O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.
“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.
De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestãao.
Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.
“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”
“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”
Márcio Jerry durante coletiva sobre balanço de gestão/Foto: Karlos Geromy
“O governo do Maranhão está abrindo a temporada de entrevistas, esclarecimentos e balanço da gestão do governador Flávio Dino”, foi o que disse na manhã desta quinta-feira (13), o Secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos(Secap), Márcio Jerry, para dezenas de profissionais de imprensa, no Salão de Atos do Palácio do Leões.
Marcio Jerry informou que encontros do governo Flávio Dino e a imprensa para esclarecimentos do que esta acontecendo na gestão, se tornarão mais frequentes. Também reiterou que não estará na lista de secretários do próximo governo que começará a partir de 1º de janeiro. Ele assumirá e cumprirá o mandato na Câmara Federal, para o qual foi eleito no pleito eleitoral de outubro e de onde continuará trabalhando pelo Maranhão.
O secretário Marcio Jerry resumiu o balanço das ações nos quatro anos do governo, apontando desafios, avanços e objetivos para o Maranhão.
“O governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”
O balanço começou pelo setor de Educação, destacando o program Escola Digna; na Saúde com entregas de hospitais e ambulâncias; também falou do Mais Asfalto, com mais de 3 mil quilômetros de asfalto entregues; em relação a Segurança destacou investimentos na estrutura do sistema e número de policias que levaram a redução da criminalidade significativa no estado; ainda lembrou dos setores da Cultura e Turismo que também avançaram nos últimos quatro anos.
Para Marcio Jerry a incerteza da macropolítica e econômica continuam sendo o principal desafio para que o estado continue avançando na mesma pegada, mas há permanente trabalho e empenho da equipe de governo e do próprio Flávio Dino, para manter o ritmo da gestão estadual em manter contemplando os interesses do estado e do povo maranhense.
Abaixo alguns trechos do Balanço dos 4 anos de Governo Flávio Dino, feito por Márcio Jerry
Márcio Jerry fala sobre redução de repasses federais e relação com governo Bolsonaro
Desde de 2015 o Maranhão atraiu bilhões de reais da iniciativa privada para gerar novos negócios, emprego e renda no Estado. Segundo o governo Isso foi possível em grande parte graças aos estímulos garantidos e pelo bom ambiente de negócios construído ao longo destes quatro anos.
Além dos investimentos já feitos, outros já foram anunciados para 2019 em diante, também na casa dos bilhões. O Maranhão tem atualmente R$ 10 bilhões em investimentos privados em andamento ou projetados.
Destes, R$ 4,4 bilhões estão em andamento. E R$ 5,6 bilhões, projetados. Os recursos privados correspondem a 65,8% do total de investimentos em andamento e projetados para o Estado.
Os valores estão distribuídos principalmente no setor portuário, elétrico e da indústria de transformação. Essa conta não inclui os projetos que já foram concluídos e geraram milhares de empregos.
Abaixo alguns dos grandes empreendimentos já concluídos, em andamento e alguns que vêm por aí:
BrasilAgro – É uma das maiores empresas brasileiras no desenvolvimento de terras agrícolas. Anunciou que vai investir R$ 1,4 bilhão nos próximos anos no Maranhão. O novo empreendimento tem capacidade de gerar 3 mil empregos diretos. O investimento será realizado em parceria com a empresa AgroSerra, na Fazenda São José, no município de São Raimundo das Mangabeiras. Serão produzidos grãos e etanol.
Eneva – São investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão na ampliação da geração de energia, com 2 mil empregos diretos.
Ômega Energia – A empresa construiu o Parque Eólico de Paulino Neves, da Ômega Energia, e já está com obras de expansão. Os investimentos são de R$ 1,5 bilhão. Com apoio do Governo do Estado, a companhia é responsável pela instalação do primeiro parque eólico (que usa a força do vento) no Maranhão.
Porto do Itaqui – O complexo portuário é administrado pelo Governo do Maranhão, mas recebe muitos investimentos privados. Para se ter uma ideia, o volume estimado até 2022 é de pelo menos R$ 1,4 bilhão.
Porto São Luís – O empreendimento está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e China Communications Construction Company (CCCC). As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022. O investimento beira os R$ 2 bilhões, e a previsão é de geração de 5 mil empregos. O terminal privado de multicargas vai escoar milhões de toneladas de grãos e minério de ferro.
Raízen – No ramo de tancagem, a empresa investe R$ 200 milhões na construção de um terminal para armazenamento de combustíveis. O empreendimento fica próximo ao Porto do Itaqui, área industrial de São Luís.
Suzano – Com os investimentos de R$ 500 milhões da Suzano Papel e Celulose, foram gerados aproximados 1,3 mil novos empregos diretos e indiretos no Maranhão na construção e no funcionamento de uma nova fábrica de papel, em Imperatriz, Região Tocantina. Agora, a empresa prevê investimentos de R$ 300 milhões no estado, por meio do Porto do Itaqui, para aumentar sua participação, produção e, consequentemente, a geração de empregos.
Vale – A companhia retomou a operação da usina de pelotização na área Itaqui-Bacanga. A usina estava parada havia anos. São mais de R$ 100 milhões, que geraram 370 postos de trabalho. Pelotas são bolas de minério de ferro, utilizadas na fabricação de aço e têm alto valor agregado por garantir mais produtividade às usinas siderúrgicas. Entre os produtos que usam o material, estão pontes, carros e aviões.
Incentivo
Desde 2015, o Governo do Maranhão tem estimulado pequenas e grandes empresas com uma política de incentivos, a fim de gerar empregos.
