Zé Gentil diz que não autorizou Duarte Jr. colocar seu nome em outdoor e que vai tomar providencias

 

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Deputados Zé Gentil e Duarte Junior/Foto: Reprodução

O deputado Zé Gentil surpreendeu a todos presentes na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (22), ao usar a tribuna na abertura dos trabalhos. Em tom de indignação e revolta cobrou da presidência da casa providencias em relação ao colega Duarte Jr.

Zé Gentil está inconformado, segundo ele, com o comportamento desrespeitoso de Duarte Jr. ao se apropriar de projetos dos colegas para se promover. Inclusive, já estaria fazendo o mesmo com vereadores de São Luís, se referindo a questão da Feirinha do Vinhais.

O experiente Zé Gentil ficou indignado ao chegar na Assembleia Legislativa e se deparar na entrada com um outdoor com foto de Duarte destacando a criação do RG+, projeto de sua autoria, e que o deputado Duarte teria tomado para se. O nome de Zé Gentil aparece em letras pequenas.

Ouça aqui o pronunciamento do deputado Zé Gentil.

Governo Bolsonaro altera Decreto que libera uso de armas de fogo

 

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Foto: Reprodução

(Informações G1)

Após polêmica o governo Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns, além de mudanças na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

Serão publicadas no Diário Oficial da União algumas retificações no Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2015, com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Ao mesmo tempo, será publicado novo Decreto, este alterador.

Ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.

Esse trabalho de identificação resultou na proposta de alteração dos pontos abaixo no Decreto original, entretanto, sem alterar sua essência.

Mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão comum

•Conceito de arma de fogo de uso permitido e de arma de fogo de uso proibido: inclusão do calibre nominal nos conceitos, de modo a possibilitar o estabelecimento de critérios mais claros de aferição da energia cinética gerada e, consequentemente, a definição acerca da natureza da arma (se de uso restrito ou de uso permitido).

•Atividades profissionais de risco: A lei 10.826/2003 em seu art. 10 §1º estabelece que a efetiva necessidade do porte se dá pela demonstração do exercício de atividade profissional de risco. Atendendo aos limites do comando legal, o Decreto estabelece o rol exemplificativo de atividades profissionais que estão inseridas em uma conjuntura que ameace sua existência ou sua integridade física em virtude de vir, potencialmente, a ser vítima de um delito envolvendo violência ou grave ameaça. O Decreto uniformiza a interpretação da Administração pública e confere maior segurança jurídica aos pretendentes ao porte de arma para defesa pessoal.

•Vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal (Art. 20, §6º do Decreto Alterador), ou seja, não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.

•Para o correto entendimento da presente explicação é importante diferenciar a arma de fogo de porte, a arma de fogo portátil e a arma de fogo não portátil. A arma de fogo de porte (autorizada) é aquela que de dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas. A arma de fogo portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda; Já a arma de fogo não portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes

•A autorização para aquisição de arma de fogo portátil (posse de arma) será concedida apenas para domiciliados em imóvel rural, considerado aquele que tem a posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, nos termos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

•Atribuição ao Comando do Exército para no prazo de 60 dias estabelecer os parâmetros de aferição da energia cinética a que se referem os conceitos de arma de fogo de uso permitido, arma de fogo de uso restrito e munição de uso restrito, bem como da lista dos calibres nominais que, dentro desses parâmetros, se enquadra em cada categoria;

•Esclarecimento de que o porte de arma de fogo tem validade de 10 anos. O decreto original dispunha que ele seria renovado a cada 10 anos, porém, sem estabelecer que a validade seria de 10 anos;

•Conceito de munição de uso restrito: vinculação do conceito à energia cinética gerada, além de outras características constantes do decreto original;

•Conceito de munição de uso proibido: não estava expresso, procurou-se aclarar. São proibidas as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário;

•Exceções à limitação para aquisição de munição: ficam dispensados dos limites previstos no decreto apenas os integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional, as munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local, bem como as munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo. Caçadores e atiradores, portanto, passam a se submeter ao limite, com exceção das munições adquiridas nos stands e clubes de tiro.

Mudanças relacionadas às forças de segurança

•As guardas municipais poderão atestar a aptidão psicológica e técnica de seus integrantes para portar armas de fogo;

•Esclarecimento de que os integrantes das forças de segurança estão autorizados a adquirir armas de fogo de uso restrito.

