Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Inscrição do ‘Auxílio Municipal de São João’ inicia segunda dia 21 em SL

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta quarta-feira, dia 16, a abertura de inscrições para acesso ao ‘Auxílio Emergencial do São João’, que será iniciada na próxima segunda-feira, dia 21.

O objetivo da medida é auxiliar fazedores de Cultura em São Luís, que estão impossibilitados de trabalharem durante o período junino por causa da pandemia da Covid-19,

O total de recurso investido no Auxílio Emergencial é de R$ 1.000.000,00.

Lista dos aprovados na Lei Aldir Blanc no MA será divulgada a partir do dia 9

Os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9). 

Os nomes dos artistas e projetos deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o http://www.cultura.ma.gov.br, qualquer lista divulgada antes da data e plataforma não terá validade. 

3.320 artistas e fazedores de cultura aderiram aos editais a partir da Lei Aldir Blanc no Maranhão.

Através da Lei foi disponibilizado R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. 

O Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

Renda Básica da Cultura

A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a vários critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começou ser aplicada hoje no Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou para hoje o inicio da aplicação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ele também destacou o trabalho da autora do texto, a deputada jandira Fegali (PCdoB-RJ), que resultou na referida Lei de apoio aos artistas.

“A deputada Jandira Fegali (PCdoB) é uma extraordinária parlamentar. Combativa, séria, competente. Entre os resultados do seu trabalho, está a Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Jandira foi a relatora na Câmara. Hoje vamos começar a aplicar a lei no Maranhão, com 6 editais.”, destacou Flávio Dino.

A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões. Ela dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.

  • Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.
     
  •  O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.
     
  • Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.
     
  • Apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios. 

Aqui a íntegra da Lei.

Políticos de direita, esquerda e artistas se unem em defesa da Democracia

 

Movimentos ganharam força neste sábado (30) com manifestações em favor da união das diversas correntes políticas em defesa da democracia. Um deles,  coma a hastag somos70porcento, foi um dos assuntos mais comentados do Twitter.

O movimento Estamos Juntos reúne políticos como Fernando Henrique Cardoso, Fernando Haddad,  Flávio Dino e artistas, entre eles, Fernanda Montenegro, Antônio Fagundes, Lobão e Caetano Veloso e outros.

O escritor Paulo Coelho e o apresentador Luciano Huck também estão entre os cerca de 300 apoiadores. O texto, intitulado “Somos muitos”, foi publicado na forma de anuncio na Folha de S.Paulo, no Estadão e no Globo deste sábado.

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, o grupo diz que se alinha a dois terços da população. O presidente tem média de aprovação popular de 30%.

movimento

Shows de atrações nacionais no aniversário de Miranda podem ser suspensos

 

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O promotor de Justiça Igor Adriano Trinta, da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, recomendou à Prefeitura de Miranda do Norte, que suspenda shows dos artistas nacionalmente conhecidos Matheus Fernandes, Thales Lessa, Márcia Fellipe e Jonas Esticado, atrações que estão sendo anunciadas para festa de aniversário de Miranda, que acontecerá na próxima sexta-feira (15). O restante da programação ficará a critério do município.

O representante do Ministério Público do Estado alega na recomendação possíveis irregularidades na contratação e ausência de respostas de problemas solicitadas à Prefeitura, tais como reclamações desde 2018 de atraso nos salários dos servidores. Além disso, foi constatado que grande parte das escolas do município funciona em condições precárias, assim como os postos de saúde.

De acordo com o promotor Igor Adriano o prefeito de Miranda foi comunicado desde o último dia 22 de fevereiro, mas até o momento não apresentou nenhum esclarecimento sobre a contratação dos artistas, a logística do município para a realização do evento e nem a existência ou não de processo licitatório. Também omitiu tais informações no site oficial e por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Para Prefeitura de Miranda foi dado prazo de dois dias úteis para a resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação. A manutenção dos shows mencionados configura ato de improbidade administrativa.

Carnaval bate record de público no Maranhão e consolida Circuito Beira Mar na capital

 

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Foto: Reprodução

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura Cerca de 500 mil pessoas participaram do Carnaval realizado pelo governo do Maranhão, nos circuitos oficiais em São Luís: Beira Mar, Madre Deus, Ceprama e Pracinha da Lagoa, que começou na sexta-feira (1º) e terminou nessa terça-feira (5).

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Foto: Reprodução

“Fizemos o maior carnaval da história do Maranhão. Agradeço à população, aos artistas e grupos culturais, à Secretaria de Cultura liderada por Diego Galdino, à Secretaria de Segurança e aos policiais, à Prefeitura de São Luís e aos demais parceiros públicos e privados”, afirmou o governador Flávio Dino.

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Foto: Reprodução

O local que mais reuniu multidões foi o Circuito Beira Mar, criado em 2017. O circuito tem crescido ano a ano e já se tornou referência para o Carnaval.

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Foto: Reprodução