“Não sei se a Justiça brasileira vai prender”, Lula sobre Putin

O presidente Lula (PT), mudou de opinião nesta segunda-feira, dia 11, sobre a possibilidade de Vladimir Putin ser preso no Brasil.

No último sábado na Índia, o presidente Lula falou que se Putin participar da reunião do G-20 no Rio de Janeiro em 2024, o líder russo não seria preso. A declaração repercutiu negativamente.

“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem por que ele ser preso”, disse Lula, no sábado.

Hoje, ao ser questionado sobre a possível prisão de Vladimir Putin no Brasil, caso compareça à reunião do G-20 ano que vem.

DELAÇÃO DE CID: Flávio Dino diverge de Augusto Aras

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais neste sábado, dia 9, para se posicionar de modo ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro.

“Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF.” disse Flávio Dino.

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória para Mauro Cid

Flávio Dino também destacou o entendimento do STF sobre a colaboração premiada.

“Acerca da colaboração premiada, diz o artigo 4º da LEI Nº 12.850/2013: “§ 6° O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.” Sobre tal preceito, houve ADI e o STF decidiu conforme Ementa em anexo. Portanto, a Polícia Federal aplicou a lei, em consonância com a jurisprudência do STF.”

Na manhã de hoje, também nas redes sociais, o procurador Augusto Aras publicou uma nota sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, acordada pela Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória para Mauro Cid

Do G1

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado, dia 9, o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército.

“Farei o meu melhor”, Fufuca sobre Ministério dos Esportes

Finalmente, o deputado federal, André Fufuca (PP-MA), vai ocupar uma pasta no governo de Lula. O parlamentar chega à esplanda dos ministérios como parte do acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, para garantir apoio ao governo no Congresso Nacional.

Nas redes sociais, o futuro ministro dos Esportes externou toda sua felicidade e agradeceu ao presidente Lula, pelo convite para integrar o governo. Ele substitui Ana Moser, ex-jogadora de voleibol, e simbolo do esporte brasileiro.

“Acabo de aceitar o convite feito pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte. Me sinto honrado pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do esporte brasileiro e de trabalhar ainda mais pelo meu País (…) Agradeço ao presidente Lula pela confiança, aos parlamentares da bancada do Progressistas na Câmara dos Deputados pelo incondicional apoio e ao meu amado povo do Maranhão. Tenham certeza de que farei o meu melhor”, anunciou Fufuca.

Mesmo com apoio do PP para integrar o governo, a reação nas redes sociais sobre a substituição de Ana Moser por André Fufuca, continua gerando críticas a Lula e ao parlamentar. Aliado e homem de confiança de Arthur Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), André Fufuca também é lembrado pelo voto no impeachment de Dilma Rousseff e a ligação forte com o ex-deputado Eduardo Cunha.

Além de Fufuca também passará a integrar o governo Lula, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que vai para o Ministério de Portos e Aeroportos.

Com a chegada de André Fufuca na Esplanada dos Ministérios, o Maranhão passa ocupar quatro pastas no governo Lula, com: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Jucelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Originários).

Ainda não há informações sobre a permanência de Ana Moser no governo, mas com sua saide, a equipe de Lula reduz ainda mais o número de mulheres nos ministérios.

André Fufuca deve assumir Esportes, com saída de Ana Moser

Do Metrópoles

Presidente Lula demitiu ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9) para dar comando da pasta a um deputado do PP de Arthur Lira.

Ana Moser não é mais ministra do Esporte, a decisão do presidente Lula foi tomada nesta terça-feira, dia 5, após reunião no Palácio do Planalto.

O comando da pasta deverá ser entregue ao deputado André Fufuca (MA), líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Lula deve nomear o também o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no ministério dos Portos e Aeroportos, ocupado por Marcio França (PSB).

Lula defende sigilo em votos de ministros do STF

O presidente Lula defendeu no programa semana ‘Conversa com o Presidente, nesta terça-feira, dia 5, os votos dos ministros do STF sejam sigilosos. Para ele, isso evitaria críticas e pressões aos membros da mais alta corte da Justiça.

O posicionamento Lula vem após críticas ao ministro Cristiano Zanin, indica recentemente ao STF, por seguimentos do PT e de setores mais progressistas da sociedade.

PF realiza ‘Operação Benesse’ em Vitorino Freire, Bacabal e São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 1, a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

São 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA.

O principal alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). A cidade é reduto eleitoral da família do político.

A PF apura o suposto uso, pelo ministro, de R$ 5 milhões de emendas para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda na cidade maranhense.

Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Iracema discute movimento “Sem FPM não dá” com prefeitos

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, com prefeitos e o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, onde discutiram à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma (…) É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou Iracema.

Os gestores integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).