Iracema Vale

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11, destacou a Nota emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A manifestação é assinada pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e sobescrita pelos demais deputados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE-MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima (Presidente da ALEMA): Aluízio Santos; Ana do Gás; Andreia Rezende; Antônio Pereira; Ariston Gonçalo; Arnaldo Melo; Carlos Lula; Claudia Coutinho; Claudio Cunha; Daniella; Davi Brandão; Yglésio Moyses; Dra Vivianne; Edna Silva; Eric Costa; Fabiana Vilar; Florêncio Neto; Francisco Nagib; Glalbert Cutrim; Guilherme Paz; Hemetério Weba; Janaina Ramos; Júlio Mendonça; Junior Cascaria; Junior França; Juscelino Marreca; Leandro Bello; Mical Damasceno; Neto Evangelista; Osmar Filho; Pará Figueiredo; Rafael; Ricardo Arruda; Ricardo Rios; Rildo Amaral; Roberto Costa; Rodrigo Lago; Solange Almeida; Wellington do Curso e Zé Inácio

“Assembleia apoia plenamente”, diz Iracema sobre unidade da Inpasa em Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou a comitiva de deputados estaduais que participaram, nesta terça-feira, dia 10, o lançamento da nova unidade da Inpasa Brasil, que será implantada em Balsas.

O ato de instalação da indústria, maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado (…) Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou Iracema Vale.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

LENÇÓIS MARANHENSES: Brandão vai sancionar projeto de Iracema Vale

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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira, dia 12, o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale pretende conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Realizada triagem do Mutirão Oftalmológico em Barreirinha

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, neste sábado, dia 7, da triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio em Barreirinhas, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”.

“Esse momento da triagem visa identificar os pacientes que enfrentam problemas oftalmológicos e necessitam da cirurgia, a qual é o único tratamento eficaz. Queremos mudar a qualidade de vida dessas pessoas. É muito gratificante ouvir os depoimentos e saber que elas poderão retomar suas vidas e seus trabalhos”, afirmou Iracema Vale.

Solicitação do empresário Vinícius Vale, a iniciativa, tem apoio da parlamentar, do deputado federal Josivaldo JP (PSD) e do governador Carlos Brandão (PSB), que destinaram recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

A etapa contou, ainda, com a presença do deputado estadual Antônio Pereira (PSB).

Na ação, mais de mil pessoas receberam atendimento na triagem e aproximadamente 300 se submeterão à cirurgia. Uma estrutura foi montada no Hospital Regional de Barreirinhas e foi completamente equipada para os exames pré-operatórios, assim como para os procedimentos, que ocorrerão no próximo fim de semana.

“vilipendiado pelo autoritarismo”, Iracema sobre expulsão de vereador do PSB

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se solidarizou nesta quinta-feira, dia 5, por meio de nota, com o vereador Ciro da Matinha, de São José de Ribamar, que teve sua filiação ao PSB cancelada, pelo diretório municipal do partido.

Na manifestação, a deputada Iracema, classificou a medida de “autoritária e antidemocrática”, disse esperar das instâncias superiores do partido, providência para o que chamou de ‘atrocidade’.

“Esperamos uma ação do PSB, pois a direção da instância municipal – que cometeu essa atrocidade – é composta por neossocialistas, que não possuem identidade com nosso PSB e sequer votaram no Senador Flávio Dino e no Governador Carlos Brandão.Atos como este da direção municipal ribamarense atentam contra tudo que representa o PSB”, diz Iracema Vale.

O vereador foi punido pelo PSB, com base em acusação de que teria apoiado nas eleições de 2022, o deputado federal, Rubens Júnior (PT) e a deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente do Legislativo Estadual.

Nota de Solidariedade

Venho me solidarizar com o companheiro socialista Cícero da Matinha, vereador da amada cidade de São José de Ribamar, que foi vilipendiado pelo autoritarismo e ato antidemocrático de cancelamento de sua filiação partidária ao nosso PSB, tudo feito com a acusação dele ter votado para Deputado Federal no companheiro Rubens Júnior do PT e em mim, deputada do PSB e candidata mais votada no município.

Esperamos uma ação do PSB, pois a direção da instância municipal – que cometeu essa atrocidade – é composta por neossocialistas, que não possuem identidade com nosso PSB e sequer votaram no Senador Flávio Dino e no Governador Carlos Brandão.

Atos como este da direção municipal ribamarense atentam contra tudo que representa o PSB, pois foi uma conduta política menor, baseada em fake news e sem qualquer fundamento estatutário.

Tudo isso contra um companheiro que atuou fortalecendo o PSB nas eleições e seguia atuando no projeto de fortalecimento partidário.

Abaixo a Nota do PSB em São José de Ribamar

AL-MA: representantes de esportes de rua se reúnem com deputados

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 2, de reunião na Assembleia Legislativa, com presença da presidente do Parlamento, Iracema Vale (PSB), do deputado Rafael (PSB) e de representantes de esportes de rua (triathlon, ciclismo e corrida de rua.

“Que a perda do doutor Edson, referência não só para a saúde, mas também para o esporte, sirva para trabalharmos com a sociedade o avanço que devemos ter em relação ao transporte. O ciclismo, para além da prática esportiva, tem que ser encarado também como um modal de transporte, pois as avenidas não são apenas lugares de carro, são lugares de ciclistas e pedestres. Temos que criar políticas públicas que permitam essa convivência, além de educar a sociedade para entender que o ciclista e o pedestre têm que ser prioridade”, destacou Carlos Lula.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência’ em SL

A deputada Iracema Vale reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa para garantia da segurança de quem pratica esportes de rua em São Luís.

“A reivindicação feita pelos atletas será atendida, pois entendemos necessário proteger quem pratica esportes, é necessário ter empatia com as pessoas, pois o esporte é para todos e deve ser praticado preferencialmente em segurança. Já conversamos com o Comandante da Polícia Militar, o coronel Paulo, que prontamente vai receber o nosso pleito”, informou.

Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática de esportes de rua, que contou com mais de 600 assinaturas de atletas que utilizam a Avenida Litorânea para a atividade física.

Entre os pedidos emergenciais, estão a instalação de mais barreiras eletrônicas e o bloqueio de uma das vias da Avenida Litorânea no horário das 4h às 6h30.

“Monitoramento e Inspeção da Telefonia Móvel” será iniciada por São Luís

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu na sede do parlamento estadual, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da ANATEL, Carlos Baigorri. Na reunião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro. 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios.

“Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu. 

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

AL-MA, MP-MA e Imprensa debatem notícias sobre suicídio

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Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público do Estado e Imprensa, firmaram nesta quarta-feira, dia 27, parceria com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto.

O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da AL-MA. 

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios. 

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou. 

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.