Maranhão

AL-MA: Rodrigo Lago desiste e Júlio Mendonça será o 1º vice

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, desistiu nesta quinta-feira, dia 15, da candidatura a reeleição para o mesmo cargo.

“Para a Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2027, em razão da justa pretensão do deputado Júlio Mendonça de representar o PCdoB, declinei da candidatura a reeleição para vice-presidente em seu favor. Permanecerei na função até fevereiro de 2025. Unidade da nossa bancada.

A antecipação da eleição para Mesa Diretora para o bienio (2025-2026), ocorrerá na manhã desta sexta-feira, dia 16, em sessão extraordinária que no Plenário da Casa.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), será o substituto de Rodrigo Lago que alegou a desistência em nome da “unidade da bancada”.

A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 deverá ser:

Presidente – Iracema Vale; 1º vice – Júlio Mendonça; 2º vice – Hemetério Weba; 3ª vice – Fabiana Vilar; 4ª vice – Andreia Rezende; 1º secretário – Antônio Pereira; 2º secretário – Roberto Costa; 3º secretário – Osmar Filho/Daniella; 4º secretário – Gilherme Paz; Procuradora da Mulher – Drª Viviane.

Arraial da AL-MA vai até domingo, dia 18, com grande estrutura e programação

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Com grande programação e uma bela estrutura o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira, dia 15, às 18h, no estacionamento do Poder Legislativo do Maranhão. Aberto para toda população a festança se estenderá até domingo, dia 18.

“Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e artistas. Assim, contribuímos para o fortalecimento da cultura popular do Maranhão e para a geração de renda. Todos estão convidados a virem participar”, destacou a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa.

Transmissão

Quem preferir, também pode acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e no canal da Alema no YouTube.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente

19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha

20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu

21h – Bumba Meu Boi de Maracanã

22h – Boi Prenda de Cururupu

22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

23h – Bumba Meu Boi de Morros

00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão

20h – Coco Pirinã

21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã

22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h – Companhia Vem BB

23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues

00h30 – Cacuriá de Dona Teté

01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva

19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias

20h30 – Cacuriá do Jhon

21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus

22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina

23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis

00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi da Lua

21h – Companhia Barrica

23h – Boi de Sonhos

00h – Bumba Meu Boi de Axixá

01h – Eric Andrade

TJMA e CNJ debatem medidas socioeducativas no Maranhão

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Do TJMA

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fundação Nacional da Criança e do Adolescente (FUNAC), Conselhos de Direitos, Secretarias Estaduais e representantes da sociedade civil participaram do debate ampliado “Reflexões sobre o contexto atual da socioeducação no Maranhão”.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça, Edinaldo César Santos Júnior, fez uma apresentação sobre a atuação do programa a nível nacional em relação ao sistema socioeducativo

“O Maranhão tem avançado, desde a porta de entrada, passando pela qualificação e porta de saída, se preocupando inclusive com o pós-medida, no objetivo de colocar os(as) adolescentes como protagonistas de sua própria existência; nós enquanto rede trabalhamos para que tenham novos projetos de vida, uma qualificação do serviço para retornarem ao convívio social com um novo olhar para si mesmos e para a sociedade”, avaliou o juiz Edinaldo César.

O objetivo foi discutir o contexto dos serviços voltados ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei no Estado.

Governo divulga hoje modelos de veículos com desconto

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Do Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira, dia 14, a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos.

Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

AL-MA antecipa reeleição da Mesa Diretora para (2025-2026)

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou no plenária nesta terça-feira, dia 13, a Resolução Legislativa nº 1174/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

Juiz Douglas de Melo é empossado no CNPCP em Brasília

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O juiz Douglas de Melo Martins foi empossado nesta segunda-feira, dia 12, na presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A posse contou com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ainda, o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

A solenidade contou também com presenças de desembargadores maranhenses, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão além de outras autoridades maranhenses.

“Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário (…) Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”, disse Flávio Dino.

Em seu pronunciamento o juiz Douglas de Melo Martins lembrou sua relação, trajetória profissional e acadêmica com o ministro Flávio Dino.

“O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta (…) Não podemos apenas aceitar que o sistema de justiça criminal alcance tão rapidamente pessoas negras. É necessário não somente não sermos racistas, mas sermos antirracistas. A sua liderança, ministro, vai ser fundamental, mas a parceria com outras instituições também”, disse Douglas de Melo.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.

O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.

Deputada Iracema Vale vistoria estrutura do Arraial da AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vistoriou os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. A programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h, com vários atrações folclóricas.

“Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança (…) Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade (…) Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, disse a deputada Iracema.

O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial.

Pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

“educação é investir no futuro”, diz Brandão em ato em Brasília

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 12, em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A solenidade teve a presença do presidente Lula e o ministro Camilo Santana (Educação) além de governadores e outras autoridades.

O presidente Lula em seu pronunciamento disse entre outros aspectos relacionados a alfabetização “o Estado brasileiro falhou miseravelmente”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro (…) Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos (…) É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, disse Lula.