Assembleia Legislativa do Maranhão

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

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A eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o mandato do biênio 2024/2026. A previsão é que até às 15 horas sejam conhecido os mais votados que está ocorrendo eletronicamente.

Estão aptos a votar 313 membros do MPMA, que utilizam seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Estão na disputa: Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cassia Maia Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

O processor está sendo conduzido pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

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O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

Programa ‘Em Discussão’: Iracema Vale destaca ações do Parlamento

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi entrevista nesta sexta-feira, dia 17, do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A deputada Iracema Vale, é autora da Lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação (…) Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, destacou a presidente da Alema aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

A parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. Ela também fez relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Ao final, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia.  Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

Aprovado projeto de Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no MA

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A Assembleia legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira. dia 16, o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias (…) A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.”, explicou Carlos Lula.

De acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

‘Tributo à Gerô’ dia 17 de maio na Casa de Negro Cosme, em São Luís

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR_MA), e o Coletivo Cultural Tapera do Cordel, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), realizam o Tributo ao poeta e cordelista maranhense Gerô (Jeremias Pereira da Silva).

O evento, que faz parte do calendário de atividades da Sexta Afro-cultural, constará de apresentação de cordelistas, compositores e cantores; relatos da vida e obra do homenageado; pronunciamento de autoridades sobre o compromisso com a cultura popular e de combate à tortura; e inauguração do Espaço Gerô na Casa de Negro Cosme (sede da SEIR), localizada na rua do Giz, 476 (centro).

O Espaço será dedicado às manifestações da cultura popular, especialmente a Literatura de Cordel. Jeremias Pereira da Silva, popularmente conhecido como Gerô, foi um poeta e cordelista maranhense que nasceu em Monção e radicou-se na capital.

Sempre atento ao cenário político, o artista ao adentrar os palcos, demonstrava a sua expertise com as palavras, cantando as artimanhas e contribuindo com a cultura maranhense. Gerô era fã de João do Vale, foi parceiro do ator e cordelista Moises Nobre, de Joãozinho Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor (o Ribão de Olodum, hoje Ribão da Favela), entre outros.

TORTURA E MORTE

Gerô morreu em 22 de março de 2007, durante uma abordagem de dois policiais militares em São Luís, em uma parada de ônibus que iniciaram ali mesmo, em plena luz do dia, uma série de torturas. Depois de algemado, teve cinco costelas quebradas, parte do maxilar afundado e os rins dilacerados, o que teria provocado hemorragia interna, além de várias escoriações por todo o corpo. A Lei Estadual nº 8.641/2007, define 22 de Março como a data estadual de combate às mais diversas formas de tortura, em homenagem ao artista popular Gerô.

Iracema Vale comemora Centro de Hemodiálise em Barreirinha

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu nesta quinta-feira, dia 16, o governador Carlos Brandão, a implantação do Centro de Hemodiálise que está sendo montado no Hospital Regional de Barreirinhas.

O equipamento foi viabilizado a partir de uma solicitação da parlamentar, que é da área de saúde. O Centro de Hemodiálise atenderá as regiões do Munim e Lençóis Maranhenses.

AL-MA: ministro Alexandre de Moraes receberá medalha Manuel Beckmam

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Aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Aprovada medalha Manuel Beckman para Alexandre de Moraes

A proposição teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. O líder do Governo, fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

A matéria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

“governador determinou recuperação da MA-014”, Iracema para políticos da Baixada 

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta terça-feira, dia 14, vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense.

Eles discutiram sobre melhorias na MA-014, umas pricipais rodovias estaduais que ligam a região. 

“… O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários…”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.