Do Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal pelas ações realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo TSE.
A exoneração está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.
O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou durante entrevista ao programa “Roda Viva“, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, dia 19, que os ‘golpistas’ e envolvidos em atos antidemocráticos vão responder judicialmente.
O próximo Ministro da Justiça e Segurança do Brasil também falou sobre crimes cibernéticos, corrupção, ideologia política nas polícias, regulação da internet, ações das policias Federal e Rodoviária Federal e outros temas.
A entrevista foi o assunto mais comentado no twitter Brasil.
O ex-governador e Senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública será o entrevistado nesta segunda-feira, dia 19, do Programa Roda Viva, um dos mais tradicionais e importantes da televisão brasileira.
A entrevista vai ao ar às 22h, no site e TV Cultura, conduzido pela jornalista Vera Magalhães com a participação de vários outros profissionais de imprensa.
Do UOL
O STF formou maioria e decidiu que as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário.
Na prática, o resultado impõe uma derrota ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha no mecanismo a principal moeda de troca para acordos políticos no Congresso.
O placar terminou em 6 a 5 pela derrubada do orçamento secreto.
Votaram pela inconstitucionalidade: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Pela permanencia votaram: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Do Metrópoles
O ministro do STF, Gilmar Mendes, autorizou no domingo, dia 18, a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará, portanto, que o governo eleito de Lula (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600.
Gilmar acatou pedido da Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido argumenta que o valor se enquadra no “mínimo existencial” defendido pela Constituição para o povo brasileiro. O ministro fixou que o pagamento do benefício pode ser garantido por meio de abertura de crédito extraordinário.
“Grande vitória! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues.
A decisão chega em um momento de dificuldades do governo eleito para aprovar a PEC da transição. Além da verba para o pagamento do auxílio, a proposta também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos.
O deputado reeleito, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e sua esposa Ana Paula (PSB), 1ª suplente de Flávio Dino (PSB), no Senado Federal, diplomados na noite de sábado, dia 17, permaneceram no centro do debate político no estado nos próximos dias.
Othelino Neto está no processo de busca de entendimento sobre sua permanência na presidência da Assembleia Legislativa. A eleição da Mesa Diretora da Assembleia acontecerá dia 1º de fevereiro, mas o debate está muito intenso.
Quanto a Ana Paula Lobato tomará posse como Senadora da República no inicio 2023, já que o senador eleito Flávio Dino comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
“Diplomado para o quarto mandato de deputado estadual e Ana Paula como primeira suplente de senador! Gratidão ao povo do Maranhão pelos quase 85 mil votos que possibilitaram a minha reeleição, reforçando ainda mais o compromisso de continuar trabalhando pelos maranhenses! Avante!”, disse Othelino.
“Um dia muito especial para mim e Othelino Neto! Agora, devidamente diplomada 1º suplente de senador, e ele para o seu quarto mandato de deputado estadual. Ao lado de Flávio Dino, lutarei para a construção de um Brasil melhor para todos. Gratidão ao povo do Maranhão, que deu o seu voto de confiança em nossa chapa”, destacou Ana Paula.
O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão realizou no sábado, dia 17, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a diplomação representa um último ato do calendário das Eleições 2022.
Foram diplomados: Governador e Vice-Governador, Senador e Suplentes, deputados federais e deputados estaduais.
“Fizemos uma campanha bonita, uma aliança maior com o povo do Maranhão. Hoje é um marco na história da minha vida, eu que passei 30 anos me dedicando à política, cumpridor de todos os compromissos e Deus quis me dar essa oportunidade para que eu possa governar o Maranhão pela segunda vez. Meu compromisso é fazer um governo justo, solidário, convicto e tenho fé em Deus que esse vai ser um governo pacificado, de união, de harmonia entre os poderes, focado em atender a população, mas em especial, aos que mais precisam (…) Essas eleições representam um marco que porá fim aos radicalismos e atos que se espalharam pelo Brasil. Quando se trata da democracia só há um lado: respeito à ordem institucional, ao resultado das urnas. A boa política visa buscar um bem comum e não se tornar instrumento de divisão em nossa sociedade (…) Teremos o olhar atento àqueles que mais precisam, com modernização da máquina pública, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a nossa gente. Trago a simplicidade de um cristão, sertanejo, vindo de Colinas que sabe ouvir e que sabe a importância das cidades”, destacou o governador Carlos Brandão.
