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Dino e Gonet entram na reta final rumo ao STF e à PGR 

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Do O Globo

Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.

Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.

Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.

“uma honra compor o governo Lula”, diz Eliziane Gama

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A Senadora, Eliziane Gama (PSD), aceitou a indicação de seu nome para compor o executivo federal, no Congresso Nacional. Ela será vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional. Nas redes sociais, a senadora demonstrou toda sua felicidade com o convite, que classificou como ‘uma honra’.

“Muito feliz com a indicação para ser Vice-Líder do governo no Congresso Nacional. Agradeço a confiança do nosso líder do governo, Randolfe Rodrigues. É uma honra compor o governo do presidente Lula”, comemorou Eliziane.

A senadora maranhense, após passagem pela Câmara Federal, tornou-se um dos nomes mais destacados na atual legislatura. Sua atuação na CPI da Covid, durante o governo Bolsonaro, e no atual governo Lula, durante a CPMI dos Atos Golpistas do 8 de janeiro, onde atuou como relatora, contribuíram para o crescimento do seu prestígio político em Brasília.

Indicado ao STF: Dino se reúne com a direção da CNBB

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e candidato à vaga para o STF, se reuniu com a direção da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), ele agradeceu a instituição e seus membros pelo apoio.

“Fui recebido pela Direção e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para um momento de oração e partilha fraterna. Minha gratidão a todos, especialmente a Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB; Dom João Justino, arcebispo de Goiânia (GO) e Vice-presidente; Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS) e Secretário-Geral”, destacou Flávio Dino.

Indicado pelo presidente Lula, à vaga para a vaga na Suprema Corte, aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 13, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em sendo aprovado na comissão, também se submeterá à aprovação do Plenário da Casa.

Dino no STF: relator prevê aprovação com mais de 50 votos

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Ele protocolou nesta segunda-feira, dia 4, seu parecer favorável a Flávio Dino.

Na quarta-feira (6), será a apresentação do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Também será apresentado na CCJ na quarta-feira o relatório sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-geral da República.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado (…) Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator”, diz Weverton.  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. 

Lula chora ao lado de Marina na COP 28: ‘A floresta vem falar

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O presidente Lula (PT), chorou durante discurso neste sábado, dia 2, no COP 28, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento que segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

“Foram 28 edições da COP para que a floresta viesse falar por si só. Eu não poderia utilizar a palavra se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. E eu acho que é justo que, para falar da floresta, em vez de falar um presidente que não é do estado da floresta, a gente ouví-la”, disse Lula.

A expectativa do Brasil, conforme o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.

Weverton será o relator na sabatina de Flávio Dino no Senado

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O senador Weverton (PDT-MA), será o relator na sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), para a vaga no STF, que acontecerá dia 13 de dezembro.

Weverton foi escolhido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Quanto à sabatina do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria Geral da República), o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Os indicados após serem sabatinados na CCJ e aprovados ainda terão os nomes submetidos ao Plenário do Senado. Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.

“O presidente me honra com a indicação ao STF”, diz Flávio Dino

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Em ofício encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde presidente Lula, indicando o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para o STF, e o procurador Paulo Gonet para PGR (Procuradoria Geral da República).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, elogiou o presidente Lula pelas indicações para o STF e a PGR.

Dino no STF: Ana Paula Lobato herdará mandato de 8 anos

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A ex-vice-prefeita da cidade Pinheiro, no Maranhão, Ana Paula Lobato (PSB), aguarda com ansiedade nesta segunda-feira, dia 27, a confirmação da indicação para o STF do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Primeira suplente no Senado Federal, do senador licenciado Flávio Dino, ela está na titularidade do mandato desde o início do governo Lula. Em sendo aprovado a indicação de Flávio Dino para o STF, a senadora Paula Lobato assume em definitivo o cargo de oito anos.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado licenciado estadual, Othelino Neto (PCdoB), atualmente secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília.