Senado Federal

Ministério de Lula aumenta número de mulheres no Senado

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Da CNN Brasil

A escolha dos ministros do próximo governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentará o número de mulheres no Senado Federal. Pelo menos até o momento três senadores foram anunciados para pastas no governo que serão substituídos no senado pelas suplentes: Flavio Dino (PSB-MA), Welington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).

Os três ex-governadores e foram eleitos para o senado em 2022. Chamados para compor o ministérios, assumirão no Senado Federal as respectivas suplentes: Paula Lobato (PSB-MA), Jussara Lima (PT-PI) e Augusta Brito de Paula (PT-CE).

Esse número deve aumentar a partir de terça-feira, dia 27, data anunciada por Lula para fechar sua equipe ministerial, com o anuncio dos últimos 16 nomes, entre eles, do senador Carlos Fávoro (PSD-MT que deverá assumir o Ministério da Agricultura.

Na sua cadeira no Senado assumirá a suplente, Margareth Buzetti, que se filou ao PSD, sexta-feira, dia 23, partido presidido por Gilberto Kassab. Ela estava filiada ao PP, sigla presidida por Ciro Nogueira aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as 27 cadeiras que estiveram em disputa nas eleições de 2022, apenas quatro foram conquistadas por mulheres. Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Dorinha (União Brasil-TO) e Teresa Leitão (PT-PE) venceram suas disputas.

Inicialmente, portanto, o Senado contaria com apenas 10 mulheres entre os 81 parlamentares que compõem a Casa. Com as indicações de Lula, o número deverá saltar para 14 a partir de 2023.

Cel da PM-SP desiste de cargo na Secretaria do Ministério da Justiça

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Do Metrópoles

O coronel Nivaldo César Restivo, escolhido para a Secretaria Nacional de Políticas Penais na futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, declinou do cargo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira, dia 23.

Hoje o site Metrópoles públicou reportagem mostrando que ele comandou PMs denunciados por agredir presos, logo após 111 serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Ele alegou “questões familiares e de natureza pessoal” para abrir mão da indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na nota, ele ainda agradece a indicação, acrescentando que, “em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”.

NOTA

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

Governo Lula: Nordeste lidera em nomes para Ministérios

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Do UOL

O Nordeste tem sete ministros anunciados até aqui para o governo do presidente Lula (PT). Já foram conhecidos 23 nomes, desses a região comandará pastas importantes como: Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa.

Justiça – Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado;

Defesa – José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União);

Casa Civil – Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia;

Cultura – Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana;

Educação – Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará;

Desenvolvimento Social – Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí;

Ciência e Tecnologia – Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco;

Secretaria-Geral da Presidência – Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Faltando mais 16 nomes serem anunciados para equipe ministerial de Lula, a possibilidade é que o Nordeste seja contemplado com outras as pastas.

Lula anuncia mais 16 nomes para seu Ministério

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O presidente eleito, Lula (PT), anunciou nesta quinta-feira, dia 22, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, mais nomes para seu ministério do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2023.

Já haviam sido anunciados 5 nomes agora mais 16 futuros ministros. Mais nomes serão anunciados na próxima semana, quando o último grupo for anunciado, estará formada equipe que terá 37 pastas.

Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Márcio Macedo (Secretaria-Geral); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); Nísia Trindade (Saúde); Camilo Santana (Educação); Esther Dweck (Gestão); Márcio França (Portos e Aeroportos); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Cida Gonçalves (Mulheres); Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Margareth Menezes (Cultura); Luiz Marinho (Trabalho); Anielle Franco (Igualdade Racial); Silvio Almeida (Direitos Humanos); Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio); Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Datafolha: 75% são contra atos antidemocráticos; 56% a favor de punições

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Da Folha de SP

Pesquisa Datafolha mostra que 75% dos brasileiros são contra atos antidemocráticos que estão sendo realizados desde o fim das eleições para presidência da república.

O levantamento também mostra que 56% dos entrevistados são favoráveis a punições contra os que defendem golpe nos protestos.

As regiões Centro-Oeste e Norte são as que apresentam maior apoio aos protestos com 29%. Na região Nordeste apenas 14% dizem ser favoráveis. Os contrários são 65% e 83% respectivamente.

A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de modo presencial e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidas 2026 pessoas em 126 municípios.

Flávio Dino muda indicado para Direção da PRF

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O ex-governador, Flávio Dino, futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira, dia 21, anunciou novos nomes para sua equipe ministerial. Mas, foi a troca na Direção Geral da Polícia Rodoviária Federal (Polícia Rodoviário Federal), que dominou a anuncio.

“..Levamos em conta menos as visões pretéritas e mais o presente e o futuro. Mas nós precisamos, ao olhar o futuro, examinar se aquele líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição. Então, realmente não se trata de um julgamento de condições pretéritas de quem quer que seja, mas sim de avaliação quanto à existência de condições políticas para liderar..”, disse Flávio Dino.

Anunciado ontem para o cargo Edmar Moreira Camata foi substituído hoje pelo policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira. O novo indicado para Direção Geral da PRF é policial rodoviário federal desde 1994 com atuação na Bahia e Maranhão. Ele também é advogado e pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

A troca foi motivada pela polêmica após a indicação de Edmar Moreira Camata considerado apoiador da Lava Jato e ter defendido a prisão do presidente Lula. Inclusive declarações e fotos de Edmar Camata tietano Deltan Dallagnol foram divulgada nas redes sociais.

O governador do Espirito Santo, Renato Casa Grande (PSB), teria sido o autor do pedido para que Edmar Camata ocupasse o direção geral PRF.

Carlos Brandão se reuni com presidentes do PROS e Solidariedade

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue fortalecendo a base política do seu governo. Nesta quarta-feira, dia 20, recebeu no Palácio dos Leões, os presidentes dos partidos PROS e Solidariedade.

“Bom diálogo com o deputado estadual Edson Araújo, os presidentes do PROS, Eurípedes Júnior; e do Solidariedade, Paulinho da Força, junto do secretário Patrick Freire, e o vereador de Igarapé Grande, Wesley Paraibinha. Seguimos construindo parcerias que beneficiem os maranhenses.”, destacou o governador Brandão.

Feliz Ano Novo: Aprovado projeto de reajuste salarial em mais de 19%

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Do Congresso em Foco

Aprovado na Câmara Federal projeto de aumento salarial de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023.

O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

O atual salário de um deputado é de R$ 33 mil. Pelo decreto legislativo, vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos: em 2023, passa para R$ 39 mil até abril, quando sobe para R$ 41,2 mil. Em 2024, passam a ganhar R$ 42 mil. O valor sobe novamente em 2025, para R$ 44 mil; e por fim R$ 46 mil em 2026.

Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016.