Senado Federal

Ministérios: governo Lula tem três maranhenses no 1º escalão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula anunciou os últimos nomes do seu Ministério, nesta quinta-feira, dia 29, com isso o primeiro escalão está completo com 37 escolhidos, entre eles, três maranhenses.

O senador eleito, Flávio Dino (PSB), Ministério da Justiça e Segurança Pública; deputada federal eleita, Sônia Guajajara (PSOL), Ministério dos Povos Indígenas; e o deputado, Juscelino Filho (União Brasil), Ministério das Comunicações.

“Quero parabenizar a deputada federal eleita @GuajajaraSonia, que agora será ministra dos Povos Indígenas no governo do presidente @LulaOficial. Mulher aguerrida e que representará com competência a defesa e proteção dos povos originários (…) Mais um maranhense anunciado pelo presidente @LulaOficial para compor a sua equipe. O @DepJuscelino será o ministro das Comunicações, a quem desejo sucesso em mais esse importante desafio.”, destacou o governador Carlos Brandão.

Os 16 nomes que Lula anunciou hoje

Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias; Secretaria de Comunicação: Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal; Agricultura: Carlos Fávaro (PSD-MT), deputado federal; Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góis, governador do Amapá; Pesca: André de Paula (PSD-PE), deputado federal; Previdência: Carlos Lupi, presidente nacional do PDT; Cidades: Jáder Filho, presidente do MDB do Pará; Comunicações: Jucelino Filho (União-MA), deputado federal; Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD-MG), senador; Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal; Esportes: Ana Moser, medalhista olímpica no vôlei; Meio Ambiente: Marina Silva (Rede-AC), ex-ministra e deputada federal eleita; Planejamento: Simone Tebet (MDB-MS), senadora; Turismo: Daniela do Waguinho (União-RJ), deputada federal; Povos Indígenas: Sônia Guajajara, líder indígena; Transportes: Renan Filho (MDB-AL), ex-governador e senador eleito.

“..feliz com a nomeação de Ministra..”, comemora Sonia Guajajara

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A líder indígena, Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo em 2022, usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 29, para comemorar e agradecer a confirmação do seu nome para compor o ministério do presidente Lula.

“Sinto muito honrada e feliz com a nomeação de Ministra. Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós.”, comemorou Sônia Guajajara.

Sônia Guajajara que é maranhense comandará o Ministério dos Povos Indígenas, novidade na estrutura de governo Lula e cumprimento de compromisso de campanha.

‘Operação Nero’ realiza prisões, buscas e apreensão em 7 estados e no DF

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A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira, dia 29, a ‘Operação Nero’. São 11 mandados de prisões e 21 de buscas e apreensão.

O objetivo é identificar e prender envolvidos a tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF no último dia 12 de dezembro, quando houve praticas atos criminoso na capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou nas redes sociais sobre a ação da Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal.

Os 32 mandados, determinados pelo STF, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Os alvos da ação da Polícia Federal são suspeitos de crimes como: dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão. 

Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF até 2 de janeiro

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Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determina proibição temporária do transporte e do porte de armas no Distrito Federal até o próximo dia 2. O objetivo evitar situações de violência na posse posse do presidente da República. 

“Nesse contexto, a proibição temporária de circulação e porte de armas de fogo é essencial para evitar situações de violência armada, em situação análoga à determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, para as eleições de 2022, onde se proibiu — no âmbito da Resolução nº 23.669 — o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições 2022 (…) “Lamentavelmente, grupos extremistas — financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias  digitais […] — vêm praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, disse o ministro. 

Não é a primeira proibição envolvendo a eleição presidencial. Em agosto, o TSE proibiu o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem metros que os envolve. 

Posse de Lula: Dino pedirá proibição de uso de arma durante 5 dias

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Do Metropoles

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, dia 27, que será enviado ao STF pedido de proibição do porte e posse de armas por pelo menos cinco dias, em todo o Distrito Federal.

O objetivo é que a medida comece a valer desde esta quarta-feira, dia 28, e vá até o dia 2 de janeiro de 2023. O documento será assinado pela equipe do delegado Andrei Rodrigues, da Polícia Federal.

“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança (…) “O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de porte ou de posse, por exemplo os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores], tenham esta suspensão por ordem judicial, para que fique configurado que qualquer posse ou porte de arma neste período será considerado crime. Essa providência visa, exatamente, ter um reforço nessas providências”, explicou Flávio Dino.

A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança dos brasileiros e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, em Brasília.

Durante coletiva concedida na manhã de hoje pelo governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), o futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e também, o ministro da Defesa, José Múcio, que 100% das forças de segurança na posse de Lula, na capital federal.

Flávio Dino anuncia Rafael Brandani na Secretaria de Políticas Penais

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 27, o policial penal Rafael Velasco Brandani para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Ele atualmente e subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, ele também atuou na área no estado de Minas Gerais.

“O policial penal RAFAEL VELASCO BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária.”, anunciou Flávio Dino.

O escolhido para o cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça do novo governo Lula, ocorre após a polêmica na semana passada, com o anuncio do nome do Cel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, por causa do episódios do sistema prisional brasileiro, o massacre do Carandiru (SP), que deixou 111 mortos, em 1992.

Rafael Velasco Brandani é policial penal e graduado em Direito, com especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional. Desde 2008, trabalha com administração prisional, com passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Ele assumiu a subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão em 2018.

“É hora de pôr fim a isto.”, Dino sobre ‘acampamentos bolsonaristas’

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira, dia 26, disse que passou da hora dos acampamentos na frente dos quartes serem desmontado, “..é hora de pôr fim a isto. É urgente que isto ocorra”.

Flávio Dino chamou as concentrações bolsonaristas na frente dos quarteis de “incubadoras de terroristas”, a declaração ocorreu após a prisão do empresário bolsonarista, George Washington, que está preso n Presidio da Papuda em Brasília, por tentar explodir uma bomba no sábado dia 26, nas proximidades do Aeroporto na Capital Federal.

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino, disse que espera as Forças Armadas desmonte, ainda esta semana, esses acampamentos, até para que a posse do presidente Lula. Sobre o futuro dos atos antidemocráticos, Flávio Dino lembrou que “Constituição diz que são crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia”.

O presidente Lula que passou o Natal em São Paulo, está de volta hoje em Brasília, para concluir sua equipe ministerial. O anuncio dos 16 nomes restantes deverá acontecer até o final desta semana.

“Bom dia. Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos.”, disse Lula.

O Aeroporto Internacional de Brasília, a Inframerica afirmou que haverá reforço do policiamento ostensivo e da vigilância do terminal nesta semana.

Policia Civil prende suspeito de atentado com explosivo em Brasília

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Do UOL

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste domingo, dia 25, que vai propondo a criação de ‘grupos especiais contra terrorismo’ no país.

A medida será adotada após o resultado das investigações e prisão de George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, suspeito de ser o responsável pela tentativa de explosão nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Irei propor que o Procurador Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público constituam grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável. O Estado de Direito não é compatível com essas milícias políticas.”, informou Dino.

O homem preso pela polícia na noite de ontem, sábado, dia 24, na capital federal, é bolsonarista e frequentador do acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília.

Nas redes sociais, Flávio Dino, destacou a gravidade do problema e ressaltou o importante do trabalho das autoridades. Para ele, “não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, apoiadores e financiadores”, no Brasil.

De acordo com a polícia, o suspeito é empresário do ramo de gás no Pará, alugou em novembro um apartamento de classe média do Distrito Federal. Foram encontrados no imóvel: duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, cinco emulsões explosivas, munições e uniformes camuflados.