Brandão recebe nova diretoria da Unipav e anuncia parceria

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da nova mesa diretora da Unipav (União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão) para o próximo biênio.

A votação na Alema reuniu vereadores eleitos de diversas câmaras municipais do Maranhão e definiu como nova presidente da Unipav a vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto.

Os novos dirigentes da Unipav, instituição que representa os interesses de vereadores de todo o Estado, foram eleitos em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, também em São Luís, horas antes da visita ao Palácio dos Leões.

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Brega

O presidente Lula sancionou na quinta-feira, dia 22, a lei que cria o Dia Nacional do Brega. A data será celebrada no dia 14 de fevereiro, dia do nascimento do cantor Reginaldo Rossi, um dos principais nomes do gênero.

O projeto de lei iniciou na Câmara de Deputados. A relatoria ficou a cargo da senadora petista Augusta Brito (CE). Na justificativa do PL ela afirmou que o brega “se caracteriza por expressar sentimentos cotidianos, como amor, ciúme e sofrimento, representando a vivência de grande parte da população brasileira”, segundo o Senado Federal.

A publicação da lei no Diário Oficial ocorre em meio a debates quanto a origem do brega.

Na segunda-feira, o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um recurso contra um projeto que concedia a Recife o título de Capital Nacional do Brega. A proposta havia sido feita há quatro anos pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE).

Deputados destacam investimentos na área da saúde pelo governo do MA

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados repercutiram os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) na área da saúde do estado, o que vem contribuindo diretamente para a ampliação da rede de atendimentos e a oferta de mais serviços para a população maranhense.

Da tribuna, o deputado Eric Costa (PSD) falou sobre a construção do hospital macrorregional de Imperatriz que deve ser inaugurado no segundo semestre deste ano. A unidade será um centro de referência para atendimentos cardiológicos, por exemplo, o que contribuirá diretamente para desafogar outras unidades de saúde.

“Nós estamos prestes a receber, não só a Região Tocantina, mas todo o estado do Maranhão, uma grande obra para ajudar o atendimento não só dos maranhenses, mas de toda a região. Existem problemas, mas temos que reconhecer os avanços que o Maranhão tem alcançado”, disse o parlamentar.

“Esse hospital vai ser muito importante, não só para a Região Tocantina, mas também para boa parte do sul do Maranhão. Saúde é uma área bastante desafiadora e jamais deixará de ter problemas, mas o governador Carlos Brandão está tentando resolver e avançando o máximo possível nesse setor”, destacou Dra. Vivianne (PDT).  

Situações antigas

“O problema do SUS é nacional. Ele é subfinanciado pelo Governo Federal, ou seja, o que o governo repassa não dá nem para a metade quando se pega item por item. A rede de saúde cresceu e o governador Carlos Brandão teve que fazer todas as articulações, seja do ponto de vista técnico do cadastramento de leitos no Ministério da Saúde, seja do ponto de vista político da busca de recursos federais para ajudar no custeio da saúde (…) “Essa discussão, você não pode simplesmente dizer que todo o problema de saúde pública do Maranhão, que vem de centenas de anos, é do governador Carlos Brandão. Qual o problema que tem hoje e não tinha ontem? Nenhum (…) O crescimento do SUS no Maranhão levou com que o estado assumisse responsabilidade que, pelo Sistema Único, não seria dele. Dei como exemplo a UPA, que quando foi desenhada era uma política municipal e o estado conseguiu colocar sob sua responsabilidade ”, afirmou Neto Evangelista.

 “Essas dificuldades sempre existiram e sabemos que o problema, muitas vezes, está lá na ponta e muitos dos pacientes não são cadastrados devidamente no sistema”, comentou a deputada Cláudia Coutinho (PDT).   

“Não falta uma, faltam muitas”, Sarney sobre ‘novas lideranças políticas’

Do O Globo

O ex-presidente José Sarney (MDB) criticou, o que classificou de “falta de lideranças” na política brasileira, se opôs ao mecanismo da reeleição presidencial e classificou como “inadmissível” o uso de emendas parlamentares para a “promoção pessoal” de lideranças.

As críticas foram feitas no evento “40 anos de Democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Sarney, que assumiu a presidência em 1985 após 21 anos de ditadura militar no Brasil, afirmou que a Constituição impede retrocessos políticos no país apesar da “lamentável” polarização política vivida nos últimos anos.

“Não subsiste de maneira nenhuma que o país possa aceitar uma casa dividida. A população não aceita. Nós queremos união e, ao mesmo tempo, a solução dos nossos problemas de uma maneira consensual, não através do ódio — disse em coletiva de imprensa”.

Questionado sobre lideranças políticas, disse que “faltam muitas”. Ele também criticou o mecanismo da reeleição.

“Não falta uma, faltam muitas (…) No segundo mandato, sem objetivo nenhum, ele faz um mandato pior do que o primeiro”, disse Sarney.

O ex-presidente se esquivou de responder sobre falta de coragem dos partidos de direita de se opor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tentar cacifar um nome fora do núcleo criado pelo ex-deputado.

Parlamentares repudiam mensagens misóginas contra Mical Damasceno

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) manifestaram solidariedade à deputada Mical Damasceno (PSD), na sessão plenária.

Em seus discursos, os parlamentares criticaram falas misóginas e sexistas contra a deputada Mical, supostamente escritas pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e divulgadas por um blogueiro na internet.

“A partir da verdade estabelecida, as providências devem ser tomadas para que a justiça seja feita. Portanto, eu deixo aqui assinalada a minha solidariedade à deputada Mical Damaceno”, ressaltou Neto Evangelista.

“Como procuradora da Mulher, eu me solidarizo e estou à sua disposição para qualquer providência que se possa tomar no sentido de revelar a verdade e acelerar as investigações”, afirmou a Dra. Vivianne.

“É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável”, declarou a deputada Daniella.

“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou a deputada Andreia Rezende.

“Essa situação que a deputada passou agora mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, enfatizou Florêncio Neto.

Decreto do EaD: medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia apenas presencial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que institui a Nova Política de Educação a Distancia (EaD)

O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil. O decreto determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

Principais mudanças – Além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:  

Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.  

Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. 

ALEMA homenageia mulheres com honrarias do Legislativo

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Eleição para o novo presidente da CBF acontece dia 25 de maio

Do O Globo

Um dia após ter sido nomeado interventor da CBF pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Fernando Sarney anunciou a convocação de eleição para definição do novo presidente da entidade para o próximo dia 25 de maio.

O escolhido irá substituir Ednaldo Rodrigues, afastado por decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro na última quinta-feira.

O pleito elegerá ainda os novos oito vice-presidentes da entidade, três membros efetivos e três suplentes para o Conselho Fiscal. O edital com as regras da eleição será publicado neste sábado, e as chapas terão de domingo (18) até terça (20) para fazer o registro.

Embora a decisão do TJ-RJ tenha sido publicada há menos de 24h, os bastidores da CBF já estão se organizando em torno da eleição. Na noite da última quinta, 19 federações estaduais publicaram um “manifesto pela estabilidade, renovação e descentralização do futebol brasileiro” no qual pregam ser importante “virar a atual página de judicialização e instabilidade que há mais de uma década compromete o bom funcionamento da entidade e o avanço do futebol brasileiro”. Em momento algum o documento cita Ednaldo Rodrigues, o que escancara a perda de apoio do dirigente e descrença na reversão do caso no Supremo Tribunal Federal, onde ele entrou com recurso contra a sentença de Zéfiro.