Entre eles, estão os Parques Empresariais, que são grandes espaços para reunir empresas e indústrias. Já foram entregues, por exemplo, o de São Luís, o de Imperatriz, o de Caxias, o de Pinheiros e o de Timon
Outra iniciativa é a Caravana do Desenvolvimento Empresarial, que em sua edição de estreia atendeu 10 mil empreendedores em dezenas de cidades.
Nas caravanas, os empresários receberam diversos tipos de serviços e puderam tirar dúvidas e resolver exigências burocráticas.
A desburocratização também está em toda a política de estímulo aos empreendedores. Hoje, mais de 280 mil empresas estão ligadas à RedeSim, que facilita os negócios, poupa dinheiro e economiza tempo.
Além disso, com o Jucema Digital, os serviços para os empresários também ficaram muito mais rápidos. O sistema permite que todos os procedimentos executados pela Junta Comercial sejam feitos online.
Item mais contestado pela oposição contra o Projeto Anticrise, aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o ajuste na gasolina e o óleo diesel no estado permanecerá o mais baratos do Nordeste.
A gasolina no Maranhão e sétima mais barata no Brasil. O óleo diesel também é o mais barato do Nordeste e o quinto no país.
O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina no Maranhão sai em média por R$ 4,312.
O Estado que mais se aproxima desse valor no Nordeste é Pernambuco, com R$ 4,415. Uma diferença de pouco mais de R$ 0,10 (dez centavos) a cada litro.
O ajuste na alíquota do ICMS, a gasolina no Maranhão terá impacto de R$ 0,08 para o consumidor final.
No caso do diesel, o impacto para o consumidor final no Maranhão será: R$ 0,01. O valor médio do diesel no Maranhão é de R$ 3,586, o menor do Nordeste.
Com a alteração, ficará um centavo mais caro, abaixo ainda do Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão, a Bahia, com R$ 3,627. E será o sexto mais barato de todo o Brasil.
Marcio Jerry, na Rádio Timbira, explicando o Pacote Anticrise do governo
Parlamentares maranhenses aprovarão ou não, nesta quarta-feira (5), o Pacote Anticrise enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa no inicio da semana. Se o clima polêmico nas redes sociais e meios de comunicação sobre a medida se transferir para o plenário do poder legislativo do estado, vamos ter um dos embates mais quentes dessa legislatura, que está chegando ao fim.
Para Marcio Jerry, Secretário Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, o objetivo do governo com a medida é simples: manter o Estado funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população.
“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.
“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.
Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil.
Já a oposição sabe que a base governista tem votos suficientes para aprovar qualquer matéria, mas pretendem fazer da sessão, o que estão tentando ao longo dos últimos quatro anos, atrapalhar os planos do Palácio dos Leões. Diante da derrota iminente, a oposição aposta na estratégia de confundir a população e coloca-la contra Flávio Dino, desgastando o governo.
O pacote anticrise do governo, por exemplo, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. Também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São veículos como as populares Biz e Pop.
Tem ainda o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.
“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”
O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal.
Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.
“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.
“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.
Marcellus Ribeiro (Secretario de Fazenda do Maranhão)
Após intenso debate do projeto, enviado pelo Governo do Estado para Assembleia Legislativa do Maranhão, que faz algumas correções em alíquotas de impostos, apresentado na sessão de ontem, segunda-feira (3), ficou para ser votado na sessão de quarta-feira (5).
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o pacote anticrise criado pelo governo vai permitir manter os investimentos e serviços que vêm sendo feitos desde 2015.
O Projeto de Lei prevê redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.
O líder do governo na AL-MA, Rogério Cafeteira (DEM), defendeu a medida adotado pelo governo e contestou criticas e ataques da oposição no plenário da Assembleia.
O candidato derrotado à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), questionou, em entrevista concedida ao Valor Econômico, a conduta que será adotada por Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça – que irá abrigar a Segurança Pública.
“Onde acontece a corrupção que é a predileção do Moro? Por definição, acontece no governo, e não na oposição. Como será seu comportamento? Vai fazer o que fazia em Curitiba, vazar informações para a imprensa?”, questionou.
Classificou ainda o futuro ministro como “despreparadíssimo”, além de exibicionista. Ponderou que o ex-responsável pelas condenações da operação Lava Jato não é má pessoa, mas um “quadro publicitário”.
Parceria do Governo do Maranhão, iniciativa privada e Agricultura Familiar: Foto: Divulgação
Agricultores familiares de Magalhães de Almeida entregaram nesta semana 30 toneladas de mandioca colhidas de sua propriedade com destino à cidade de Araripina, em Pernambuco, localidade onde reside um dos reservatórios da companhia de capital aberto brasileira, Ambev.
A colheita foi realizada nas áreas de produção da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Tabuleiros do São Bernardo.
Na propriedade, os agricultores recebem o apoio dos técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), que auxiliam na garantia da qualidade da produção local.
A mandioca está passando por testes e, caso a cervejaria aprove, deverá comprar mais toneladas do Maranhão. A atividade está ligada ao acordo mantido entre a Cooperativa e a Ambev na fabricação da cerveja “Nossa”, vendida somente em Pernambuco.
O Maranhão a exemplo da parceria com a Ambev, vem ampliação os investimentos no Estado. O diálogo com grandes empresas visa dar prosseguimento a estratégia econômica do Governo baseada em investimentos públicos e privados.
Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo
Criado há 30 anos com o objetivo de gerar produção de fruticultura irrigada, tirar famílias da pobreza e combater a seca, o projeto Perímetro Irrigado ‘Tabuleiros de São Bernardo’ foi abandonado, tendo sido retomado na gestão atual para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão. São 78 famílias associadas e beneficiadas pelo projeto.
O secretário Marcio Jerry resumiu o balanço das ações nos quatro anos do governo, apontando desafios, avanços e objetivos para o Maranhão.
Edvaldo Oliveira 