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Réveillon 2024: tudo preparado para a festa na Grande São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O circuito da festa do Réveillon do Maranhão, organizado pelo Governo do Estado, na Avenida Litorânea, na capital maranhense, foi vistoriado. A ação faz parte da Operação Fim de Ano, coordenada pelo Sistema de Segurança Pública.

As equipes de fiscalização se estenderam aos principais locais onde serão montadas barreiras policiais, realizando uma abordagem abrangente e eficaz para assegurar a segurança do evento.

O Secretário de Cultura, Yuri Arruda, ressaltou o planejamento e a programação.

“Todo um policiamento, toda uma equipe de bombeiros preparada para fazer o melhor trabalho possível para uma festa pacífica, tranquila e que, com certeza, será de muito sucesso. Serão mais de seis atrações culturais, nacionais, a exemplo do Henry Freitas, Klessinha, Bicho Terra, Thaís Moreno, GDAM, Argumento, então, é uma programação bem diversa, para que todos os públicos possam curtir conosco”, enfatizou.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando, informou sobre o planejamento estratégico-operacional para o dia 31, e sobre o esforço redobrado para flagrar os condutores embriagados e evitar acidentes graves.

“Já estamos em execução. Aqui na Ilha e Região Metropolitana, nós teremos mais de 30 pontos de barreiras policiais visando abordar veículos, motocicletas e pedestres para a apreensão de armas de fogo, drogas e todo e qualquer instrumento que possa ser utilizado para o crime. No interior, a Polícia Militar está dedicada aos planejamentos locais. Inclusive, a Polícia Militar e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) vão bater firmemente na embriaguez ao volante, porque isso é um dos maiores causadores de acidentes graves de trânsito”, comunicou o comandante da PMMA.

Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

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A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

MP-MA pede suspensão de show de Léo Santana em Coelho Neto

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O Ministério Público do Maranhão está solicitando, a suspensão do show de Léo Santanaa em Coelho Neto. O show contratado pela Prefeitura está previsto para o dia 28 de dezembro, e deve custar aos cofres do município R$ 450 mil.

O promotor Williams Silva de Paiva requereu à Justiça, que determine a imediata suspensão do espetáculo e o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido que o municipio divulgue, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante.

Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido, pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

AL-MA: Tom Cleber recebe “Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”

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O cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 29, com a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”.

O ato foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

“Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, agradeceu Tom Cleber.

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

AL-MA: homenagem ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene nesta quinta-feira, dia 10, para homenagear o bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, um dos maiores expoentes da literatura brasileira.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes.

“É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse Iracema Vale, chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Antônio Gonçalves Dias nasceu em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823. Filho de um comerciante português com uma brasileira mestiça, foi educado em casa, ao mesmo tempo, em que ajudava seu pai no comércio.

Em 1840, matriculou-se no curso de Direito em Coimbra, Portugal. Período que tomou contato com as obras romântico-nacionalistas de Almeida Garret e Alexandre Herculano. Em terras portuguesas, produziu significativa parte de sua poesia e dramaturgia, incluindo o célebre poema “Canção do exílio”, escrito em 1843, inspirado pela distância de sua terra natal.

Em 1862, depois de uma expedição pelo Norte do Brasil, voltou ao Rio de Janeiro, bastante adoentado. De lá, partiu novamente para Europa em busca de tratamento para a tuberculose, permanecendo até 1864. Retornou ao Brasil a bordo do navio Ville de Boulogne, que veio a naufragar, já à vista de terra. Os passageiros conseguiram salvar-se, mas Gonçalves Dias morreu no naufrágio, em 3 de novembro de 1864.

Maranhão tem o maior percentual de quilombolas na população

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Do IBGE

A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.

Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.

A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola. 

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%). 

O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país. 

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000). 

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.

AL-MA debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ no Maranhão

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública para debater aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ nos municípios maranhenses.

O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu o deputado Zé Inácio.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência.

Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

Deputada Iracema Vale vistoria estrutura do Arraial da AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vistoriou os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. A programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h, com vários atrações folclóricas.

“Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança (…) Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade (…) Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, disse a deputada Iracema.

O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial.

Pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).