“STF executa papéis definidos pela Constituição Federal”, diz Flávio Dino

O ministro do STF, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 29, para defender o STF, que voltou ser alvo de ataques e tentativa de intimidação aos membros da alta Corte da Justiça brasileira. Para o ministro, ” é um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo”.

“Penso ser oportuno lembrar que o STF executa os papéis definidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte (…) É um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo (…) No Brasil, garantir a observância da Constituição, especialmente dos direitos fundamentais, não é “ativismo”. É sobretudo TEXTUALISMO”, ressalta Flávio Dino.

Relatório da PF sobre ‘tentativa de golpe’ é repleto de elementos graves

Do

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou nesta terça-feira, dia 26, o sigilo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito ocorrida após as eleições presidenciais de 2022, e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República.

Aqui a decisão

Aqui o relaatório da PF

Em suas conclusões, a PF indiciou 37 pessoas — entre elas o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) — e apontou a existência de um grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que trabalhou para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e abolir o Estado democrático de Direito, “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.

Ao encaminhar os autos à PGR, o ministrou explicou que, no sistema judicial brasileiro, o Ministério Público é o titular da ação penal nos crimes de ação penal pública (que é a hipótese no caso).

STF monitorou ameaças contra Flávio Dino

Do Radar/Veja

Antes do atentado com explosivos na frente do STF, a inteligência da Corte chegou a monitorar bolsonaristas que ameaçavam o ministro Flávio Dino.

Ex-chefe da Justiça do governo Lula, Dino tornou-se alvo de protestos isolados de seguidores de Jair Bolsonaro e, durante um período, foi alvo de ameaças disparadas nas redes sociais por radicais.

Um longo relatório foi elaborado prevendo os riscos ao magistrado no dia de sua posse no STF. Felizmente, nada ocorreu.

Divulgado áudios da preparação da tentativa do golpe de estado

Do Fantástico

Divulgados dezenas de áudios que circulavam em grupo de militares de alta patente que, de acordo com a Polícia Federal, preparavam uma trama golpista após o segundo turno das eleições de 2022.

Segundo a PF, Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, foi o articulador do plano, que envolvia uma conspiração para matar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Envenenamento não deu certo”, Lula sobre ‘plano’ para matá-lo”

O presidente Lula (PT), comentou pela primeira vez publicamente, nesta quarta-feira, dia 22, a investigação da policia federal que descobriu uma suposta trama para assassiná-lo.

A fala do presidente da república aconteceu durante uma solenidade em Brasília, onde ainda estava, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também seria morto.

Bolsonaro e mais 36 pessoas indiciados por tentativa de ‘Golpe de Estado’

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira, dia 21, investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao STF com o indiciamento de 37 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

1) Ailton Gonçalves Moraes Barros;
2) Alexandre Castilho Bitencourt da Silva;
3) Alexandre Rodrigues Ramagem;
4) Almir Garnier Santos;
5) Amauri Feres Saad;
6) Anderson Gustavo Torres;
7) Anderson Lima de Moura;
8) Angelo Martins Denicoli;
9) Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
10) Bernardo Romão Correa Netto;
11) Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
12) Carlos Giovani Delevati Pasini;
13) Cleverson Ney Magalhães;
14) Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
15) Fabrício Moreira de Bastos;
16) Filipe Garcia Martins;
17) Fernando Cerimedo;
18) Giancarlo Gomes Rodrigues;
19) Guilherme Marques de Almeida;
20) Hélio Ferreira Lima;
21) Jair Messias Bolsonaro;
22) José Eduardo de Oliveira e Silva;
23) Laercio Vergilio;
24) Marcelo Bormevet;
25) Marcelo Costa Câmara;
26) Mario Fernandes;
27) Mauro Cesar Barbosa Cid;
28) Nilton Diniz Rodrigues;
29) Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
30) Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
31) Rafael Martins de Oliveira;
32) Ronald Ferreira de Araujo Junior;
33) Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
34) Tércio Arnaud Tomaz;
35) Valdemar Costa Neto;
36) Walter Souza Braga Netto; e
37) Wladimir Matos Soares.

A Procuradoria-Geral da República irá avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia ou não o ex-presidente por golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de Direito (4 a 8 anos) e integrar organização criminosa (3 a 8 anos).

A investigação foi enviada ao STF dois dias da prisão de quatro militares e um policial federal suspeitos de planejarem os assassinatos de Lula, Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

PF apura se ‘Juca’ é Flávio Dino na trama para assassinar autoridades

Da Folha de SP

A Polícia Federal investiga se o ministro do STF, Flávio Dino, também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar um golpe no Brasil, impedindo a posse de Lula (PT).

Dino seria o “Juca” citado em um documento que detalhava o plano criminoso. A PF busca agora comprovar a suspeita de que o magistrado seria o quarto alvo da criminosa operação.

O texto dava apelido a três alvos.

O primeiro deles, Jeca, já foi identificado pela PF como sendo Lula.

O segundo alvo, apelidado de “Joca”, foi identificado como Alckmin, o vice de Lula.

O terceiro, que a PF desconfia ser Flávio Dino, ganhou o apelido de “Juca”. Ele foi tratado como “iminência parda do 01 [Lula] e das lideranças do futuro governo”.

‘Cancela Jogo’: assassinato de Moraes foi abortada na última hora

Do UOL

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira, dia 19, apresenta, com riqueza de detalhes, como os militares das Forças Especiais utilizaram técnicas avançadas do treinamento militar para tentar executar ações como a captura e o assassinato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

PF investiga plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

Chegaram a colocar em prática um dos planos, posicionando militares perto da casa do ministro, mas cancelaram de última hora a ação.

A PF diz que seis militares das Forças Especiais atuaram na tentativa de assassinato de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022 e que um dos líderes era o tenente-coronel Rafael Martins. Nessa data, todos combinaram posicionamentos específicos em Brasília. Usaram veículos alugados para tentar não deixar rastro. Havia militares próximos ao STF e outros em uma localidade a poucos quilômetros da residência do ministro.