Com aprovação do requerimento do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que dispensa os trâmites regimentais, para discussão e votação, em regime de urgência, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 212/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima orçamento financeiro para o exercício de 2019 do Estado do Maranhão, deverá ser votado na sessão desta quarta-feira (12), na Assembléia Legislativa do Estado
O projeto prevê uma receita global de R$ 21.201.079.000 (vinte e um bilhões, duzentos e um milhões, setenta e nove mil reais). Além da despesa total fixada em R$ 21bilhões, há previsão do Orçamento Fiscal, em R$ 14.624.235.217; Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000.
A mensagem do governador Flávio Dino, contempla todos os setores da administração pública, como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados.
Tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual.
O Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.
Marcio Jerry (Secretario de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos)/Foto: Reprodução
De acordo com o governador a substituição deve ser feita tanto nas secretarias quanto nas empresas do governo estadual. Márcio Jerry, Secretario de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), lançou nesta terça-feira (11), edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares na sua pasta.
A medida tem objetivo de atender determinação do governador Flávio Dino.
A licitação será do tipo Menor Preço – ou seja, com garantia de que o serviço vai ser mais econômico e realizada dia 21 de dezembro, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, São Luís/ MA. O edital pode ser retirado nesse mesmo local, das 14h às 18h, pelos interessados em participar.
As empresas concorrentes deverão ser especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz.
Em linhas gerais, estão aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber, 99 e similares. É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia.
Populares na agencia do Bradesco após o assalto em Arame/Foto: Reprodução
Assaltantes de bancos voltaram agir no Maranhão, desta vez o alvo foi a agencia do Bradesco, na cidade de Arame distante cerca de 474 km. A ação ocorreu por volta das 23h do domingo (9), e durou aproximadamente uma hora.
Com modos operandi padrão das quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, que fortemente armada age com violência aterrorizando moradores da cidade com tiros e fazendo reféns. A agencia do Bradesco foi destruída praticamente toda por explosivos.
Na cidade de Arame tem apenas o Bradesco para realização de transações bancárias. Segundo moradores da cidade, o banco postal e uma casa lotérica que haviam no município estão fechadas há vários meses.
Com o assalto de Arame, agora são três em menos de um mês no Maranhão, desde o mega-assalto na distribuidora de valores do Banco do Brasil, no dia 25 de novembro em Bacabal, que teve grande repercussão no país.
O Tribunal de Contas do Maranhão julgou e aprovou nesta quarta-feira (5), as contas do governo do Maranhão. A informação foi dada pelo próprio governador nas redes sociais.
Ao se referir ao resultado do julgamento, Flávio Dino fez referencia a seriedade da sua gestão e o fato de não haver ressalvas nas contas do governo.
Marcio Jerry, na Rádio Timbira, explicando o Pacote Anticrise do governo
Parlamentares maranhenses aprovarão ou não, nesta quarta-feira (5), o Pacote Anticrise enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa no inicio da semana. Se o clima polêmico nas redes sociais e meios de comunicação sobre a medida se transferir para o plenário do poder legislativo do estado, vamos ter um dos embates mais quentes dessa legislatura, que está chegando ao fim.
Para Marcio Jerry, Secretário Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, o objetivo do governo com a medida é simples: manter o Estado funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população.
“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.
“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.
Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil.
Já a oposição sabe que a base governista tem votos suficientes para aprovar qualquer matéria, mas pretendem fazer da sessão, o que estão tentando ao longo dos últimos quatro anos, atrapalhar os planos do Palácio dos Leões. Diante da derrota iminente, a oposição aposta na estratégia de confundir a população e coloca-la contra Flávio Dino, desgastando o governo.
O pacote anticrise do governo, por exemplo, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. Também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São veículos como as populares Biz e Pop.
Tem ainda o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.
“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”
O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal.
Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.
“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.
“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.
Marcellus Ribeiro (Secretario de Fazenda do Maranhão)
Após intenso debate do projeto, enviado pelo Governo do Estado para Assembleia Legislativa do Maranhão, que faz algumas correções em alíquotas de impostos, apresentado na sessão de ontem, segunda-feira (3), ficou para ser votado na sessão de quarta-feira (5).
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o pacote anticrise criado pelo governo vai permitir manter os investimentos e serviços que vêm sendo feitos desde 2015.
O Projeto de Lei prevê redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.
