Paulino Neves sediará ‘Assembleia em Ação’ sexta-feira dia 29

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura.

O evento será aberto e conduzido pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente do Parlamento Estadual. Mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

O programa ‘Assembleia em Ação’ promove a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

Obras na MA-320 , entre Santo Amaro e Primeira Cruz, estão avançando

 

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MA 320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, nos Lençóis Maranhenses//Foto: Reprodução

As obras  na MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, na região dos Lençóis Maranhenses, estão avançando. A rodovia está recebendo serviços de drenagem superficial nos dois lados da via. Na ação estão também incluídos a construção da ponte no povoado Boa Vista, pavimentação e sinalização completa.

De acordo com secretário, Clayton Noleto, mesmo com a crise nacional, o Governo do Maranhão, está se empenhando para garantir a entrega das obras que integrarão dos municípios que eram praticamente isolados.

“Continuamos trabalhando para integrar as comunidades e levar desenvolvimento aos maranhenses com a pavimentação de novas rodovias estaduais. A MA-320, por exemplo, é sinônimo de renda e emprego para mais de 100 profissionais. Além disso, o acesso entre as duas cidades será mais rápido..”, garantiu Cleyton Noleto.

Governo do Maranhão quer a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhense

 

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Foto: Reprodução

O estado do Maranhão quer ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador Flávio Dino.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não se posicionou oficialmente sobre a solicitação do governo do Maranhão. (Congresso em Foco)

Márcio Jerry debate com movimentos sociais alterações nos limites dos Lençóis Maranhenses

 

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Foto: Reprodução

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Deputado Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) se reuniu nesta segunda-feira (14), com movimentos sociais no Maranhão para discutirem sobre alterações nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O encontro aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). Seguimentos da sociedade maranhense  estão preocupados com impactos sociais e ambientais na área.

“Comunidades tradicionais estão preocupadas e isso precisa ser avaliado devidamente. Incrementar a economia do turismo sem depredar o meio ambiente, tampouco marginalizar comunidades, é o nosso objetivo”, disse Márcio Jerry.