Assembleia Legislativa do Maranhão

PF investiga esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema; ademais, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, em São José de Ribamar, em Arari, em Balsas, em Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).

São José de Ribamar recebe mais 10,3km de pavimentação asfáltica

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Estado ampliou os investimentos na pavimentação asfáltica do município de São José de Ribamar. Nesta terça-feira (31), foram iniciadas as obras de asfaltamento de mais 10,3 quilômetros de vias do município, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e o prefeito dr. Julinho acompanharam a execução dos serviços que vão garantir a trafegabilidade e melhorar a qualidade de vida da população, com a requalificação da malha viária urbana, ampliação da acessibilidade e melhoria das condições de mobilidade em áreas de expansão urbana do município.

“É mais uma etapa do amplo programa de pavimentação asfáltica autorizado pelo governador Carlos Brandão que vai asfaltar cerca de 100 quilômetros de vias em São José de Ribamar. É a união de esforços, entre governo estadual e prefeitura, que está transformando o município e melhorando a qualidade de vida dos ribamarenses”, afirmou Orleans Brandão.

Na região do Alto do Turu, a intervenção contempla a implantação de pavimentação em 13 vias que se articulam diretamente com a Avenida Nossa Senhora da Vitória, totalizando aproximadamente 3.800 metros lineares e área de cerca de 23.830 m². Entre as vias contempladas destacam-se: Rua da Mangueira, Rua Canção Nova, Rua do Bacuri, além de vias complementares (ruas seis, cinco, três e outras vias locais), compondo um sistema viário integrado. Os serviços incluem a execução completa da estrutura do pavimento, abrangendo preparação do subleito, regularização, base e sub-base.

Os serviços também beneficiarão 3.210 quilômetros da rua da Vitória (Região Parque Vitória/Parque Jair) e 3.300 km na Avenida General Arthur Carvalho (Turu). As intervenções estão concentradas em eixos estratégicos da região, caracterizadas por intenso adensamento populacional e crescimento urbano recente, com predominância de vias não pavimentadas ou com elevado grau de degradação estrutural.

Do ponto de vista funcional, a intervenção promove a estruturação do sistema viário local, ampliando a conectividade entre bairros, reduzindo descontinuidades urbanas e permitindo maior integração com o eixo da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que atua como corredor estruturante de mobilidade.

O prefeito dr. Julinho agradeceu ao governo estadual pela parceria que vai garantir a trafegabilidade em áreas estratégicas de São José de Ribamar. “São 10,3 km que vão mudar a realidade desses ribamarenses”, afirmou.

Esmênia Miranda será a 3ª mulher a comandar a Prefeitura de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Imirante

Com anuncio do prefeito Eduardo Braide (PSD), nesta terça-feira, dia 31, que deixará essa semana o comandando da capital, para disputar o Governo do Maranhão em 2026. A vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) será a terceira mulher na administração de São Luís.

A gestora está no seu segundo mandato como vice-prefeita da capital e será a quarta mulher a assumir a Prefeitura de São Luís na história. Antes dela, ocuparam o cargo:

Lia Varella (interinamente, em períodos entre 1978 e 1979);

Gardênia Gonçalves (1986 a 1988);

Conceição Andrade (1993 a 1996).

Esmênia Miranda nasceu em 18 de julho de 1982, no município de Bacabal. É graduada em Geografia e História pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e mestre em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“afastamento de um governador demanda prova inequívoca”, diz PGR

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do PCdoB para afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). O chefe do Executivo é acusado pela sigla de descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar auxiliares por nepotismo.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a reclamação, que tem os seus pressupostos especificamente definidos no texto constitucional, em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, diz Marques. Segundo a subprocuradora, o “afastamento de um governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida”.

A subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirma, no parecer, que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento das decisões judiciais que determinaram o afastamento de pessoas ligadas ao governo estadual. Ela ressalva, entretanto, que o PCdoB apresentou fatos “inegavelmente graves” que devem ser apurados. O caso está em julgamento no STF, e Moraes, relator do processo, deve tomar a decisão nos próximos dias.

O julgamento é derivado de uma ação inicial apresentada pelo partido Solidariedade em 2024. À época, a sigla tinha um grupo com proximidade a Flávio Dino, ex-governador do estado — quando teve Brandão como vice — e hoje ministro do Supremo. Brandão e Dino acabaram se afastando posteriormente.

ALEMA recebe ‘Selo Diamante de Transparência’ do TCE-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, no sábado, dia 29, em São Luís.

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população.

“Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans.

Eixo de Integração

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha.

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida”, afirmou Brandão.

Impactos positivos

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. “Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta positivamente a vida de todos nós”, pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.

Orleans Brandão cresce no Sul do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A passagem de Orleans Brandão pelo Sul do Maranhão no início da semana não foi apenas mais uma agenda administrativa, pois teve forte leitura política nos bastidores. Em cidades como Balsas e Loreto, o secretário de Assuntos Municipalistas reuniu prefeitos, lideranças e população em torno de entregas do governo, mas o que chamou atenção foi o ambiente de pré-campanha já instalado.

Prefeitos da região se deslocaram para acompanhar as agendas, gesto que, na prática, funciona como sinalização pública de alinhamento. No interior, onde eleição se ganha com capilaridade e presença, esse tipo de movimento costuma pesar muito.

Outro ponto que não passou despercebido foi a receptividade popular. Orleans tem conseguido algo raro para quem oficializou sua pré-candidatura há pouco tempo: ser reconhecido nas ruas. Abordagens espontâneas, manifestações de apoio e um clima de familiaridade indicam que seu nome já deixou de ser apenas uma aposta de bastidor para ganhar corpo entre o eleitorado.

Esse avanço começa a incomodar adversários. As pesquisas mais recentes já captaram o movimento, colocando Orleans em posição competitiva, em alguns cenários, inclusive, na dianteira. Nos bastidores, a leitura é de que enquanto parte da oposição ainda tenta se organizar, ele ocupa o território e consolida base.

Com agenda intensa, trânsito livre entre prefeitos e uma estratégia ancorada no municipalismo, Orleans vai desenhando um caminho clássico, e eficiente, na política maranhense: crescer pelo interior para chegar forte na disputa estadual.

ALEMA: Jota Pinto toma posse no lugar de Junior Cascaria

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O suplente de deputado estadual Jota Pinto, filiado ao Podemos, tomou posse na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, passando a exercer temporariamente o mandato parlamentar. Ele assume a vaga deixada pelo deputado Junior Cascaria, que se licenciou por um período de quatro meses para tratamento de saúde.

Com trajetória consolidada na política maranhense, Jota Pinto já exerceu dois mandatos como deputado estadual, entre os anos de 2010 e 2014 e, posteriormente, de 2014 a 2018, período em que atuou em diversas pautas de interesse estadual.

Além da experiência no Legislativo, também integrou o Poder Executivo, tendo ocupado o cargo de secretário estadual de Articulação Política entre 2017 e 2020, função estratégica na interlocução entre o governo e a base política.

Nas eleições de 2022, Jota Pinto obteve 20.264 votos, desempenho que o colocou na condição de suplente de sua legenda. Agora, com a licença de Junior Cascaria, ele retorna ao Parlamento maranhense, reforçando a bancada do Podemos e retomando suas atividades legislativas, com a expectativa de contribuir com debates, proposições e ações voltadas ao desenvolvimento do estado.