Maranhão

Zé Inácio destaca construção da Barragem de Maria Rita

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, dia 11, o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região (…) Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11, destacou a Nota emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A manifestação é assinada pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e sobescrita pelos demais deputados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE-MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima (Presidente da ALEMA): Aluízio Santos; Ana do Gás; Andreia Rezende; Antônio Pereira; Ariston Gonçalo; Arnaldo Melo; Carlos Lula; Claudia Coutinho; Claudio Cunha; Daniella; Davi Brandão; Yglésio Moyses; Dra Vivianne; Edna Silva; Eric Costa; Fabiana Vilar; Florêncio Neto; Francisco Nagib; Glalbert Cutrim; Guilherme Paz; Hemetério Weba; Janaina Ramos; Júlio Mendonça; Junior Cascaria; Junior França; Juscelino Marreca; Leandro Bello; Mical Damasceno; Neto Evangelista; Osmar Filho; Pará Figueiredo; Rafael; Ricardo Arruda; Ricardo Rios; Rildo Amaral; Roberto Costa; Rodrigo Lago; Solange Almeida; Wellington do Curso e Zé Inácio

Marcio Jerry demite assessor que debochou de vítima do Hamas

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), demitiu do seu gabinete na Câmara dos Deputados, neste terça-feira, dia 10, o assessor parlamentar, Sayd Marcos Tenório, que em postagem nas redes sócias debochou de uma foto de uma mulher vítima do Hamas.

Márcio Jerry repudiou a atitude, do agora ex-assessor, e disse tratar-se de “posição individual, que não tem qualquer concordância” da parte dele.

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário. Reitero minha posição de repúdio aos ataques do grupo Hamas a Israel, como também repudio os ataques de Israel ao povo palestino, defendendo mais uma vez a celebração da tão necessária paz. Comunico ainda que por considerar extremamente grave a manifestação determinei a imediata demissão dele do quadro de minha assessoria na Câmara dos Deputados. Brasília, em 10 de outubro de 2023”, informou Márcio Jerry.

Dino quer ‘Comissão Geral’ para atender convocações de Comissões da Câmara

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira, dia 10, que solicitou ao Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente em exercício da casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), a realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara.

A sugestão de Flávio Dino, tem objetivo de contemplar todos os pedidos, para ele prestar esclarecimentos em várias Comissões da Casa. Conforme o ministro, são cerca de 90 pedidos.

“Ontem manifestei ao Presidente da Câmara, Artur Lira, e hoje ao Presidente em exercício, Marcos Pereira, a minha solicitação de realização de Comissão Geral no Plenário da Câmara, a fim de que eu possa atender, simultaneamente, aos cerca de 90 pedidos de esclarecimentos a mim dirigidos por deputados de várias Comissões da Casa. Na data que for marcada lá estarei, como já fiz em 5 ocasiões neste ano (3 na Camara e 2 no Senado). Sempre é um prazer dialogar com meus colegas do Congresso Nacional”, disse Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, tinha agendada uma nova audiência na Comissão de Segurança Pública, mas não compareceu. São cerca de 19 convocações, apenas nessa Comissão, para ele prestar esclarecimentos aos deputados. Todas de parlamentares de oposição ao governo.

“Assembleia apoia plenamente”, diz Iracema sobre unidade da Inpasa em Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou a comitiva de deputados estaduais que participaram, nesta terça-feira, dia 10, o lançamento da nova unidade da Inpasa Brasil, que será implantada em Balsas.

O ato de instalação da indústria, maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado (…) Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou Iracema Vale.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

Carlos Brandão recepciona Geraldo Alckmin em Balsas

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O governador Carlos Brandão (PSB), recepcionou nesta terça-feira, dia 10, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em solo maranhense, no município de Balsas, região sul do estado.

Geral Alckmin cumpre agenda no Maranhão nesta terça-feira, dia 9

Vários políticos maranhenses, entre eles, o Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), participam da agenda do governo federal no Maranhão.

Geraldo Alckmin e Carlos Brandão lançam a pedra fundamental da Indústria de Etanol Inpasa, maior empresa transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, será quinta unidade instalada na região Nordeste.

AL-MA: debaterá Regularização Fundiária nesta terça-feira, dia 10, às 14h

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A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira, dia 10, às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. Em sua atuação, o parlamentar usou a tribuna para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.

Júlio Mendonça também esteve em Cantanhede, juntamente com representantes de órgãos estaduais e municipais, e com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.

AL-MA: vai ao plenário projeto de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica estadual. A relatoria é do deputado Fernando Braide (PSD).  

“A Constituição Federal do Brasil assegura a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, juntamente com o Estatuto da Criança e Adolescente, que preconiza uma educação de qualidade que garanta o direito social tanto das crianças quanto dos adolescentes”, frisa Ricardo Arruda.

O projeto pretende expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e Serviço Social é oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão.

Participaram os deputados Carlos Lula PSB), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT). A reunião contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB.