Assembleia Legislativa do Maranhão

ALEMA inaugura posto da Defensoria Pública Estadual

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual. A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

ALEMA realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Justiça manda retirar das redes sociais vídeo fake contra Orleans

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou a retirada de um vídeo publicado por um perfil no Instagram, por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral irregular e objetivo claro de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão.

De acordo com a decisão, a publicação utilizava inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o próprio Orleans, em um formato conhecido como “deep fake”. O material, segundo a relatora, apresentava “nítida intenção de macular a imagem” do pré-candidato, além de violar regras eleitorais ao não informar o uso de conteúdo sintético.

A magistrada também reconheceu que o vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, destacando que esse tipo de prática compromete não apenas a honra do pré-candidato, mas também o equilíbrio da disputa eleitoral. Diante disso, foi concedida liminar determinando a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além da proibição de novas publicações com teor semelhante.

O caso joga luz sobre a atuação de páginas que, sob o disfarce de conteúdo informativo, têm se dedicado sistematicamente à produção e disseminação de ataques contra Orleans Brandão nas redes sociais. A utilização de tecnologia para criar falas e situações inexistentes marca um novo patamar na estratégia de desinformação digital, agora com o uso explícito de ferramentas de manipulação de imagem e voz.

A decisão do TRE-MA sinaliza um freio importante nesse tipo de prática, reforçando que o uso de inteligência artificial para distorcer a realidade e influenciar o debate público não será tolerado no processo eleitoral. O episódio também levanta um alerta sobre o papel dessas páginas no ambiente político digital e os limites entre opinião, crítica e desinformação deliberada.

Polícia Federal realiza Operação Bórgias II no Maranhão

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A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), deflagrou, nesta quarta-feira, dia 15, a Operação Bórgias II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por uma série de flagrantes e tentativas de saques de benefícios previdenciários em Codó/MA.

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão temporária nos municípios de Teresina/PI, Codó/MA e Bacabal/MA. As ordens foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI, da Seção Judiciária do Piauí.

As investigações indicam que o grupo fraudava sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante inserção de documentos falsos, alteração de dados cadastrais e de locais de pagamento, com o objetivo de viabilizar o recebimento indevido. Entre as práticas identificadas, estão o saque pós-óbito, além de benefícios vinculados a pessoas fictícias e a beneficiários vivos.

No curso das apurações, foram identificados 17 subsídios vinculados à atuação da organização criminosa. Parte dos investigados já havia sido alvo da Operação Bórgias I, o que evidencia a reiteração da prática delitiva.

Diante do prejuízo estimado ao INSS, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores dos investigados até o montante de R$ 5,3 milhões, bem como a suspensão dos benefícios relacionados ao esquema.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de estelionato majorado, de falsidade ideológica, de uso de documento falso, de apropriação de bens de pessoas idosas e de lavagem de bens e de valores.

Brandão, Orleans e Iracema participam de posse no Palácio do Planalto

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O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de posse nesta terça-feira, dia 14, em Brasília, do deputado José Guimarães (PT) como novo ministro-chefe de Relações Institucionais da Presidência da República.

“Estou certo de que fará um trabalho consistente, dando continuidade ao trabalho da ex-ministra Gleisi Hoffmann, com articulação política eficaz junto ao Congresso e aos governos, fortalecendo a atuação do presidente Lula”, celebrou o governador.

Acompanharam o governador a deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o pré-candidato ao governo do estado Orleans Brandão e o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

Brandão percorre MA-014 e vistoria obras na Baixada Maranhense

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As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Neste domingo, dia 12, durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

No primeiro perímetro, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população. Após a vistoria naquele trecho, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo perímetro, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o trecho mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

Já no terceiro perímetro, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade

Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou, durante a agenda, a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará.

A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro.

De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

Orleans segue ampliando diálogos com a população de São Luís

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O pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, esteve no último final de semana nos bairros Divinéia e Planalto Turu, acompanhado do vereador Marquinhos, em visita à sede do Boi Encanto do Olho d’Água, em encontro com feirantes e outras lideranças comunitárias de uma das regiões mais populosas de São Luís.

Orleans Brandão conversou com fazedores de cultura, que retrataram iniciativas da região que necessitam de apoio. Ele aproveitou para relatar os investimentos que transformaram o Carnaval e o São João do Maranhão em eventos grandiosos, que atraem milhares de pessoas e geram emprego e renda para os maranhenses.

