VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: cresce todos os tipos no Brasil em 2023

A violência contra a mulher continua crescendo no Brasil. É o que revelou o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira, dia 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de violência em 2023 tiveram 258.941 vítimas, o que indica um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior.

O crescimento ocorreu em todas as modalidades de violência contra as mulheres em comparação aa 2022: homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e
tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking),
violência psicológica e estupro.

AS taxas são calculadas a partir de dados extraídos dos boletins de ocorrência, isto é, do primeiro registro oficial nos trâmites do Estado de uma situação criminosa. Também fazem parte das análises dados de acionamentos da Polícia Militar, bem como dados do Poder Judiciário sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Quando somadas, as modalidades de violência descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023. E em comparação com os dados de 2022, a violência contra a mulher cresceu, com a exceção do crime homicídio, que caiu 0,1%.

Iracema Vale participa da abertura de evento católico em Brejo

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.

Concurso do TJ-MA: divulgado locais de realização das provas

Divulgados os locais de provas do concurso público para servidores e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Maranhão. As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no próximo domingo, dia 14 de julho, e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

O certame recebeu 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

As provas serão realizadas nas seguintes cidades, locais e horários:

São Luís: 
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré; Faculdade Edufor; UNDB – Centro Universitário; Universidade Ceuma – Renascença; e Universidade Ceuma – Campus Turu.

Imperatriz: 
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: FACIMP – Wyden; UEMASUL – Campus CCS; e UNISULMA

Caxias:
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Local: UNIFACEMA – Grupo Educa
MAIS INFORMAÇÕES

Todas as informações oficiais sobre o concurso podem ser obtidas por meio dos links abaixo:

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

APACs receberão veículos apreendidos pelo GAECO e 37ª Promotoria no MA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 37ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, o Poder Judiciário autorizou a destinação de veículos apreendidos em operações policiais para Associações de Proteção e Assistência aos Condenados do Estado do Maranhão (APACs).

Os veículos foram entregues, na última terça-feira, 4, aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal. A decisão, de 26 de junho, é da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís.

Todos os veículos destinados às unidades prisionais foram apreendidos durante a Operação Mormaço, em junho de 2021, e não foram arrematados em leilão. Foram entregues: Amarok – Apac Masculina de Viana; Fiat Uno Mille Way – Apac de Bacabal; Fox TL e Moto Bis Honda – Apac de Imperatriz; Onix Joy – Apac de São Luís; Onix 10 MT Joy – Apac Feminina de Viana; Onix Joy –  Apac de Pedreiras; Classic LS – Apac de Itapecuru-Mirim.

A Justiça também determinou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a emissão de novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e novas placas identificadoras a serem instaladas nos veículos.

Facebook é condenado no MA por danos moral coletivo e individual

A Justiça condenou o Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de dano moral e individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

ELEIÇÕES NA FRANÇA: Extrema Direta é derrotada

A aliança formada pela esquerda, Nova Frente Popular (NFP), é a grande vitoriosa, no segundo turno das eleições legislativas realizada na França, neste domingo, dia 7. O resultados das urnas surpreenderam.

A extrema direita, grande vencedora no 1ºturno, ficou no terceiro lugar no 2º turno, um derrota gigante.

Na França, o voto não é obrigatório, mas os franceses compareceram aos locais de votçção em peso no 2º turno. É o mais alto comparecimento desde 1981 (28,3%), quando a esquerda chegou ao poder.

“Quem achar que Lulinha está cansado, pergunte à Janja”, avisa Lula

O presidente Lula (PT) mandou um recado nesta sexta-feira, dia 5, para setores da grande imprensa brasileira e a oposição ao seu governo, que tentam utilizar sua idade para impedir que seja candidato à reeleição.

Lula que terá 80 anos nas eleições de 2026, na maioria das agendas de trabalha em que participa, faz questão de lembrar as excelente condições físicas e mentais.

Como se tornou praxe a oposição ao petista copiar tudo que acontece nos EUA, o questionamento sobre a idade de Lula, surge com objetivo de desqualificá-lo para o pleito de 2026, devido à situação que vive o presidente norte-americano, Joe Biden, 81 anos, que poderá desistir da candidatura a reeleição, após o desempenho desastroso no debate com o republicano Donald Trump.

Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-MA recebe seus novos membros

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão recepcionou os  magistrados e as magistradas que compõem a comissão no biênio 2024/2026. A reunião foi peleo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias.

São membros titulares, a juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Poder Judiciário, Adriana Chaves; o juiz titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, Douglas da Guia; o juiz auxiliar de entrância final, Francisco Soares Reis Júnior; e o juiz titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia, Ricardo Moyses.

Os suplentes são: a juíza titular da 1ª Vara da comarca de Codó, Elaile Carvalho; o juiz  titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, João Paulo Oliveira; o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, André Martins; e o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Entre os principais objetivos da Comissão de Soluções Fundiárias, atuar no tratamento de ações que envolvam pedidos de despejos e reintegrações de posse em imóveis moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, em imóveis urbanos ou rurais, objetivando auxiliar na solução pacífica de conflitos derivados dessas ações.

De acordo com o último Relatório Anual de Conflitos no Campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), referente ao ano de 2023, o Maranhão ocupa a terceira posição entre os estados com mais casos de conflito agrário do Brasil.