O primeiro ano acadêmico da gestão do biênio 2024-2026, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou a conferência magna O Judiciário de Execelência e o Papel das Escolas Judiciais.

O evento, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), teve como convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que proferiu a aula magna.

“Somente o judiciário e mais ninguém no mundo pode dar conta de regrar, de organizar para que esses avanços tecnológicos sejam melhores do que piores, e para isso é preciso ter consciência, inclusive para dizer não nos tribunais: esta tecnologia nós queremos, esta outra nós não queremos. Nós não queremos substituir o positivismo jurídico por um positivismo tecnológico, por mais cômodo que seja (….) Acolhi com muita alegria e honra o convite da desembargadora Sônia, estimulando para que a escola consiga prosseguir nesse trabalho essencial de afirmação de bons valores, bons princípios de acertos do judiciário e, ao mesmo tempo, enxergar os desafios, sobretudo esses que estão relacionados ao uso das novas tecnologias. Então, a Escola agrega, congrega, para que haja essa reflexão e, portanto, os melhores caminhos para a justiça do Maranhão e do Brasil”, destacou Flávio Dino.

O ministro falou dos desafios do Poder Judiciário diante das problemáticas que surgem com o desenvolvimento da sociedade, destacando o papel da jurisprudência das cortes superiores e a importância das Escolas Judiciais no aprimoramento do quadro da magistratura e demais profissionais. Dino também criticou a judicialização da política ou mesmo do Judiciário atuar como “legislador”.

Compuseram a mesa solene de abertura do ano acadêmico a desembargadora diretora da ESMAM, Sônia Amaral; o desembargador presidente do TJMA, Froz Sobrinho; o juiz presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros e a juíza Rosângela Prazeres, representando o Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário.