Maranhão

AL-MA: Davi Brandão detalha ações da CPI do Futebol

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O deputado Davi Brandão (PSB) detalhou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, da qual é relator, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (5), na Rádio Assembleia (96,9 FM).

Na entrevista, o parlamentar afirmou que a CPI foi criada para investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol, a partir de proposta do deputado Yglésio Moyses (PSB). 

“As primeiras oitivas já acrescentaram muito às investigações em andamento. Já temos um norte a ser seguido e mais informações e novos documentos estão vindo. Estamos ouvindo e apurando, com muita responsabilidade, os fatos, e com muito discernimento (…) Assim como no esporte, a educação tem que ser tratada com respeito, qualidade e, acima de tudo, sendo vista não como gasto, mas como investimento. Investir em educação é termos um retorno de qualidade para a nossa cidade e no futuro das nossas crianças””, afirmou Davi Brandão.

De acordo com o relator, na terça-feira (3), a CPI do Futebol voltou a se reunir, na Sala das Comissões, para ouvir o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF, Marcelo Bispo Nunes Filho; e que na terça-feira (10), às 16h, outros depoimentos serão tomados, além de serem deliberados os próximos passos.

A CPI é presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), tendo como integrantes os deputados Zé Inácio (PT), Yglésio Moyses e Ricardo Arruda (MDB).

Corregedores-Gerais da Justiça estão reunidos em São Luís

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Do TJ-MA

Corregedores de Justiça estão no Maranhão, participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”.

O evento está acontecendo, no Hotel Blue Tree, em São Luís, e conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, homenageado na abertura do evento, com a Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” – a mais alta comenda do Tribunal de Justiça do Maranhão, entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário Nacional, Froz Sobrinho, destacou a importância da discussão de programas de proteção e acolhimento às populações vulneráveis, como os encarcerados e a população de rua, “Escritórios Sociais”, “Registre-se” e “PopRuaJud”, que já atenderam mais de 5 mil maranhenses carentes e as boas práticas de regularização fundiária como o Programa “Solo Seguro”, que no Maranhão já beneficiou 6.550 famílias.

TJ-MA suspende show de Wesley Safadão em Zé Doca

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O desembargador Cleones Cunha, determinou nesta quarta-feira, dia 4, o cancelamento do show de Wesley Safadão, que ocorreria amanhã, quinta-feira (5), como parte das comemorações do aniversário do município de Zé Doca.

Clenones Cunha, além de derrubar a decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da 1ª ara do município, proibiu a prefeita Josinha Cunha (PL) efetuar qualquer pagamento para a estrutura do show ou auxílio para realização do evento.

“… estão proibidos quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros (…) os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório (…) Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou Cleones Cunha.

O valor do show de Wesley Safadão em Zé Doca é de R$ 700 mil.

O desembargador Cleones Cunha, estipulou multa de R$ 70 mil, a ser pago pela prefeita, em caso de descumprimento da decisão.

Rildo pede investigação de crimes contra crianças e adolescentes na Região Tocantina

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O deputado Rildo Amaral (PP), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (4), solicitou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado faça investigação de graves denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Região Tocantina.

Segundo ele, um conselheiro tutelar de uma cidade vizinha a Imperatriz formulou, no dia 19 de dezembro de 2022, denúncias muito graves de estupro de vulnerável e pedofilia.

“Na época, de imediato, eu notifiquei o então secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Cel. Sílvio Leite, para que tomasse providências urgentes. E já se passaram, desde dezembro, já estamos 10 meses depois e a leniência, a lentidão, infelizmente, a polícia ainda não chegou nem a justiça para mandar prender os desafiadores da lei, estupradores, bandidos que abusam de crianças e adolescentes (…) Defendo até mesmo a formação de uma força tarefa para que esse município da Região Tocantina sirva de exemplo não somente para nossa região, mas que seja exemplo para todo o Maranhão de que crimes dessa natureza, abusos contra crianças e adolescentes, exploração sexual, não podem ficar impunes (…) que a polícia possa agir rigorosamente, possa mostrar para o Maranhão e para o Brasil que a gente combate esse tipo de crime, mas principalmente que as crianças e adolescente maranhense estão protegidas contra esse mal, que é a pedofilia e exploração sexual de estupro de vulneráveis”, destacou Rildo Amaral.

 

Governo do Maranhão baixa decreto de Cortes de Gastos

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O governo do Maranhão, decretou Corte de Gastos Públicos, com objetivo de equilibrar as contas. A medida foi assinada pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e está em vigor em 1º de outubro.

Os cortes abrangem: Redução de Despesas Contratuais, Gastos com Pessoal, Contratos e Serviços, Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo, Fornecedores e Prestadores de Serviços, Empresas de Segurança e Vigilância, Setor de turismo e eventos, entre outros.

Rampa de acesso à Praça Pedro II será liberada nesta quarta, dia 4

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A rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, será liberada nesta quarta-feira, dia 21, após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano. 

Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.

Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade.

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970.

Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.

Juiz libera show de Safadão em Zé Doca, contratado por R$ 700 mil

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O show do cantor Wesley Safadão na cidade de Zé Doca, foi autorizado pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara do município. A prefeitura contratou o show por cerca de R$ 7000, o magistrado negou o pedido do Ministério Público, para não contração do show.

O cantor é uma das atrações contratadas pela Josinha Cunha (PL), na realização da festa de aniversário da cidade, que acontece quinta-feira, dia 5. O juiz entendeu que não ficou comprovado o valor da contratação de Safadão, não terá impacto negativo nas finanças públicas do município.

O Ministério Público alegou no pedido para não contratar Safadão, contradição entre os gastos envolvidos no evento e as reclamações dos prefeitos devido à diminuição das receitas, uma campanha intitulada “Sem FPM não dá”. Também foi colocado que o município recentemente interrompeu as atividades de órgãos públicos locais, devido à redução nos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM).

Carlos Lula repudia ‘conotação religiosa’ na Eleição de Conselheiros Tutelares

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 3, a exemplo de outros parlamentares, para parabenizar os eleitos para Conselheiros Tutelares, no pleito que ocorreu no último domingo, dia 1º, no Maranhão.

Mas, o deputado ainda lamentou e repudiou a conotação ‘político-ideológica e religiosa’, utilizado pela deputada Mical Damasceno (PSD), para destacar o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares.

A deputada Mical Damasceno (PSD), também da tribuna da Assembleia, além de comemorar o número de evangélicos eleitos, atribuiu aspectos ‘político-ideológico e religioso’ no resultado, e ainda, atacou a esquerda.

“… setenta porcento dos Conselheiros Tutelares são conservadores, patriotas. Cinquenta porcento são evangélicos, para a glória de Deus. Tem municípios no Maranhão que todos os conselheiros são evangélicos. É motivo de comemorarmos, um campo que foi dominado muitos anos pela esquerda, caiu por terra…”, disse Mical Damasceno.

Outros deputados maranhenses, entre eles, Wellington do Curso (PSC), Janaina Ramos (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Dr. Yglésio (PSB), também parabenizaram os eleitos.