•A autorização dada pelo Comando do Exército às forças de segurança para aquisição de armas de fogo de uso restrito será realizada mediante comunicação prévia para controle de dotação;

•A aquisição de armas de fogo não portáteis por forças de segurança estará sujeita à autorização do Comando do Exército;

•Restabelecimento da possibilidade de o Comando do Exército autorizar a importação de Produtos de Defesa pelas forças de segurança.

Mudanças relacionadas aos colecionadores, caçadores e atiradores

•Esclarecimento de que o porte de arma de fogo para os atiradores será expedido pela Polícia Federal aos que demonstrarem o cumprimento dos requisitos previstos na lei, quais sejam, aptidão técnica, aptidão psicológica, idoneidade moral, ocupação lícita e residência certa;

•Parametrização quantitativa das armas de porte e portáteis que podem ser adquiridas pelos CACs registrados junto ao Comando do Exército mediante comunicação prévia: serão 5 armas de uso permitido e 5 armas de uso restrito de cada modelo por colecionador, 15 armas de uso permitido e 15 armas de uso restrito por caçador e 30 armas de uso permitido e 30 armas de uso restrito por atirador. Acima desses quantitativos, mesmos os CACs registrados precisam de autorização prévia do Comando do Exército;

•Atiradores e caçadores não poderão adquirir armas de fogo não portáteis. Colecionadores poderão adquirir nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Comando do Exército.

•Esclarecimento quanto à prática de tiro esportivo de menores de idade: fixação de idade mínima de 14 anos, exigência de autorização de ambos os responsáveis, bem como limitada às modalidades reconhecidas pelas entidades de administração do tiro;

Mudanças relacionadas ao procedimento administrativo para a concessão do porte

•Esclarecimento quanto ao termo inicial de contagem do prazo para apreciação de requerimentos pela Polícia Federal, Comando do Exército, SIGMA e SINARM, qual seja, 60 dias a partir do recebimento do requerimento devidamente instruído.

•Regulamentação da transferência entre sistemas SIGMA e SINARM dos cadastros de armas de fogo;

•Prazo para o adquirente informar ao SINARM ou ao SIGMA, conforme o caso, a aquisição de arma de fogo: o decreto original previa que essa comunicação deveria ser feita em até 48 horas após a aquisição. O prazo foi estendido para 7 dias úteis;

•Esclarecimento que a autorização para venda de armas de fogo no comércio não se aplica às armas de fogo não portáteis.

Outros dispositivos

•Revoga-se o artigo 41 do Decreto 9.785/2019 confirmando-se a atribuição da ANAC para, dentre outras atribuições legais, estabelecer as normas de segurança a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte aéreo de passageiros, para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento.

Flávio Dino sobre polêmica criada pelo prefeito de Imperatriz

 

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Governador Fávio Dino/Foto: Reprodução

“Não respondo a agressões pessoais de baixo nível. Sempre estou lutando para resolver os problemas. Alguém já me viu “exigindo” que o governo federal tape buraco de estrada MA, de competência estadual ? Esse tipo de grosseria e disparate não condiz com a minha formação”, disse Flávio Dino no twitter.

Flávio Dino disse que “argumentos” de Edilázio foram negados e Cais seguirá adiante

 

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Governador Flávio Dino e o deputado federal Edilázio Júnior/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino se posicionou nas redes na noite desta sexta-feira (12), sobre a polêmica criada pelo deputado federal Edilázio em relação ao projeto de construção do Cais Flutuante São Luís-Alcântara.

Segundo Flávio Dino, em principio não acreditou que o deputado não queria “gente da classe C” transitando na área da Península, local do mais caro IPTU de São Luís.

“Ouvi quase sem acreditar que um deputado federal não quer “gente classe C” perto dele. Perto do “IPTU mais caro de São Luís”. Isso é um absurdo tão grande que desde logo informo que os “argumentos” do deputado estão rejeitados e o projeto do cais seguirá adiante”, disse Flávio Dino.

O deputado Edilázio Júnior, após repercussão negativa de vídeos em que aparece se posicionando contrário à construção do Cais na área da Península, e se referindo a maioria da população que será beneficiada de maneira considerada ‘preconceituosa’, emitiu uma nota pedindo desculpas e dizendo que foi mal interpretado.

Nota do deputado

Se por um acaso fui mal interpretado, peço desde já desculpas a todos aqueles que se sentiram ofendidos.

A bem da verdade, contudo, é necessário explicar que:

Há clara distorção em relação às declarações, quando tentam imputar a mim uma suposta postura contra os menos favorecidos de São Luís.

Eu sempre defendi os mais humildes, e prova disso foi o recente posicionamento a favor dos trabalhadores rurais e aqueles que dispõem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.

