Maranhão

Comissão do TJ-MA avaliará candidatos ao 5º Constitucional

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O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 21, por 15 votos a 6, resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, no que se refere o sistema de composição da lista tríplice ao 5º constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial para audiência pública para análise dos requisitos ao exercício do cargo.

Com o medida foi retirada a sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas.

Caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário.

A lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Ponta da Espera e Cujupe estão sendo ampliados e modernizados

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O governador Carlos Brandão e o presidente da EMAP, Gilberto Lins, realizaram nesta quarta-feira, dia 21, vitória técnica no terminais da Ponta da Espera (São Luís e Cujupe (Alcântara), que passam por ampla modernização como aumento da capacidade do serviço de ferryboat.

Atualmente a estrutura atual dos ferryboats permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo.

Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera.

CPMI ouve ex-diretor da PRF sobre blitz no 2º turno da eleição

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro de 2023, começa nesta terça-feira, dia 20, ouvir depoimentos. Hoje quem prestará esclarecimentos à CPMI é o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Ele será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela justificou sua iniciativa em relação às blitz ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022, durante o 2º turno das eleição presidêncial.

“… pretende-se que as nossas atividades se iniciem com a dissecação dos fatos que norteiam importantes datas, consubstanciadas em oitivas e requerimentos de informações, a partir das quais se espera, como natural desdobramento, a investigação dos demais fatos elencados no requerimento que embasou a instauração desta CPMI…”, destaca Eliziane.

Investigado por improbidade administrativa em razão da acusação de pedir votos por meio de rede social para o então presidente Jair Bolsonaro, Vasques se aposentou no final do ano passado. Ele estava à frente da PRF desde abril de 2021.

A CPMI deverá analisar também hoje 21 requerimentos. Entre eles, a convocação do ex-ministro chefe do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias; do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha; e de Renato Martins Carrijo, perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do laudo sobre o exame do local onde foi encontrado artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro.

Camilo Santana lança Pacto pela Educação no Maranhão

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O ministro da Educação, Camilo Santana, está nesta segunda-feira, dia 19, no Maranhão, cumprindo agenda de trabalho. Ele foi recepcionado em São Luís pelo governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e Secretario de Educação, Felipe Camarão (PT), deputados federais e estaduais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, está no Maranhão para lançarmos, logo mais, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, uma parceria entre o governo federal e o nosso governo, junto com os municípios, para levar mais melhorias à educação (…) Recebemos o ministro no Palácio dos Leões para um momento de diálogo sobre a educação do Brasil e do Maranhão. Aproveitei para apresentar a ele o Museu do Palácio (…) Ele conheceu a nossa experiência com educação em tempo integral. No Iema do Centro, alunos do curso de robótica mostraram por que são premiados internacionalmente. E agora, com apoio do governo federal, vamos investir ainda mais na educação do Maranhão”, disse Carlos Brandão.

O ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também destacou a presença do ministro Camilo Santana no Maranhão e a retomada de mais de 600 obras do governo federal paralisadas no estado.

Festança no Arraial da Assembleia é coroada de sucesso

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A noite de despedida da festividade junina no Arraial da Assembleia, no domingo, dia 18, foi com sbaor de quero mais. A festa foi prestigiado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), governador Carlos Brandão (PSB), deputados e outras autoridades.

A chefe do Legislativo maranhense expressou a alegria por ter proporcionado uma bela festa ao público e disse já sentir saudade.

“Oferecemos, durante esses quatro dias, o melhor de nossa cultura popular e de nossa culinária. Com muita satisfação, tranquilidade, acessibilidade, comodidade e segurança, recebemos milhares de famílias, servidores, crianças, pessoas de todas as idades que aqui festejaram uma das mais tradicionais festas do nosso estado, que é o São João. Ano que vem, com a graça de Deus, voltaremos com o Arraial da Assembleia (…) “A avaliação é a melhor possível. Todo o esforço, o trabalho e a dedicação de todos os setores da Assembleia, trabalhando de forma integrada, levou a um resultado positivo”, destacou Iracema.

Flávio Dino reage a trama golpista com ‘ironia e indignação’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu com ‘ironia e indignação’ em relação a ‘plano de golpe’ descoberto pela PF e divulgada pela Revista Veja encontrada no celular Mauro Cid ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A cada dia, com as investigações da Polícia Federal, fica sublinhada a gravidade do que vivemos entre o dia 31 de outubro de 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023. Tomadas por um transe satânico, pessoas tramaram golpes, medidas ilegais, atentados a bomba, depredações, agressões. Seguirei fazendo o trabalho que legalmente for cabível para que tudo seja esclarecido e o Poder Judiciário aplique a LEI contra essa gente perigosa (…) Confesso a imensa curiosidade de conhecer os “juristas” que escreveram os documentos golpistas, com desvarios como “estado de defesa no TSE”; “intervenção militar constitucional”; “Forças Armadas como Poder Moderador, etc.”, disse Flávio Dino.

É a segunda forte indicação que havia de fato objetivo de se aplicar um golpe no Brasil, após a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, foi encontrado pala PF um a minuta de golpe na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça e também muito próximo de Jair Bolsonaro.

MA poderá ter mais 44 municípios na região do semiárido

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Fonte: Agência Senado

Da Agência Senado

Volta à pauta de votação da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), terça-feira, dia 20, às 9h30, o projeto que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido.

O PL 2.492/2019  é do senador Weverton (PDT-MA), que, em sua argumentação, chamou a atenção para a dificuldade das práticas agrícolas no semiárido.

“…características climáticas, sociais e econômicas semelhantes àquelas que prevalecem nas zonas semiáridas, devendo-se incorporá-los ao semiárido brasileiro…”, desta o senador Weverton.

Os municípios de Timon e Araioses já foram oficialmente incorporados ao semiárido em 2017, tendo direito à participação em parcela do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinada à área.

“concretização de um sonho”, Brandão sobre Ferrovia Norte-Sul

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), participa da entrega nesta sexta-feira, dia 16, do último trecho da ferrrovia Norte-Sul, com presença do presidente Lula no estado de Goiás, o ato está marcado para às 10h30, também deve participar o ex-presidente José Sarney que iniciou a obra também deve participar.

“Vamos participar da inauguração do último trecho da Ferrovia Norte-Sul, que será feita pelo presidente Lula em Goiás. É a concretização de um sonho que começou ainda no governo do então presidente José Sarney e irá gerar mais economia no escoamento da produção agrícola (…) A nova Ferrovia Norte-Sul conta com 2,2 mil quilômetros, indo de Açailândia até Estrela d’Oeste, em São Paulo, ligando os portos do Itaqui e de Santos ao passar por quatro das cinco regiões do país, fortalecendo o agronegócio e a economia do Brasil (…) Não tenho dúvidas de que a integração do país vai crescer ainda mais com o investimento em ferrovias. A tendência é que novos centros de distribuição possam surgir, aumentando o fluxo de escoamento de grãos do Porto do Itaqui, graças às suas características privilegiadas”, destacou Carlos Brandão.

A obra é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos ligando os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo.

A construção começou na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões.

A solenidade de inauguração está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula.