Vereadores de São Luís vão ao MP-MA garantir verbas ao Aldenora Bello

Uma comissão de vereadores de São Luís se reunirão nesta, nesta sexta-feira, dia 30, com o Ministério Público, para cobrar o repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal, no valor de 12 milhões de reais.

O dinheiro é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A liberação dos recursos deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luis.

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

(André Campos, ⁠Octávio Soeiro, ⁠Rommeo Amin, Clara Gomes, ⁠Thyago Freitas, ⁠Raimundo jr, ⁠Nato Jr, ⁠Fábio Filho, ⁠Thay Evangelista, ⁠Antônio Garcez, ⁠Magnólia Dias, ⁠Penha, Wendell Martins, ⁠Concita Pinto, ⁠Marquinhos).

    Para garantir a obra são necessários R$ 20 milhões. Foram autorizados R$ 12 milhões nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

    A capacidade do Hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos.
    A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos.
    Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.
    Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital).

    Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026.

    O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino.
    O hospital foi fundado em 1958. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

    O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão.
    No Aldenora Bello existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

    ALDENORA EM NÚMERO

    Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
    40 mil consultas
    6 mil cirurgias
    2 mil tratamentos de radioterapias
    40 mil ciclos de quimioterapias
    Mais de 30 mil atendimentos mensais
    Fila de espera: 700 pacientes

    RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

    Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

    No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil reais.

    RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

    A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

    Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

    O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

    Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

    CÂNCER NO MARANHÃO:

    Estimativa de 36 mil novos casos ano

    Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

    Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

    Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

    Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.

    Liberado: R$ 4,2 milhões para o Aldenora Bello estão além das divergências políticas

     

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    A liberação dos recursos para o Hospital Aldenora Bello foi formalizado quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Othelino Neto, o secretário de Saúde Carlos Lula, representantes do Hopsital e deputados estaduais.

    O recurso no valor de R$ 4,2 milhões é fruto da destinação de emendas dos 42 deputados estaduais, cada um repassou R$ 100 mil. O deputado Othelino Neto destacou a importância da liberação do recurso e o seu caráter, que segundo ele, estão além das divergências políticas.

    “Ontem participamos da assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fundação Antônio Dino, que permitirá a disponibilização de R$ 4,2 milhões, originados de emendas parlamentares, para o hospital Aldenora Belo.Uma causa muito importante, que extrapola diferenças políticas”, disse Othelino.

    Othelino Neto repudia uso político e polêmica sobre repasse ao Aldenora Bello

     

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    Deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

    O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lamentou nesta quinta–feira (28) a polêmica criada sobre repasse dos recursos fruto das Emendas Parlamentares no valor de R$ 4, 2 milhões para o Hospital Aldenora Bello. O parlamentar também aproveitou para repudiar o uso político da questão, o que chamou de inadequada em se tratando de atendimento a pessoas com câncer.

    ‘.. quanto ao pagamento de emendas parlamentares disponibilizadas para viabilizar a manutenção dos serviços do hospital Aldenora Belo, vale esclarecer que a Assembleia Legislativa protocolou ofício junto à SES no dia 25.10..’ disse Othelino Neto.

    O deputado Othelino Neto falou hoje com o Secretário da Saúde, Carlos Lula, sobre o processo de transferência dos recursos para o Hospital, e foi informado que a Fundação Antônio Jorge Dino, apresentou apenas no último dia 12 de novembro o projeto. A liberação dos R$ 4,2 milhões é prioridade e será realizado em seis parcelas. Othelino alertou a Fundação para viabilização da documentação necessária.

    ‘..é imperioso que a Fundação Antônio Dino apresente a documentação pendente, atendendo ao que estabelece a legislação vigente. Finalmente, registro que a politização de um assunto tão sensível como o tratamento de pessoas com câncer é absolutamente inadequado..’, destacou Othelino Neto.

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    Carlos Lula desmonta oportunismo sobre repasse ao Hospital Aldenora Bello

     

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    Secretario de Estado da Saúde, Carlos Lula/Foto: Reprodução

    O deputado César Pires (PV), durante pronunciamento nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, acusou o governo Flávio Dino de descumprir acordo e penalizar pacientes do Hospital Aldenora Bello. Segundo César Pires, o governo teria desrespeitado deputados e pacientes ao não repassar os R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares.

    Se o deputado tivesse melhor se informado não faria coro ao uso político oportunista do drama dos pacientes atendidos no Aldenora Bello, que passa por sérios problemas financeiros. Desde ontem o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esclareceu a sociedade maranhense que os recursos ainda não foram repassados em função de tramites legais que precisam ser respeitados.

    Abaixo os esclarecimentos do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula:

    1- A verba fruto de emenda parlamentar será paga ao Hospital Aldenora Bello nos próximos dias tão logo finalizado o trâmite administrativo legal.

    2 – Há pouco menos de 2 semanas a Fundação entrou com o pedido para abertura do processo de pagamento, embora a medida coletiva dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão tenha sido adotada no mês passado. Este é o percurso normal do processo, de conhecimento dos deputados e da Fundação.

    3 – Vale ressaltar que, antes mesmo da assinatura das emendas, a Secretaria de Saúde já havia destinado mais de 300 mil reais à Fundação, além de medicamentos que permitiram a retomada do atendimento aos pacientes.

    4 – Embora algumas falsas notícias compartilhadas nesta terça-feira tenham como objetivo principal atrair cliques e curtidas para páginas sensacionalistas, a desinformação promovida por estas “notícias” ocasionam o desespero de pacientes e familiares assistidos no Hospital.

    5 – Por eles, o Governo do Maranhão, desde 2015, tem garantido investimentos em apoio à Fundação para a continuidade dos serviços desta unidade hospitalar.

    Othelino Neto coordena entendimento e serviços voltarão no Aldenora Bello

     

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    Foto: Reprodução

    O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, Promotoria de Justiça da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo foi encontrar uma solução para o serviço de pronto atendimento da unidade de saúde.

    “Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

    Na reunião a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

    “Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

    O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira.

    “O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

    O diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

    “Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.