“Mostramos a nossa cultura para todo o Brasil, dando espaço tanto para grandes atrações nacionais quanto para os nossos grupos culturais, que passaram a receber o apoio necessário para fazer belíssimas apresentações por todo o Maranhão e até em outros estados (…) Temos a avenida Metropolitana, que fará a interligação desta região com outros 50 bairros da Grande Ilha. Assim como a avenida Litorânea, que está sendo duplicada, com o apoio do Governo Lula (…) Asfaltamos 45 ruas nesta área, quase 20 km de pavimentação asfáltica, uma responsabilidade municipal, uma obra que o Governo do Estado viu que a comunidade precisava e realizou. Estamos sempre abertos ao diálogo para ouvir a população e buscar atender as suas necessidades”, declarou Orleans Brandão.

O vereador Marquinhos fez questão de ressaltar a atenção dada à região do Olho d’Água, Divinéia, Sol e Mar e adjacências, onde moram cerca de 150 mil pessoas.

TJMA amplia acesso à Justiça com instalação da 3ª Vara de Grajaú

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O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou a 3ª Vara da comarca de Grajaú (entrância intermediária), na região do Alto Mearim, distante 567 quilômetros de São Luís.

Criada pela Lei Complementar nº 290/2025, a nova unidade fortalecerá a prestação jurisdicional às populações de Grajaú e dos termos judiciários de Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra, que somam uma população estimada em 108 mil pessoas, incluindo povos indígenas de 110 comunidades da região, das etnias Guajajara, Canela e Krikati.

A 3ª Vara de Grajaú terá competências para processar e julgar nas áreas de violência contra a mulher, inclusive medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); infância e juventude; criminal; família e outras.

“A ampliação da competência das varas é a ampliação da proteção que Grajaú merece, que tem um rio abençoado e existem povos originários, então o Brasil também nasceu aqui; precisamos proteger nossos rios, então iremos matricular o nascedouro desses rios e entregar à comunidade as áreas de proteção matriculadas”, afirmou.

A solenidade de instalação teve a participação do prefeito municipal, Antonio Gilson da Silva; do presidente da Câmara Municipal, vereador Elielson Ribeiro; da presidente da OAB/Subseção Grajaú, Ilana Flávia Neiva; do representante da etnia Guajajara, Antalyson Gavião; juízes e juízas da região, defensores/as, promotores/as e outras autoridades.

Orleans recebe carinho e apoio de prefeitos e lideranças em Colinas

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O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), foi recebido com grande festa em Colinas no ato realizado no Parque de Vaquejada Onildo Maior. O evento reuniu centenas de lideranças políticas, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e diversas lideranças comunitárias.

No ato, Orleans Brandão enfatizou seu amor por Colinas e o carinho que tem pelo povo colinense, reafirmando seu desejo de continuar trabalhando pelo progresso do município e de todo o Maranhão.

“Hoje o coração bate mais forte em Colinas. Minha terra, meu sertão, lugar de gente forte, batalhadora. É aqui que eu me reencontro com minhas raízes, com a minha história e renovo minhas forças para seguir trabalhando por todo o Maranhão. Quero agradecer de coração por todo o carinho, por cada abraço, cada palavra de incentivo. Isso só aumenta a nossa responsabilidade e a vontade de trabalhar ainda mais. Seguimos firmes, com a certeza de que ainda vamos fazer muito mais por Colinas”, afirmou Orleans.

Orleans participou também das festividades em homenagem ao aniversário da cidade, reforçando sua conexão afetiva e histórica com Colinas, além de consolidar o apoio de importantes lideranças políticas da região à sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Entre os mais de 20 prefeitos presentes ao ato, que declararam apoio ao seu projeto político, estavam Marcony Santos (Sucupira do Norte), Nilton Ribeiro (Lagoa do Mato), Domingas Cabral (Mirador), Tratorzão (São Domingos), Zezão (Governador Luiz Rocha), Antônio Carlos Resende (Barão de Grajaú), e Luciana Leocádio (Buriti Bravo).

Também marcaram presença os prefeitos Accioly Cardoso (Mangabeira), Léo do Banco (Jatobá), Bira (Graça Aranha), Enoque Ferreira (Pastos Bons), Vanessa Queiroz (Paraibano), Chicão (Passagem Franca), Raimundinho (Presidente Dutra), Germano Coelho (Loreto), Raimundo Zuza (Joselândia), Dr. Alexandre Magno (São João dos Patos), Sebastião Costa (Fortuna), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), entre outros gestores municipais, além do deputado Arnaldo Melo.