O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vão garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental. 

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.    

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

Os projeto comecem a ser implementadas a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.  

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários. 

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.  

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.