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AL-MA realiza capacitação para Assessoria Técnico-Parlamentar

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A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo em capacitação e inicia curso na área de Assessoria Técnico-Parlamentar de seu quadro de servidores.

Está sendo realizado esta semana um curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira.

A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

Defesas Civil Nacional e do Maranhão visitam áreas de alagamento em São Luís

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Sete pontos da Grande Ilha (Tropical Shopping; Lagoa da Jansen, próximo ao parquinho; Mercado Central; Riacho Verde; Rio Paciência, na Maiobinha; Beira Rio e Rio Poty) foram vistoriados nesta terça-feira, dia 14, pela Defesa Civil Nacional acompanhada da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O objetivo do trabalho é validar a concessão de auxílio federal às áreas em risco na Região Metropolitana de São Luís, a partir de levantamentos feitos durante as vistorias.  

“Nossa visita vem em função de pedido do Governo do Maranhão para liberação de recursos para desobstrução de alguns trechos de rios, que foram atingidos nas chuvas de janeiro. Essa atuação vem complementar as ações que o Estado já vem adotando neste sentido, a partir da formulação de um plano de trabalho que contém metas. O município fará a contratação, haverá prestação de contas e o recurso servirá para o pagamento das empresas contratadas”, explicou Thiago Monico, coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O trabalho integra o planejamento do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo Governo do Estado, para definir ações cautelares e de reparação aos danos causados pelas chuvas na Grande Ilha. As são coordenadas pelo comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. 

Na região metropolitana de São Luís existem 89 pontos de riscos e que estão em monitoramento pela, com base no levantamento dos Serviços Geológicos do Brasil (CPRM). Os bairros com situação considerada mais crítica são Vila Bacanga, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Mercado Central, Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Riacho Verde/Jaguarema (Vila Lobão), Renascença e Centro Histórico.

Em São Luís, já houve realocamento de nove famílias, desde o início do período chuvoso. Quanto às chuvas da segunda-feira, a Defesa Civil avalia a necessidade da retirada de pessoas das áreas em risco. O órgão orienta, em caso de risco, acionar a Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).

AL-MA realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres. 

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely. 

MP-MA instaura procedimento para apurar o caso do Rio Anil Shopping

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NOTA

Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Identificadas pessoas mortas no incêndio do Rio Anil Shopping

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O Corpo de Bombeiros no Maranhão informou durante madrugada desta quarta-feira, dia 8, que mais uma pessoa morta foi encontrada no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em São Luís.

O corpo foi encontrado por volta de 1:30 horas da madrugada em uma das salas do cinema. Os dois corpos das duas vítimas fatais retiradas do local da tragédia e levadas para o IML, apenas uma foi identificada.

A primeira vítima fatal do incêndio encontrada por volta das 22:30 hs da noite de terça-feira, dia 7, foi identificada como Evelyn Gomes, 16 anos, que residia no bairro da Cohab. Ela era aluna do Centro de Ensino Cidade de São Luís, da Rede Pública Estadual. A segunda foi identificada como Yasmin Gomes Campos, 21 anos.

O Secretaria de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, lamentou a morte da jovem estudante.

Até momento foram registradas em unidades de saúde da capital maranhense a entrada de 12 pessoas feridas no trágico incêndio, ocorrido na tarde de ontem, terça-feira, dia 7, no Rio Anil Shopping, localizado no bairro Turú, em São Luís.

Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

O Rio Anil Shopping em nota lamentou o trágico incêndio se solidarizou com familiares das vítimas e se colocaram à disposição para auxiliar no que for possível.

NOTA

Nós, da equipe do Rio Anil, estamos profundamente abalados com a perda de duas clientes no incêndio desta terça-feira no cinema. Neste momento de extrema dor, nos solidarizamos com os familiares das vítimas, a quem estamos buscando amparar e auxiliar com o que for possível.

Estamos comprometidos com o cuidado e a assistência aos clientes que ficaram feridos e suas famílias.

Faremos todos os esforços para auxiliar os órgãos competentes a identificar as causas do incêndio.

Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping

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O Corpo de Bombeiros do Maranhão através de nota divulgada no final da noite desta terça-feira, dia 7, confirmou a morte de uma pessoa no incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping na tarde de hoje em São Luís.

De acordo com o Corpo de Bombeiros a vítima é do sexo feminino e foi encontrada na sala 2 do cinema.

Nas redes sociais autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após a confirmação da morte no trágico incêndio lamentaram e prestaram solidariedade as famílias

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

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Informações do G1 MA

Ao menos, 12 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense após um incêndio registrado na tarde desta terça-feira (7), no Rio Anil Shopping, no bairro Turu, em São Luís.

Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital da rede particular de São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), quatro pessoas deram entrada no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), vítimas do acidente no Rio Anil Shopping, todas as elas passam por procedimentos específicos para cada caso.

Uma outra vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e em seguida foi levada para um hospital particular.

Já segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outras três pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória e uma na UPA do Araçagi, com queimaduras de 2º e 3º grau.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o incêndio começou por volta das 16h, no terceiro pavimento do shopping, em um projetor de uma das salas de cinema. Em poucos minutos as chamas se espalharam e uma fumaça preta tomou conta do local.

“Seguimos alinhados com o Legislativo de São Luís”, diz Brandão

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O governador Carlos Brandão (PSB), recebeu nesta segunda-feira, dia 6, no Palácio dos Leões, a maioria dos vereadores de São Luís. O grupo foi liderado pelo vereador Chaguinhas que assumiu hoje a presidência da Câmara Municipal, após o vereador tomar posse na Secretaria de Estado da Cultura.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, nesta segunda-feira, dia 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumiu interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que passou ocupar o cargo de secretário estadual de Cultura.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.