aqui em Barreirinhas, o mutirão está sendo motivo de muita alegria, um momento de humanidade, em que a gente resgata a oportunidade da pessoa recomeçar a sua vida com acesso à visão. Quero parabenizar a iniciativa dos deputados em colocar emendas para realizar esse mutirão e coloco aqui a sugestão a outros deputados para colocarem emendas também para está área, porque são cirurgias simples, rápidas e que tranformam a vidas pessoas.”

Já a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, cuja emenda parlamentar viabilizou parte dos recursos para o mutirão, enfatizou a importância da junção de forças para atender às necessidades da população que tanto necessita desses cuidados de saúde.

“O Vinícius Vale, que mora aqui em Barreirinhas, identificou que o problema na visão estava acometendo muitas pessoas daqui. E ele me solicitou o recurso e nós, em parceria com o deputado federal JP, tivemos a oportunidade de destinar emendas para o Hospital Regional de Barreirinhas. Eu agradeço o gesto do nosso governador Carlos Brandão, que sempre esteve conosco nos apoiando nesta causa tão nobre e que vai transformar para melhor a vida de centenas de pessoas”, destacou.

A ação de saúde em Barreirinhas foi dividida em 04 etapas: a primeira aconteceu no último dia 07, e contemplou os procedimentos de triagem de catarata e de pterígio. Já nesta segunda, terceira e quarta etapas, foram executados os procedimentos cirúrgicos nos pacientes que passaram pela triagem.

Vinícius Vale enfatizou a importância da ação e agradeceu a todos que ajudaram a torná-la possível.

“O mutirão foi um sucesso, graças a Deus, a nossa deputada Iracema Vale, ao nosso governador e ao nosso deputado federal JP. A gente vê na nossa cidade uma demanda enorme que estava reprimida, e nós estamos aqui para cuidar da população. Quem ama cuida com gestos concretos. Quem ama cuida com ações, não só com palavras”, afirmou Vinícius.

O Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio em Barreirinhas é uma extensão do projeto Vale Cuidar, encabeçado por Vinícius Vale e a deputada Iracema Vale. Desde que foi lançado, o projeto já beneficiou com serviços de saúde mais 2 mil pessoas de Barreirinhas e região.

A segunda e terceira etapa do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio ocorrerão nesta sexta-feira e sábado (13 e 14), respectivamente.

Festa da Juçara no Maracanã já está no calendário oficial do MA

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Por iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a tradicional Festa da Juçara, realizada no mês de outubro, no Parque da Juçara, no bairro Maracanã, zona rural de São Luís, agora integra o calendário oficial de eventos do Maranhão.

A lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no último dia 15 de setembro.

“Este é um importante reconhecimento no ano em que um dos eventos mais importantes de São Luís completa 54 anos”, declarou o parlamentar.

A Festa da Juçara neste ano tem início no próximo domingo, dia 15, a expectativa é receber 8 mil pessoas por domingo até o dia 5 de novembro, quando a programação se encerra.

O evento nesta edição contará com dois espaços para shows, uma arena principal e uma praça de alimentação. Também vai dispor de um playground para a criançada e Espaço do Artesão para exposição e comercialização de produtos confeccionados com a fruta e seus derivados. 

A arena principal estará aberta ao público das 12h às 20h e a praça de alimentação das 17h30 até 23h.

Desembargador suspende decisão de juiz e mantém nomeação de Daniel Brandão

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O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu nesta quarta-feira, dia 11, a sentença do juiz Douglas de Melo Martins anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Na decisão, o desembargador destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o conselheiro permanece no cargo, por força de lei.

“…o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto (…) Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Zé Inácio destaca construção da Barragem de Maria Rita

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, dia 11, o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região (…) Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11, destacou a Nota emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A manifestação é assinada pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e sobescrita pelos demais deputados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE-MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima (Presidente da ALEMA): Aluízio Santos; Ana do Gás; Andreia Rezende; Antônio Pereira; Ariston Gonçalo; Arnaldo Melo; Carlos Lula; Claudia Coutinho; Claudio Cunha; Daniella; Davi Brandão; Yglésio Moyses; Dra Vivianne; Edna Silva; Eric Costa; Fabiana Vilar; Florêncio Neto; Francisco Nagib; Glalbert Cutrim; Guilherme Paz; Hemetério Weba; Janaina Ramos; Júlio Mendonça; Junior Cascaria; Junior França; Juscelino Marreca; Leandro Bello; Mical Damasceno; Neto Evangelista; Osmar Filho; Pará Figueiredo; Rafael; Ricardo Arruda; Ricardo Rios; Rildo Amaral; Roberto Costa; Rodrigo Lago; Solange Almeida; Wellington do Curso e Zé Inácio

“Assembleia apoia plenamente”, diz Iracema sobre unidade da Inpasa em Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou a comitiva de deputados estaduais que participaram, nesta terça-feira, dia 10, o lançamento da nova unidade da Inpasa Brasil, que será implantada em Balsas.

O ato de instalação da indústria, maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado (…) Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou Iracema Vale.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.