Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

A lista tríplice do Ministério Público do Maranhão para o cargo de Procurador Geral de Justiça para biênio 2024-2026, eleita nesta segunda-feira, dia 20, é composta pelos promotores Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

A lista será enviada ao governador Carlos Brandão, que terá 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Também concorreram ao cargo: Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

A eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o mandato do biênio 2024/2026. A previsão é que até às 15 horas sejam conhecido os mais votados que está ocorrendo eletronicamente.

Estão aptos a votar 313 membros do MPMA, que utilizam seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Estão na disputa: Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cassia Maia Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

O processor está sendo conduzido pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

MP-MA lança “MPU – Infância Protegida” para denunciar violência sexual

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta sexta-feira, dia 17, a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), para que qualquer pessoa faça denúncia de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

O núcleo é coordenado pela promotora Lana Barros Pessoa. Membros e servidores do MPMA, conselheiros tutelares e representantes de instituições que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente participaram do evento.

“Assim que a pessoa que fizer a denúncia terminar de preenchê-lo, ele será direcionado para a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude e Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes”, esclareceu a promotora Lana.

Segundo números do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2023, foram registradas no Brasil 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deram conta de 60.769 violações. Uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. No Maranhão, em 2023, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

A ação integra o conjunto de atividades que o Ministério Público programou em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, que é o mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

A Medida Protetiva de Urgência é uma das medidas previstas na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A lei também prevê o afastamento do agressor do lar, acolhimento de crianças e adolescentes por família extensa, substituta ou institucional como outras possíveis soluções para proteger as vítimas de violência.

Programa ‘Em Discussão’: Iracema Vale destaca ações do Parlamento

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi entrevista nesta sexta-feira, dia 17, do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A deputada Iracema Vale, é autora da Lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação (…) Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, destacou a presidente da Alema aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

A parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. Ela também fez relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Ao final, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia.  Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

Aprovado projeto de Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no MA

A Assembleia legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira. dia 16, o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias (…) A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.”, explicou Carlos Lula.

De acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

‘Tributo à Gerô’ dia 17 de maio na Casa de Negro Cosme, em São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR_MA), e o Coletivo Cultural Tapera do Cordel, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), realizam o Tributo ao poeta e cordelista maranhense Gerô (Jeremias Pereira da Silva).

O evento, que faz parte do calendário de atividades da Sexta Afro-cultural, constará de apresentação de cordelistas, compositores e cantores; relatos da vida e obra do homenageado; pronunciamento de autoridades sobre o compromisso com a cultura popular e de combate à tortura; e inauguração do Espaço Gerô na Casa de Negro Cosme (sede da SEIR), localizada na rua do Giz, 476 (centro).

O Espaço será dedicado às manifestações da cultura popular, especialmente a Literatura de Cordel. Jeremias Pereira da Silva, popularmente conhecido como Gerô, foi um poeta e cordelista maranhense que nasceu em Monção e radicou-se na capital.

Sempre atento ao cenário político, o artista ao adentrar os palcos, demonstrava a sua expertise com as palavras, cantando as artimanhas e contribuindo com a cultura maranhense. Gerô era fã de João do Vale, foi parceiro do ator e cordelista Moises Nobre, de Joãozinho Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor (o Ribão de Olodum, hoje Ribão da Favela), entre outros.

TORTURA E MORTE

Gerô morreu em 22 de março de 2007, durante uma abordagem de dois policiais militares em São Luís, em uma parada de ônibus que iniciaram ali mesmo, em plena luz do dia, uma série de torturas. Depois de algemado, teve cinco costelas quebradas, parte do maxilar afundado e os rins dilacerados, o que teria provocado hemorragia interna, além de várias escoriações por todo o corpo. A Lei Estadual nº 8.641/2007, define 22 de Março como a data estadual de combate às mais diversas formas de tortura, em homenagem ao artista popular Gerô.

Iracema Vale comemora Centro de Hemodiálise em Barreirinha

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu nesta quinta-feira, dia 16, o governador Carlos Brandão, a implantação do Centro de Hemodiálise que está sendo montado no Hospital Regional de Barreirinhas.

O equipamento foi viabilizado a partir de uma solicitação da parlamentar, que é da área de saúde. O Centro de Hemodiálise atenderá as regiões do Munim e Lençóis Maranhenses.