Governo Estadual

Programa ‘Pautas Femininas’ debate violência contra mulher

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A Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (5), no programa ‘Pautas Femininas’, a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de São Luís, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Elas falaram sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

As entrevistadas afirmaram que o governo estadual tem investido bastante para capacitar policiais militares em todo o Maranhão e que, este ano, pela primeira vez, foi implementada, na PMMA, uma disciplina de combate à violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação de soldados e, também, nos cursos de aperfeiçoamento.

As entrevistadas falaram, ainda, sobre a questão das medidas protetivas, que resguardam a mulher do agressor e, também, sobre a ‘Operação Chamar’, conjugando todas as forças policiais, como parte integrante da campanha ‘Agosto Lilás’, a qual é fundamental para intensificar a luta de combate à violência contra a mulher.

Camarão comemora agenda com Lula e Juscelino Filho em Brasília

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O vice-governador e Secretario de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comemorou nesta quinta-feira, dia 1º, o resultada da sua agenda em Brasília, onde se encontrou com o presidente Lula e o ministro Juscelino Filho (Comunicações).

Sobre o encontro com Lula, o vice-governador disse que conversaram sobre Educação, Segurança Alimentar, e ‘política de unidade no Brasil e Maranhão’.

“Melhor forma de iniciar agosto! Fui recebido hj, no Palácio da Alvorada, pelo maior e melhor presidente da história do, Lula. Conversamos sobre as 2 maiores políticas públicas do MA: a educação com o “Escola Digna” e a segurança alimentar com os Restaurantes Populares (…) E, claro, falamos também sobre política e o futuro do e do Maranhão, SEMPRE COM UNIDADE! Agradeço sua recepção e cordialidade, meu presidente!”, comemorou Camarão.

Quanto ao encontro com o ministro Juscelino Filho, o destaque foi a parceria entre o governo federal e do Maranhão, através da pasta com entrega de equipamentos para escolas e estudantes, que acontecerá no próximo dia 12 de agosto no estado.

STF julgará entre 16 a 23 de agosto Ação sobre escolha para o TCE-MA

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O ministro do STF, Flávio Dino, pautou o julgamento da ação que trata da escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A ação foi proposta pelo Solidariedade, que questiona a escolha realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O julgamento ocorrerá em Plenário Virtual do STF entre os dias 16 e 23 deste mês.

A questão vem ocorrendo a meses, depois da retirada de pauta da matéria, provoca incômodo ao Palácio dos Leões e ao Poder Legislativo.

O processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira – atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – está suspenso desde março, quando o relator dos casos, ministro Flávio Dino, concedeu liminar diante de questionamentos quanto à necessidade de apoio e assinaturas de 14 deputados para o lançamento de candidatura, a votação aberta e a idade máxima de 65 anos.

O Legislativo Estadual, depois disso, alterou as regras para a escolha de membro do TCE-MA e informou ao STF das mudanças.

O Plenário Virtual do Supremo decidirá, agora, se mantém ou anula o processo de escolha de membro para a Corte Estadual de Contas do Maranhão.

Lençóis Maranhenses é eleito Patrimônio Natural da Humanidade

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Em evento mundial realizado em Nova Délhi, na Índia, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) elegeu nesta sexta-feira, dia 29, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve recomendação positiva pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.

O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.

Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.

Este ano, foram avaliadas sete nomeações e o Comitê deve emitir até o fim do evento cinco decisões, sendo de quatro novos sítios e uma extensão. Além dos Lençóis Maranhenses, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China estão na lista.

Camarão volta assumir o governo do Maranhão até 31 de julho

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Com a viajem do governador Carlos Brandão(PSB0, para Nova Deli, na India, ocorrida ontem quarta-feira, dia 24, o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão(PT), voltou assumir o executivo estadual.

Está é a terceira vez que Camarão assumi o governo em 2024.

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Carlos Brandão entrega viaturas e anuncia 360 novos PMs no Maranhão

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A estrutura de Segurança Pública do Maranhão é reforçado com mais de 42 novas viaturas nesta segunda-feira, dia 22, para as polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. O governador Carlos Brandão ainda anunciou mais 360 novos policiais militares, zerando o cadastro de reservas do concurso realizado em 2017.  

“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva (…) Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar (…) Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, informou Carlos Brandão. 

A renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios. 

Iracema Vale prestigia lançamento do Programa Maranhão Sem Queimadas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 19, do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões. 

“O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão (…) A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, disse Iracema Vale.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias. 

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

‘Em Discussão’ – Secretária Lilia Raquel fala da atuação da Sedihpop

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A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, foi a entrevistada do programa em ‘Em Discussão’, desta sexta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM). A gestora fez balanço das ações da Sedihpop.

Conduzida pelos apresentadores e radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a secretária detalhou na entrevista a atuação da pasta órgão, que possui sete secretárias adjuntas e diversas coordenações, além da participação na realização do Orçamento Participativo (OP), para inclusão das propostas da área no Plano Plurianual (PPA) deste ano.

“A Sedihpop tem uma atuação ampla, por isso possui sete secretarias adjuntas, entre elas a que trabalha a pasta criança e adolescentes; a dos povos tradicionais e indígenas; direitos humanos, que trabalha as questões mais sensíveis, na promoção do Mais IDH; e no Pacto pela Paz, cuja a missão é fazer esse link das comunidades com a segurança pública. Possui também uma coordenação de religião de matriz africana, outra de LGBT+, da pessoa idosa e das demandas de pessoas com deficiência (…) Começou há 10 anos, e o governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo, justamente para que nós possamos priorizar as demandas de cada região no orçamento estadual. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver um planejamento assertivo e propor estratégias de efetivação de políticas públicas com vistas à garantia dos direitos humanos, respeito às pluralidades do povo maranhense e com desenvolvimento sustentável”, assegurou .