Diplomadas e Diplomados
Senador, governador e vice-governador
Pela “Coligação para o Bem do Maranhão” constituída pelos partidos PSDB/CIDADANIA / PT/ PC DO B /PV / PP / MDB / PODEMOS / PSB / PATRIOTA): senador Flávio Dino e as suplentes Ana Paula Dias Lobato Nova Alves e Maria de Lourdes Pereira e Pereira; vice-governador Felipe Costa Camarão e o governador Carlos Orleans Brandão Júnior
Deputadas (os) federal
Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PL)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO BRASIL)
Josimar Cunha Rodrigues (PL)
José Juscelino dos Santos Rezende Filho (UNIÃO BRASIL)
André Luiz Carvalho Ribeiro (PP)
Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC)
Antonio da Cruz Filgueira Neto – (PP)
Hildelis Silva Duarte Junior (PSB)
Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (PP)
Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB)
Roseana Sarney Murad (MDB)
Fábio Henrique Dias de Macedo (PP)
José Lourenço Bonfim Júnior (PL)
Rubens Pereira e Silva Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Josivaldo dos Santos Melo (PSD)
Cléber Verde Cordeiro Mendes (PR)
Gildenemir de Lima Sousa (PL)
Márcio José Honaiser (PDT)
1º Suplentes de deputadas (os) federal
Hildo Augusto da Rocha Neto – (MDB)
Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD)
Clayton Noleto Silva (PSB)
Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (PODEMOS)
José Carlos Nunes Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Gilliano Fred Nascimento Cutrim (PR)
Tacilla Mariana Carvalho Silva (PSC)
Wolmer de Azevedo Araújo (PATRIOTA)
Karla Lucyana Soares Canto Costa (PDT)
Silvio Antônio Guimarães Machado (PL)
Benjamim de Oliveira (UNIÃO BRASIL)
Allan Quadros Garcês (PP)
Deputadas (os) estadual
Iracema Cristina Vale Lima (PSB)
Othelino Nova Alves Neto (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PSB)
Davi Brandão Farias (PSB)
Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PSB)
Fabiana Vilar Rodrigues (PL)
Solange de Araújo Sousa (PL)
Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB)
Mical Silva Damasceno (PSD)
José Arimatea Lima Neto Evangelista (UNIÃO BRASIL)
Aluizio de Souza Santos (PL)
Osmar Gomes dos Santos Filho (PDT)
Rafael de Brito Sousa (PSB)
Viviane Martins Coelho e Silva (PDT)
Andreia Lopes Martins Rezende (PSB)
Rildo de Oliveira Amaral (PP)
Abigail Cunha de Almeida Sousa (PL)
Daniella Jadão Meneses (PSB)
Edna Santos Silva (PATRIOTA)
Glalbert Nascimento Cutrim (PDT)
Guilherme Fonseca Paz (PATRIOTA)
Rodrigo Pires Ferreira Lago (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Fernando Salim Braide (PSC)
Ricardo José Sá Fortes de Arruda (MDB)
Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PSB)
Wellryk Oliveira Costa da Silva (PSD)
Ariston Ribeiro de Sousa (PSB)
Antonio Arnaldo Alves de Melo (PP
Claudio Luiz Lima Cunha (PL)
Janaina Lima Araújo Ramos (PR)
Antonio Pereira Filho (PSB)
Hemetério Weba Filho (PP)
Claudia Fabiana Vieira Silva (PDT)
José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (PP)
Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (PATRIOTA)
José Roberto Costa Santos (MDB)
Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Júlio Cesar Mendonça Correa (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Leandro Belo de Sá Rosas Costa (PODEMOS)
Augusto Inácio Pinheiro Junior (PODEMOS)
Carlos Wellington de Castro Bezerra (PSC)
1º Suplentes de deputadas (os) estadual
Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PL)
César Henrique Santos Pires (PSD)
João Batista Gonçalves De Castro Segundo (PATRIOTA)
Edson Cunha de Araújo (PSB)
Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (PP)
Charles Frederick Maia Fernandes (PDT)
Renan Waynne Rêgo Reis (PR)
José Inácio Sodré Rodrigues (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
José Benedito Pinto (PODEMOS)
Valdecy Vieira Júnior (PSC)
Weyklen Coelho Teixeira (MDB)
Hilário Rodrigues Neto (UNIÃO BRASIL)
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), informou a coluna Informe JP do Jornal Pequeno, que não procede a informação do Portal Imirante, sobre ‘distanciamento’ com o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), em razão de espaços no governo do estado e da disputa na Assembleia Legislativa.
“Não é verdade. Flávio não terá nenhum problema comigo sobre espaço no governo, e ele sabe disso. Quanto à disputa na Assembleia, ele não está se envolvendo e estou muito à vontade”, disse Brandão ao JP
O ex-governador, Flávio Dino, questionado durante entrevista ontem, sexta-feira, dia 16, destacou que está empenhado nas questões relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que assumirá a partir de 2023.
“..tenho liderado nesse momento, sobre tudo os temas nacionais, principalmente aqueles que concernem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, temos partidos atuando no Maranhão, temos o atual presidente da Assembleia, Othelino Neto, o próprio governador Carlos Brandão que são lideranças experientes. Tenho acompanhado essas conversações à distância e a eleição será em 1º de fevereiro, então um tempo político largo, até lá espero que esses líderes conduzam o tema e encontrem uma forma de consenso, esse é meu papel de estimular. Espero que tenham a capacidade e ponderação no sentido de chegarem a um entendimento, e evitar uma disputa entorno do nosso campo. Se houver a disputa é claro que os partidos vão se posicionar de acordo com suas visões e os deputados que vão escolher. Espero que tal disputa não ocorra, mas se ocorrer a Assembleia vai arbitrar (…) Eu não tenho conversado nem com o governador Brandão nem com outro líder estadual porque hoje é um assunto que não me compete. Estou imbuído de uma tarefa muito difícil e complexa e tenho me dedicado a ela…”, disse Flávio Dino.
O governador Carlos Brandão (PSB), o senador eleito, Flávio Dino (PSB), e deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa estarão juntos neste sábado, dia 17, presentes na solenidade de diplomação dos eleitos na Eleição 2022, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O ato é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e marca o encerramento da realização do processo eleitoral.
