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FAMEM: Ivo Resende vai comandar a entidade no biênio 2023-2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), nesta segunda-feira, dia 21, será eleito por aclamação presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O processo ocorre hoje das 8h às 17h, na sede da entidade em São Luís.

A única chapa registrada para disputa foi “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, encabeçada justamente pelo prefeito Ivo Resende, que comandará a entidade no biênio 2023-2024.

A chapa é uma articulação do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB).

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

Ivo Resende a caminho de ser o novo presidente da FAMEM

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Um grande evento em São Luís na noite de terça-feira, dia 8, marcou o lançamento da candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB), no lançamento da candidatura de consenso do grupo do governo.

“..Conheço o Ivo há anos e sei bem de sua competência, coragem e força para fazer muito mais. Conte conosco!..”, destacou o vice-governador.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 21 de novembro e deverá ser por aclamação. Compareceram no evento cerca de 123 do total dos 217, pelo menos mais cinco gestores municipais enviaram mensagens de apoio a Ivo Resende.

As presenças dos secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil), ratificaram a força da candidatura do prefeito de São Mateus, que saiu do encontro com status de candidato do grupo governista na FAMEM.

Governo aposta no ‘diálogo e união’ em nome dos interesses do MA

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Com o resultado final das eleições 2022, o governo do Maranhão através da Secretária de Estado de Articulação Política, comandada pelo ex-deputado Rubens Pereira, trabalha para fortalecer a governabilidade.

O secretário Rubens Pereira durante entrevista nesta segunda-feira, dia 7, à TV Mirante, destacou o diálogo em torno das eleições da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Assembleia Legislativa do Estado, para unir as instituições objetivando os interesses do Maranhão.

“A eleição da Famem é uma eleição dos prefeitos. Cabe ao governo intermediar a relação com os que desejam ser candidatos. Dentro do grupo do governo, estou trabalhando na condição de secretário de articulação política para que tenhamos um único candidato (…) Nos próximos dias iremos ampliar o diálogo com todos para que cheguemos a um consenso que leve à unidade com apenas uma candidatura apoiada pelo governo. Eu acredito que estamos indo bem para que isso ocorra. Mas, claro, trata-se de uma missão e responsabilidade dos nossos prefeitos e prefeitas”, disse Rubens Pereira.

Sobre a eleição na Assembleia Legislativa, o secretário Rubens Pereira ressaltou que o governo também terá uma ação de intermediação. 

“O governador Carlos Brandão determinou que façamos esse diálogo e daqui para frente ele deve começar a conversar com os deputados. É claro que o governador gostaria de ter um aliado na presidência da Assembleia, mas nossa missão nesse caso é apenas intermediar  para que os aliados cheguem a um atendimento. Este é um tema que diz respeito ao Poder Legislativo, e vamos reunir todos em uma mesa para chegar a um acordo”, concluiu Rubens Pereira.

A eleição da FAMEM foi antecipada e será realizada no próximo dia 21 de novembro. Já a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontecerá em fevereiro.

Direção da FAMEM próxima de voltar ser alinhada ao Governo do Estado

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A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no próximo dia 21 de novembro, deverá eleger uma direção alinhada ao Palácio dos Leões.

A Entidade que agrega a maioria dos prefeitos do Maranhão é presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, aliado do senador Weverton Rocha (PDT), este um dos então candidatos ao governo do Estado, derrotados para o governador Carlos Brandão (PSB), no primeiro turno.

No dia em que FAMEM anunciou a antecipação da eleição na entidade, sob o argumento de que em janeiro os prefeitos saem de férias, os Secretários de Estado da Articulação Política e da Casa Civil, respectivamente Rubens pereira e Sebastião Madeira, se reuniram com os prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PDT), e de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), dois dos três gestores do grupo do governo que pretendem disputar a direção da entidade.

O objetivo é apresentar um único nome ligado ao grupo do governador Carlos Brandão.

FAMEM realiza eleição dia 2 de novembro para o biênio 2023-2024

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará no dia 21 de novembro de 2022, assembleia ordinária oara eleger a nova diretoria e o conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.

A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas a antecipação do processo eleitoral está sendo realizada para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias. 

O edital de convocação datado de 27 de outubro de 2022 é assinado pelo atual presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que designou os membros da comissão eleitoral. Todas as normas referentes às eleições estão publicadas no website e no Diário Eletrônico da instituição.

As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.

Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

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A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

TCE-MA e FAMEM discutem cumprimento do Piso do Magistério

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O presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira, dia 4, com a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para analisar o cumprimento do reajuste de 33,24% do Piso do Magistério, assinado Federal.

Ficou acertado entre TCE-MA e FAMEM que será emitida nota técnica com orientações para elucidar interpretações sobre a nova lei do Fundeb, assim como da Portaria do Ministério da Educação que instituiu o novo piso salarial.

Outro ponto abordado foi quanto a aplicação da Lei nº. 14.276, que disciplina a concessão de abono em municípios que não atingiram o do percentual de 70% de gastos dos recursos com profissionais da educação.

Municípios do Maranhão aderem 100% ao Selo Unicef 2021-2024

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Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão aderiram ao Selo Unicef (2021-2024).

A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial nos municípios.

A implementação do Selo é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e do apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, o alcance de 100% de adesão no estado é a primeira conquista maranhense nesta nova edição do Selo Unicef, resultado de um esforço conjunto.

Para as capitais, o Unicef possui um programa específico, que é a Plataforma dos Centros Urbanos. Sendo assim, São Luís participará da Plataforma dos Centros Urbanos (que abrirá as inscrições em breve) e os demais 216 municípios do Maranhão do Selo Unicef.

A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).