Em minha biografia e histórico de atuação parlamentar, sempre votei de forma contrária a aumento de impostos no Maranhão – que afetaram os mais humildes -, nas contas de energia elétrica, de internet, de TV por assinatura e de combustíveis, todos propostos e implantados pelo Governo.

Cabe ressaltar que meu posicionamento contrário à implantação de um terminal hidroviário naquela região, se dá pelo fato de a área possuir hoje forte vocação para o turismo. A vocação para o setor cresceu depois da construção do Espigão Costeiro, de bares e de restaurantes em toda a extensão da Península.

A região da Península, aliás, não dispõe sequer de estrutura para atender a demanda proposta, de 4 mil passageiros diários, em virtude da falta de transporte público e de logística na área.

Enfatizo que é de extrema importância a construção de um novo terminal hidroviário em São Luís com o itinerário proposto.

Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar.

Até porque seria mais oneroso ao cidadão que pretende viajar para Alcântara e Baixada Maranhense, ter de se deslocar até a Península, uma vez que há um Terminal de Integração instalado na Praia Grande e que atende usuários de toda a Região Metropolitana de São Luís.

Por último, repudio as distorções criadas em torno do meu posicionamento e enfatizo que os ataques contra o meu mandato foram intensificados depois de eu ter ingressado com ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo Flávio Dino (PCdoB) por irregularidades em obras de rodovias estaduais e de má gestão de recursos públicos.

Deputado federal Edilázio Júnior

Filho de Jango para Bolsonaro: “Não vai destruir a história do meu pai”

 

Plenário do Congresso
João Vicente Goulart. filho do ex-presidente Jango/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A determinação de Jair Bolsonaro para celebrar o 31 de março, ainda continua provocando reações contra uma das mais recentes polêmicas causadas pelo presidente. A mais nova manifestação contrária a medida foi de João Vicente Goulart, filho de João Goulart, (o Jango), que era Presidente da República, quando ocorreu o ‘Golpe de 64’.

“Ele está comemorando uma tragédia que se abateu sobre o povo brasileiro durante 21 anos de obscurantismo. Durante 21 anos o povo brasileiro foi impedido de votar para presidente da república. Durante 21 anos foi fechado várias vezes o Congresso Nacional”, afirmou o filho de Jango em entrevista à agência de notícias Uniceub (Centro Universitário de Brasília).

Para minimizar a polêmica e o desgaste do governo, esta semana o presidente Bolsonaro resolveu mudar o termo de “comemoração”, para “rememoração”.

(Do Congresso em Foco)

Pastor Malafaia manda filho de Bolsonaro respeitar aliados e parar de bajular guru

 

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Pastor Silas Malafaia e o dep. Eduardo Bolsonaro/Foto: Reprodução

Ao que parece a paciência do pastor Silas Malafaia chegou ao limite com o ativismo leviano dos filhos do presidente nas redes sociais. O polêmico pastor e aliado do presidente Jair Bolsonaro está inconformado com declarações recentes no twitter do deputado Eduardo Bolsonaro, que acompanha o pai nos EUA.

MAIS UMA VEZ EDUARDO BOLSONARO PERDE A OPORTUNIDADE DE FICAR DE BOCA FECHADA> O moço falou besteira na questão da saída de Lula para o velório do neto, fez meia culpa, falou besteira sobre imigrantes, falou besteira dizendo que Olavo de Carvalho é o maior responsável pela vitória”, Malafaia destacando algumas das polêmicas criadas recentemente por Eduardo Bolsonaro.

O pastor não gostou nem um pouco, que o filho do presidente tenha atribuído ao controverso Olavo de Carvalho, o maior responsável pela vitória de Jair Bolsonaro nas urnas. Classificando a declaração de ridícula.

“O QUE O PRESIDENTE BOLSONARO FALOU DIVERSAS VEZES Se 80% dos evangélicos me apoiarem eu vou ser eleito presidente. Foi o que aconteceu. Vem agora seu filho, aprendiz de político , dizer q Olavo de Carvalho é o maior responsável pela vitória do pai. SIMPLESMENTE RIDÍCULO !” disse Malafaia.

Por fim, Mallafaia aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro aprender mais sobre política, para começar respeitando aliados e deixando de bajular gurus.

“EDUARDO BOLSONARO! Eu fui um dos principais apoiadores do seu pai na campanha. Continuo apoiando e peço a Deus que ele faça um grande governo em prol do povo brasileiro. Você como político tem muito que aprender. Para começar aprenda a respeitar aliados e deixe de bajular guru.”