Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, disse que Sérgio Moro (ministro da Justiça) copiou e colou o projeto de combate ao crime organizado do ministro do STF, Alexandre de Morais…
Rodrigo Maia chama ministro de Bolsonaro de ‘Ctrl C/Ctrl V’
projeto
‘Escola sem Partido’ é arquivado e não será votado em 2018
O presidente da comissão especial que analisa o projeto conhecido como ‘Escola sem Partido’ na Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão sobre o projeto e afirmou que não convocará mais reuniões em 2018.
A razão foi a falta de quórum para votação, mas Marcos Rogério já havia tentado votar o relatório sobre o projeto em outras sete reuniões – sempre em meio a muito tumulto e discussões ásperas, a comissão também vinha sendo frequentemente interrompida pelo começo da ordem do dia no plenário, nos termos do regimento interno. (Abaixo vídeo da última reunião)
Leia mais aqui
Informações Congresso em Foco
Pacote Anticrise é aprovado na Assembleia com duas emendas
Após mais de cinco horas, deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei do governo Flávio Dino, chamada pelos governistas de ‘Pacote Anticrise’.
A oposição, minoria na Assembleia Legislativa, chegou no plenário sabendo que seria derrotada, Tentou sem sucesso impedir a votação e até adiar, mas não conseguiu.
O projeto foi aprovado e terá noventa dias para as medidas contidas nele entrarem em vigor. Das várias emendas apresentadas, penas duas foram aprovadas e incluídas. Uma deputado Rogério Cafeteira (DEM) e outra de Zé Inácio (PT).
Havia expectativa de comparecimento na Assembleia Legislativo de um número significativos de populares, em razão da repercussão, apelos dos oposicionistas e caráter polêmico do projeto. Apenas representantes do movimento MBL e apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro, além de alguns partidários dos deputados de oposição apreceram.
O pacote aprovado isenta milhares de pequenas empresas do pagamento de ICMS. Coloca fim ao IPVA para motos de até 110 cilindradas. E ainda, cria o Cheque Cesta Básica que destina o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Também tem a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, que vai alterar a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
Agora o projeto aprovado vai para sanção no governador terá noventa dias para entrar em vigor.
Edvaldo Oliveira 