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Márcio Jerry e Zé Carlos discutem ações nas regiões Leste e Sul do MA

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O secretário Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) se reuniu nesta quarta-feira, dia 10, com deputado federal Zé Carlos, onde discutiram a execução de projetos nas regiões Sul e Leste do Maranhão.

“.. são praças nos povoados de Nova Conquista e 50 Biz, no município de Açailândia, e três quadras cobertas em Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida e Imperatriz”, destacou Zé Carlos.

Desde que assumiu a Secid, em menos de um mês, Márcio Jerry tem se reunido e dialogado com prefeitos, lideranças e parlamentares. Ele também intensificou de ações e execuções de obras no âmbito da secretaria.

“O deputado Zé Carlos trouxe propostas de execução de emendas parlamentares. Parcerias como essa fazem parte do compromisso do governador Flávio Dino. O objetivo é levar melhorias para a população maranhense”, disse Márcio Jerry.

Márcio Jerry deseja disputa respeitosa e democrática na Famem

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O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que tomará posse na Secretaria de Cidades do Estado no próximo dia 11, desejou um processo eleitoral democrático e respeitoso na Famem.

Ele ressaltou que independente do resultado, como secretário reforçará os laços da entidade com o governo.

“Desejo aos prefeitos Erlânio Xavier e Fábio Gentil uma disputa eleitoral respeitosa, democrática e capaz de reforçar a FAMEM e o municipalismo em nosso Maranhão. Como Secretário de Cidades procurarei a FAMEM para reforçar os laços de parceria do governo com todos os municípios”, destacou Márcio Jerry.

O prazo para registro de candidatura encerra nesta quarta-feira, dia 6, a eleição acontecerá dia 14.

Deverão disputar o comando da Famem no bienio 2021-2022 os prefeito Erlanio Xavier (prefeito de Igarapé Grande), que buscaa a reeleição e Fábio Gentil (prefeito de Caxias).

Flávio Dino destaca importância de Jackson Lago ao entregar obra em São Luís

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Foi entregue nesta sexta-feira (6), pelo governador Flávio Dino, a nova sede do Batalhão Tiradentes da Polícia Militar, localizado na Avenida Jackson Lago (a IV Centenário). As obras foram executadas pela Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).

No evento o governador Flávio Dino destacou a importância do ex-governador Jackson Lago para realização e consolidação das obras na área da IV Centenário.

“Eu ainda estava como deputado federal quando o então governador Jackson Lago entregou este projeto no Ministério das Cidades. Passaram 11 anos, muitas intempéries e hoje estamos conseguindo, passo a passo, avançar na execução desse projeto. Uma avenida deve unir e incorporar as várias ‘cidades’ que existem dentro de São Luís. Agradeço o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de São Luís”, finalizou.

Com auditório, acomodações para descanso, cozinha, refeitório e outros espaços, o prédio do Batalhão Tiradentes tem capacidade para abrigar 350 policiais, servindo de unidade de apoio ao policiamento da Região Metropolitana de São Luís.

O secretário Rubens Junior falou sobre as obras realizadas na área e destacou que é apenas o começo de um série que serão entregues à população de São Luís.

“Este prédio integra o Plano de Urbanização da Avenida Jackson Lago. Começamos pelo Batalhão porque ele dará segurança não só para a região, mas em toda São Luís e Região Metropolitana, uma vez que sua característica é o policiamento de motocicletas, que de forma ágil, dá apoio à diversas operações, como o combate a assaltos a ônibus”, explicou o secretário.

Garantida gratuidade em processos de Regularização Fundiária

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Secretário Rubens Pereira Jr, o corregedor Geral do TJ-MA, Marcelo Carvalho, e o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia(Foto: Divulgação).

Realizado pelo governo do Maranhão, através da Secid (Secretaria de Cidades, o programa de Regularização Fundiária, contemplará com gratuidade os participantes que comprovarem serem de baixa renda.

A medida foi adotada após reunião com representantes do Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estabeleceu normas gerais para o registro da Regularização Fundiária Urbana no âmbito da Lei Nº 13.465/2017 e Decreto N° 9.310/2018.

O titular da Secid Rubens Júnior comemorou a conquista que beneficiará muitos maranhenses nos seus processos.

“O êxito dará maior abrangência ao programa, ao estabelecer a gratuidade do primeiro registro dos títulos, pois um dos obstáculos aos programas de regularização fundiária refere-se aos custos do procedimento. São as famílias de baixa renda as principais beneficiadas com o programa”, disse.

O Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária tem por finalidades estabelecer normas gerais e procedimentos jurídicos e administrativos, com operacionalização e atuação conjunta para garantia do direito social à moradia digna.

Visa, também, identificar os núcleos informais e promover a incorporação para o ordenamento territorial e a titulação dos ocupantes; formular estratégias e ações de provimento habitacional para aplicação no espaço urbano de políticas de sustentabilidades econômica, social, ambiental e ordenação territorial; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda em núcleos urbanos informais de domínio municipal.

Márcio Honaiser e Raimundo Penha querem regularização fundiária em bairros de São Luís

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Deputado Estadual Márcio Honaiser, Secretária Flávia Alexandrina e o vereador Raimundo Penha/Foto: Reprodução

O deputado estadual Márcio Honaiser e o vereador de São Luís Raimundo Penha, ambos pedetistas, estão juntos em favor da regularização fundiária de bairros da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (13), estiveram reunidos com a Secretária de Cidades do Estado, Flávia Alexandrina, onde trataram do problema fundiário em vários bairros de São Luís, entre eles: Vila Gorete, Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira.

Durante a reunião também foi apresentado a questão da reforma do Mercado do Ipem São Cristóvão. Márcio Honaiser e Raimundo Penha deixaram o encontro animados com a possibilidade das demandas apresentadas serem contempladas ainda em 2019.

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Reunião na Secid para tratar da regularização fundiário de bairros de São Luís/Foto: Reprodução

O deputado Márcio Honaiser está em seu primeiro mandato, mas com possibilidade de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, nos próximos dias. Quanto ao vereador Raimundo Penha, também no primeiro mandato faz um trabalho diferenciado, atuando de forma objetiva em várias frentes e pautando suas ações além das atribuições básicas na Câmara Municipal. Nos bastidores é considerado um quadro promissor da nova geração de políticos do Maranhão.