“educação é investir no futuro”, diz Brandão em ato em Brasília

O governador Carlos Brandão (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 12, em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A solenidade teve a presença do presidente Lula e o ministro Camilo Santana (Educação) além de governadores e outras autoridades.

O presidente Lula em seu pronunciamento disse entre outros aspectos relacionados a alfabetização “o Estado brasileiro falhou miseravelmente”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro (…) Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos (…) É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, disse Lula.

ICMS e IPVA: isenção para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiencia

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, isenções de ICMS e IPVA para várias categorias, entre elas, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

“Editamos o Decreto 38.330, de 1º/06/23, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que anteriores ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz.”, anunciou o governador.

A medida é uma excepcionalidade ao Decreto número 38.303, de 18 de maio de 2023, que suspendeu a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e é valida apenas para pedidos de isenção de IPVA e ICMS para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD).

O sistema já está disponível para novas solicitações e que todas as solicitações feitas anteriormente ao decreto serão analisadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos conduzidos por pessoas com deficiência, taxistas e mototaxistas devem ser solicitados exclusivamente pela internet, no portal da Sefaz.

Toda a documentação e informação necessária bem como legislação para cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz.

Governo lança o ‘São João do Maranhão 2023’

O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira, dia 30, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”, com a participação do governador Carlos Brandão.

Foi divulgado programação, ações de fomento à economia, turismo e estratégias de segurança para o período. 

O São João do Maranhão terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de municípios maranhenses, encerrando apenas no dia 30 de julho.

O pontapé será no próximo domingo (4), com a abertura do Arraial do Ipem, que acontecerá diariamente e terá 35 dias de festa. 

Iracema destaca melhoria na fiscalização e segurança portuária no MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 29, a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou o governador

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

MA apoia ‘PPA 2024-2027’ do Governo Federal e lança OP 2023

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, desta vez em São Luís, capital do Maranhão, neste sábado, dia 27, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A ação é uma realização conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Maranhão.

Durante o evento, foi lançada a edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). Participaram os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), ro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), e Jucelino Filho (Comunicações).

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da plenária estadual.

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos.

Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. É coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.

Cel. Paulo Fernando assume o Comando Geral da PM-MA

A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) tem novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assumiu o cargo nesta sexta-feira, dia 26, em solenidade no Palácio dos Leões.

Ele substitui o coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública. 

“Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou o cel. Paulo Fernando.

O ex-comandante da PM, coronel Emerson Bezerra passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Brandão assina Ordem de Serviços da MA-203 nesta quinta, 18

O governador Carlos Brandão assina Ordem de Serviço para início das obras na MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quinta-feira (18), na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol.

Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. 

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições.