Jair Bolsonaro

Julgamento no STF: Bolsonaro diz que não houve ‘clima’ para golpe

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Do Conjur

Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes ficaram frente a frente nesta terça-feira, dia 10, no STF. O ex-presidente foi um dos interrogados pelo magistrado no inquérito que apura o golpe de Estado promovido após as eleições presidenciais de 2022.

Bolsonaro, principal integrante do Núcleo 1 do golpe, passou todo o tempo negando o golpe. Segundo ele, não havia “clima”, nem “oportunidade”, para o rompimento da ordem democrática, o que autoriza o entendimento de que não foi falta de vontade o motivo para a frustração dos planos golpistas do ex-presidente e de sua turma.

O ex-presidente afirmou que fica “arrepiado quando dizem que o 8 de janeiro (de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas) foi um golpe”.

Jair Bolsonaro leva ao STF vídeos com menção a Flávio Dino

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Do O Globo

Jair Bolsonaro diz que tem anotações com um roteiro que pretende usar em seu interrogatório no STF, na ação penal na qual é réu por tentativa de golpe de estado. O papel, flagrado nas mãos do advogado Celso Vilardi, traz uma uma lista de vídeos que ele quer apresentar durante a sessão.

“Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas — disse Bolsonaro ao chegar à sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem pronunciamento meu, tem um do Flávio Dino condenando a urna eletrônica, tem um do Carlos Lupi também, falando que sem impressão do voto é fraude. Eu não estou inventando nada — disse o ex-presidente”, disse Bolsonaro.

Intitulada “Sequência de Vídeos”, na lista é possível ler, por exemplo, a descrição de imagens em que o hoje ministro do STF Flávio Dino “acusa fraude no sistema eleitoral” em eleições para governador do Maranhão. Em outra, lê-se que Dino “critica as urnas eletrônicas”. O ministro, que foi governador do Maranhão, proferiu críticas ao sistema eletrônico de votação entre 2009 e 2013.

As urnas eletrônicas são usadas no país desde 1996, sem que nunca tenha havido a comprovação de fraudes. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

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Do Metrópoles

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

“não adianta pedir anistia antes do julgamento”, Lula sobre ‘tentativa de golpe’

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O presidente Lula comentou nesta quinta-feira, dia 27, no Japão, a decisão do STF sobre a tentativa de golpe no Brasil, que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. Para o presidente, a Justiça brasileira está cumprindo seu dever.

“O que é correto é que a Suprema Corte está se baseando e se manifestando nos autos do processo, depois de meses e meses de investigação, muito bem feita pela Polícia Federal, muito bem feita pelo Ministério Público, e com muita delação de gente importante que está acusando o que tentou acontecer no Brasil (…) É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no país. É visível, por todas as provas, que ele tentou contribuir para o meu assassinato, para o assassinato do vice-presidente e para o assassinato do ex-presidente da Justiça Eleitoral brasileira. Todo mundo sabe o que aconteceu nesse país (…) Não adianta, agora, ele ficar fazendo bravata, dizendo que está sendo perseguido. Só ele sabe o que ele fez, sabe que não é correto. E não adianta ficar pedindo anistia antes do julgamento. Quando ele pede anistia antes do julgamento significa que está dizendo que foi culpado. Ele deveria provar a inocência dele porque não precisava pedir anistia”, destacou Lula.do, em que setores de extrema-direita, negacionistas, têm ganhado corpo em várias parte do planeta Terra”, disse Lula.

A entrevista de Lula, foi o último compromisso dele no Japão, onde cumpriu agenda oficial nos últimos dias. Agora, Lula segue para visita oficial ao Vietnã, antes de retornar ao Brasil.

Jair Bolsonaro assiste na 1ª fila o julgamento da denuncia no STF

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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira, dia 25, a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

Entre os denunciados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanha o julgamento na primeira fila da Primeira Turma do STF. Nas redes socias, ele ironizou o ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais.

“Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar? e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, provocou Bolsonaro.

Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

O ministro Zanin explicou o rito a ser seguido durante a análise da denúncia. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente no início da sessão.

Ameaças ao STF aumentam às vésperas do julgamento de Bolsonaro

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Do O Globo

À medida que se aproxima o julgamento da denuncia com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista no 8 de janeiro, o STF passou a registrar aumento nas ameaças e xingamentos a integrantes da Corte.

As ofensas têm sido feitas por cidadãos comuns por meio da central telefônica do tribunal.

O clima de animosidade chamou a atenção da Ouvidoria do STF — e foi um dos motivos que levaram a Corte a discutir um plano especial de segurança para o julgamento.

A questão também está sendo acompanhada pela equipe de segurança do Supremo, que monitora o ambiente nas redes sociais. A análise da denúncia vai ocorrer entre a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26), ao longo de três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.

Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe começa dia 25

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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta de sessão presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou a sessão para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados para o próximo dia 25.

Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Acusados

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.

General alertou Bolsonaro que golpe causaria 30 anos de ditadura

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Do UOL

O ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse na sua delação que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, alertou Jair Bolsonaro que a assinatura de um decreto para mantê-lo no poder levaria a um regime autoritário por “20, 30 anos”.

Mauro Cid deu detalhes como foi a conversa entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas, quando foi apresentada a proposta de manter Bolsonaro no poder após ser derrotado por Lula.

“E o general falou: tudo que acontecer aqui vai ser um regime autoritário durante os próximos 20, 30 anos. O sr. manda fazer uma eleição, o sr. ganha uma eleição na força e aí como fica a comunidade internacional? O Congresso como é que vai ser? Em 2026 quando o sr. sair? Vai acabar o sr. vai estar preso no outro dia”