Sociedade

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza define prioridades no MA

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Do AL-MA

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada nesta segunda-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ no que tange à pobreza no Maranhão. 

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas (…) Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, destacou Arnaldo Melo.

O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

“Agradeço o livramento, a solidariedade e orações!”, diz Aluízio Mendes

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Do G1-MA

O deputado federal, Aluízio Mendes (Republicanos), agradeceu as manifestações de solidariedade e orações neste domingo (21), após acidente envolvendo a aeronave que se encontrava em Cururupu.

“…É verdade que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís mas graças a Deus todos estão bem…”, disse o deputado nas redes sociais.

Cinco pessoas estavam a bordo da aeronave de pequeno porte, o deputado, o piloto e mais três assessores parlamentares. De acordo com o próprio Aluísio Mendes, choveu muito pela manhã em Cururupu, e o avião acabou derrapando na pista molhada, ultrapassado a cabeceira e entrando em uma área de mata no final da pista.

Frente de Combate à Pobreza no MA, será lançada segunda, dia 22

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Será lançada em São Luís, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima segunda-feira, dia 22, às 16h.

O objetivo é debater e propor soluções às causas que levam o Maranhão a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para a superação dessa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal? (…) Nós temos consciência da grandiosidade desse problema. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Não tenho dúvidas de que poderemos chegar a um diagnóstico. Não queremos politizar esse instrumento. Desenvolveremos um trabalho focado nas causas que fazem com que o Maranhão ainda se encontre entre os estados mais pobres do Brasil”, destacou o deputado Arnaldo Melo.

MA realiza Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, em São Luís, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

O evento contará com a presença de autoridades e personalidades importantes em âmbito nacional, como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de outras figuras de destaque.

O objetivo do evento é promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município maranhense, visando a construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses e brasileiras.

A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, estados e municípios, intercâmbios e agendas coletivas, com vistas ao fortalecimento da defesa, valorização e protagonismo feminino em todo o país, discutindo e propondo políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher, que ainda é uma realidade em todo o Brasil.

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades exploradas.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), para garantir os direitos das maranhenses.

Iracema discute Lei sobre presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

“Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado (…) A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou Iracema.

Conceição Amorim, presidente do Sasema, falou a importância da lei para os profissionais desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Também participaram da reunião a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

“cassação pelo TSE, não pode ser revertida pela Câmara”, diz Rubens Jr.

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O deputado federal, Rubens Jr. (PT), vice-líder do governo Lula, disse nesta quinta-feira, dia 18, que a Câmara dos Deputados não pode reverter “a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral”.

“Para que fique claro: a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral, não pode ser revertida pela Câmara. A Casa, nos casos de cassação eleitoral, apenas declara a perda de mandato, garantindo a oportunidade de defesa. É um processo rápido e quase protocolar (…) A CF permite q o Congresso delibere a cassação apenas nos casos criminais. Nos casos eleitorais, há apenas a DECLARAÇÃO da perda do mandato (§3º, art. 55 da CF). Em ambos os casos há oportunidade de defesa pelo Ato da Mesa 37/09, mas só no 1º há espaço p/ reversão da decisão”, esclarece Rubens Jr.

A tese de reversão da decisão do TSE que cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, passou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas, após o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal”, dizer que a cassaçãode Deltan será analisado pela Câmara com condições ao parlamentar de ampla defesa.

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

Marquinhos rompe com Paulo Vitor ; Aldir Jr e Astro de Ogum batem boca

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A sessão da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira, dia 15, foi marcada por anúncio de rompimento político dos vereadores Marquinhos (PSC) e Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara, e ainda, discurssão forte entre Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB).

Os trabalhos tiveram que ser encerrados antes do final da sessão, revelando que a propalada união na casa, só existe nos discursos.

O vereador Marquinhos sem maiores detalhes sobre a motivo da sua posição em relação ao alinhamento político com Paulo Vitor foi enfático ao anunciar o rompimento “…a partir de hoje Vossa Excelência não terá o vereador Marquinhos caminhando na sua trincheira. Porque amigos iguais a você, que dizia outrora que era amigo, eu tô correndo há milhares de quilômetros, para ficar distante…“, disse ele.

O outro fato ocorrido na sessão tensa de hoje na Câmara foi o protagonizado pelos vereadores Aldir Jr e Astro de Ogum motivado por imbróglio relacionado ao Pe Flávio da Paróquia do Cohatrac e a realização de um Arraial no bairro.

O clima hoje na Câmara revela que o ambiente de união na Casa, que vinha sendo pregado como grande avanço e mérito do parlamento municipal na capital, talvez seja apenas de algo virtual. A proporção que as eleições 2024 se aproximam a tendência é que a disputa e a relação entre os vereadores fiquem cada mais tensas. Hoje o vereador Paulo Vitor, que presidia a sessão teve que encerra os trabalhos e realizar uma conversa às portas fechadas para baixar a temperatura.