Política

“Estarei sempre à disposição”, Iracema em Barreirinhas, Belágua e Urbano Santos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, quarta-feira, dia 1º, marcou presença na posse do filho, Vinicius Vale, na Prefeitura de Barreirinhas.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem ao progresso das nossas cidades. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que eles representam para o povo”, disse Iracema Vale.

Iracema Vale também participou das solenidades de posse dos prefeitos de Belágua, Neném Pontes; e de Urbano Santos, Clemilton Barros, municípios que fazem parte da base política da parlamentar.

Dino X Congresso: distribuído R$ 2,5 bilhões em ‘emendas disfarçadas’

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Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, permitiu a movimentação de valores de emendas parlamentares já depositados nos fundos de saúde, ainda que não tenha havido a abertura de contas específicas para seu trânsito.

Orçamento público não comporta invenção de tipos de emenda, disse o ministro Flávio Dino.

A criação dessas contas foi uma das exigências impostas pelo magistrado para a liberação do pagamento das emendas. Trata-se de medida de transparência para permitir a rastreabilidade do dinheiro público.

As contas não foram abertas. Apesar disso, Dino atendeu ao pedido de manifestação de associações de municípios, levando em conta a importância dessas verbas e o término do mandado dos prefeitos, em 31 de dezembro.

A manifestação se deu no bojo da tentativa de drible das regras de transparência impostas, pela Câmara dos Deputados. Em 23 de dezembro, Dino suspendeu o pagamento de 5.449 emendas de comissão totalizando R$ 4,2 bilhões.

Os valores foram solicitados por meio de ofício enviado ao governo e assinado 17 líderes partidários, que assumiram a condição de “solicitantes” das emendas.

Lula, Lira, Dino e mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares

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O governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, e ainda, determinou a abertura de um inquérito para apurar a autorização do pagamento.

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

A informação foi dada hoje pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou Badilh, à TV Fórum.

O deputado, Arthur Lira, presidente da Câmara Federal se reuniu com o presidente Lula, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Palácio do Alvorada. O deputado Arthur Lira está tentando liberar as emendas, enquanto Flávio Dino quer transparência na destinação dos mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.

Arthur Lira (PP-AL), avisou a aliados que vai cumprir a determinação do STF e divulgar as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais foram aprovadas 5,4 mil emendas.Técnicos da Câmara trabalham com domingo (29) como prazo limite.

O ministro Flávio Dino deu cinco dias corridos para o envio das informações.

CCJ da AL-MA realizou 56 reuniões e apreciou 800 projetos em 2024

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da CCJ (Comissõ de Constituição e Justiça) fez um balanço positivo dos trabalhos na Comissão em 2024.

“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos, portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa.  Presidir esta comissão e contribuir para bons projetos em benefício do povo do Maranhão é motivo de orgulho para mim enquanto advogado e parlamentar (…) O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas, e tem feito um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, disse Neto Evangelista.

Foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões da CCJ, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Para Neto Evangelista, foi um ano de grande aproveitamento e produtividade para discutir pautas importantes para a população maranhense.

“Acompanho com muita atenção”, diz Lula sobre ‘queda da ponte’

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, realiza nesta segunda-feira, dia 23, vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente. O presidente Lula, se pronunciou sobre queda da ponte informou que providencias estão sendo adotadas.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participam da inspeção.

A ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra o trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010, e desabou parcialmente no domingo (22).

Após a vistoria, o ministro e os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa atenderão aos veículos de imprensa, quando informação as medidas que serão tomadas. Não há necessidade de credenciamento.

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

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O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, dia 23, a suspensão do pagamento dos mais de R$ 4 bilhões em emends parlamentares. Ele também mandou a Polícia Federal investigar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas.

Esse total de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e se daria “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

Cassiano Pereira destaca parcerias público-privados através da MAPA

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O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior, concedeu uma entrevista ao programa Timbira News 1ª Edição, da Rádio Timbira, apresentado pelos radialistas Daniele Kline e Edvaldo Oliveira. Durante a conversa, o gestor tratou das parcerias firmadas com o setor privado durante o ano de 2024 e quais os benefícios para a economia do estado.

A Mapa coordenou o projeto piloto dos camarotes privados no Circuito Litorânea, em São Luís, e durante o 1º Lava-Pratos, em Imperatriz. Por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), duas empresas, que tiveram suas inscrições deferidas, seguindo os critérios estabelecidos em edital, instalaram os camarotes e realizaram operações comerciais.

Ele também falou sobre a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), lançada pelo governador Carlos Brandão em 2024 é uma estratégia para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas, enquanto estimula a criação de empregos diretos e indiretos.

Assembleia Legislativa do MA aprova Comissão de Recesso Parlamentar

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A Comissão de Recesso Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão foi definida e será composta pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

O colegiado atua para garantir a continuidade dos trabalhos na Alema e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle e representação institucional.

Sessão Extraordinária

A Mesa Diretora da Assembleia convocou Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h30. A decisão está em conformidade com os termos do artigo 94, parágrafo único do Regimento Interno da Alema, e foi em decorrência da aprovação do Requerimento nº 403/2024.

A Ordem do Dia inclui a votação dos Projetos de Lei nº 420/2024, nº 524/2024, nº 248/2024, nº 329/2024, nº 330/2024 e nº 363/2024. Também estão na pauta, o Projeto de Resolução Legislativa nº 134/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 135/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 137/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 137/2024 e Projeto de Resolução Legislativa nº 138/2024.