Iracema participa da entrega de cestas básicas e prêmios em Ribamar

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da entrega de cestas básicas a famílias carentes de São José de Ribamar, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar.

“Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês (…) Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, destacou Iracema Vale.

Participaram da agenda o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Iracema Vale viabiliza ambulância para Barreirinhas

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu do governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que destinada ao município de Barreirinhas.

“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la (…) O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou Iracema Vale.

AL-MA: diretor-geral da Mesa Diretora da faz balanço de 2023

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, durante entrevista nesta quinta-feira, dia 21, ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia, fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que vão atuar durante o recesso na Casa. 

“O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam (…) Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo (…) Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, destacou Bráulio Martins. 

A Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. Os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão.

AL-MA: Zé Inácio retorna ao parlamento e a vice-liderança do governo

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), está retornado à Assembleia Legislativa do Maranhão, com a licença da deputada, Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Zé Inácio está no terceiro mandato, segundo ele, continuará em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Lula e da esquerda progressista. Ele também retorna a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais (…) Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse, e ainda, ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, disse Zé Inácio.

Primeiro suplente na Federação (PT, PCdoB e PV), Zé Inácio, deixou o parlamento no mês de novembro com o retorno ao mandato do deputado, Othelino Neto (PCdoB), no Parlamento Estadual.

Assembleia Legislativa apresenta alta produtividade em 2023

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira, dia 19, o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto as comissões, o destaque foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Iracema Vale é homenageada pelo Poder Judiciário maranhense

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu do Poder Judiciário no Estado, a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda da Justiça maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral.

A parlamentar também recebeu a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

AL-MA aprova indicação de Flávia Gonzalez para o TCE

Aprovada a Indicação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), nesta segunda-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira, dia 19, em sessão especial. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, destacou Iracema Vale.

A Comissão Especial foi composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

Flávia Gonzalez Leite falou sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou. 

A sabatina também foi prestigiada pelos deputados: Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

AL-MA aprecia indicação de Flávia Gonzalez para o TCE, terça-feira, dia 19

O governador Carlos Brandão (PSB) indicou procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão, anunciou sessão extraordinária na terça-feira, dia 19, para a apreciação em Plenário indicação do governador. A comissão designada para emitir parecer da indicação é formanda pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).

“A procuradora Flávia Gonzalez Leite será indicada como a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 80 anos de instituição. Na sessão plenária desta quinta-feira, 14, fiz a leitura da indicação, iniciando o processo de escolha que culminará na sabatina. A chegada da primeira mulher conselheira do TCE-MA representa um avanço significativo para a diversidade na gestão pública do Estado. Mais uma vez, o governador Carlos Brandão protagoniza um marco histórico para a instituição e uma mulher ocupará merecidamente um espaço de poder.”, destaca Iracema Vale.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.

Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).