O líder do governo na AL-MA, Rogério Cafeteira (DEM), defendeu a medida adotado pelo governo e contestou criticas e ataques da oposição no plenário da Assembleia.
Advogada Isabelle Passinho e Duarte Jr./ Foto: Reprodução
Eleito para seu primeiro mandato político, o incansável e midiático Duarte Jr. (PCdoB), deu mais um passo importante para pautar seu mandato de maneira positiva e aumentar a popularidade.
Ex-presidente do Procon-Ma, onde realizou destacado trabalho que o levou a conquistar uma das vagas na Assembelia Legislativa, é natural que a Defesa do Consumidor seja a bandeira principal do seu mandato.
Mas, Duarte Jr. quer alçar voos mais altos na política, para isso precisa expandir seu campo de atuação em outras demandas ociosas de representação. Habilmente percebeu na Defesa da Pessoa com Deficiência, um seguimento para desenvolver um trabalho importante e em contra partida obter visibilidade.
De acordo com dados recentes do TSE, o número de eleitores brasileiros com alguma deficiência passou de 436 mil na última eleição geral para 940 mil. No Maranhão são mais de 30 mil.
Duarte Jr. começou abraçando bem a causa das pessoas com deficiência escolhendo para compor sua equipe na Assembléia Legislativa, a partir de janeiro de 2019, a competente e atuante advogada, Isabelle Passinho.
Ela é Especialista em Direito do Consumidor e também Legislação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Isabelle é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MA e coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão.
Reunião na Escola de Cegos do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias
Segundo Duarte Jr. Isabelle é uma indicação técnica e que ajudará na construção e efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Com esse reforço, teremos a sensibilidade necessária para lutar por direitos e empoderar a classe”, disse.
Duarte pretende desempenhar um mandato com resultados práticos, por essa razão está montando uma equipe praticamente técnica. A advoga Isabelle Passinho foi convidado porque preenche bem o requisito.
Para Isabelle, ser uma referência das pessoas com deficiência no gabinete de Duarte Jr, será um desafio importante e reconhecimento ao seguimento e demandas das pessoas com deficiência no Maranhão.
“No meu caso, serei como uma referência para as pessoas com deficiência, bem como a pessoa que vai trazer esta realidade para dentro da Assembleia Legislativa. Assim, teremos condições de garantir projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, destacou Isabelle.
Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda; Prefeito de Timon e Presidente Estadual do PSB, Luciano Leitoa e o deputado federal eleito, Bira do Pindaré/ Foto: Reprodução
A Executiva Estadual do PSB(Partido Socialista Brasileiro) no Maranhão, reuni-se esta semana em São Luis para analisar o resultado das eleições no Maranhão e no Brasil. O objetivo foi traçar metas e estratégias frente ao cenário de incertezas principalmente em âmbito nacional.
Para o prefeito de Timon, Luciano leitoa, que também é presidente do partido no estado, o desempenho da legenda ao eleger dois deputados estaduais (Marcelo Tavares e Edson Araujo) e Bira do Pindaré para Câmara Federal, foi muito importante à medida que o resultado correspondeu ao empenho e objetivo comum do partido.
Ainda na avaliação de Luciano Leitoa, coube uma referência de destaque ao deputado Bira do Pindaré, eleito deputado federal pela primeira vez e considerado por Leitoa, atualmente um dos principais quadros do partido.
Bira que não aparecia potencialmente eleito em nenhuma das projeções de analistas e blogueiros antes das eleições de 2018, foi eleito com 99.598 votos, um dos mais votados.
Nacionalmente na avaliação dos socialistas o resultados também foi positivo. O PSB elegeu três governadores. Alem de importante bancada na Câmara Federal e Senado. O partido saiu das urnas em 2018 como um dos maiores do país.
Motivados com o resultado das urnas os socialistas prometem intensificar o processo de fortalecimento das bases, principalmente em relação a formação política, visando os próximos passos rumo ao pleito municipal de 2020, sendo a disputa em São Luís a maior prioridade.
A reunião da Executiva Estadual do PSB foi realizada na Assembléia Legislativa do Maranhão, e contou com as presenças do deputado federal eleito Bira do Pindaré, o estadual Marcelo Tavares, o secretario de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho. Também participaram o prefeito de Santa Luzia do Paruá, Placido de Holanda, o ex-deputado Domingos Paz e representantes de movimentos sociais do partido.
Edvaldo Oliveira 