Tribunal de Justiça do Maranhão tem nova Mesa Diretora

Os novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando..”, desembargador flagrado novamente

 

siqueira-e1596705910725
Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, voltou ser flagrado circulando sem máscara em Santos, litoral paulista.

Uma senhora que não se identificou fotografou o magistrado, ontem quarta-feira (5), caminhando na praia com a máscara no pescoço.

Questionado pela reportagem da Rede Globo, o desembargador atacou os guardas municipais de Santos, e mostrou toda sua arrogância ao se referir a senhora que o fotogravou e denunciou.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando a vida dos outros. Não é? Eu acho. Tchau”, disse o desembargador Siqueira.

Eduardo Siqueira ficou conhecido recentemente por desrespeitar o uso obrigatório de máscara e humilhar os guardas municpais em Santos, que o multaram, por causa da pandemia.

O desembargador mesmo estando respondendo no Conselho Nacional de Justiça, ação em relação ao epsódio com os guardas, ao que parece continua cometendo o mesmo erro.

Aqui a resposta e justificativa do desembargador Eduardo Siqueira sobre o ocorrido: https://globoplay.globo.com/v/8755551/

TJ-MA começa definir condições para atuação de Juízes de Garantias

 

Desembargador-José-Joaquim-Figueiredo-dos-Anjos-5
José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução

Com previsão para entrar em vigor em janeiro de 2020, o Judiciário brasileiro corre contra o tempo para viabilizar as definições e condições para atuação dos Juízes de Garantias.

No Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça, já criou a comissão que será presidida por ele no estado, e que vai analisar a viabilidade de atuação dos Juízes e cumprir o que determina a Lei.

José Joaquim tem demonstrado preocupação com o prazo de 30 dias estabelecido pela Lei, para que aplicação da medida seja implementada.

A comissão do Poder Judiciário no Maranhão no próximo dia 7 de janeiro de 2020, passará colher sugestões e analisar vários aspectos, entre eles, logística, viabilidade técnica, financeira e institucional no Estado.

TJ aplica multa e pode determinar afastamento da prefeita em exercício de Paço do Lumiar

 

paula-gedeon
Paula Azevedo exibe o diploma outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto da Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na última terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) homologue o concurso público do município.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).” Decide Jamil.

 

Desembargador Joaquim Figueiredo assumirá o Governo do Maranhão

 

josé figueredo
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo/Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

Garantida gratuidade em processos de Regularização Fundiária

 

16998_regularizacao_fundiaria_secid_2_6666889212258203830
Secretário Rubens Pereira Jr, o corregedor Geral do TJ-MA, Marcelo Carvalho, e o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia(Foto: Divulgação).

Realizado pelo governo do Maranhão, através da Secid (Secretaria de Cidades, o programa de Regularização Fundiária, contemplará com gratuidade os participantes que comprovarem serem de baixa renda.

A medida foi adotada após reunião com representantes do Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estabeleceu normas gerais para o registro da Regularização Fundiária Urbana no âmbito da Lei Nº 13.465/2017 e Decreto N° 9.310/2018.

O titular da Secid Rubens Júnior comemorou a conquista que beneficiará muitos maranhenses nos seus processos.

“O êxito dará maior abrangência ao programa, ao estabelecer a gratuidade do primeiro registro dos títulos, pois um dos obstáculos aos programas de regularização fundiária refere-se aos custos do procedimento. São as famílias de baixa renda as principais beneficiadas com o programa”, disse.

O Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária tem por finalidades estabelecer normas gerais e procedimentos jurídicos e administrativos, com operacionalização e atuação conjunta para garantia do direito social à moradia digna.

Visa, também, identificar os núcleos informais e promover a incorporação para o ordenamento territorial e a titulação dos ocupantes; formular estratégias e ações de provimento habitacional para aplicação no espaço urbano de políticas de sustentabilidades econômica, social, ambiental e ordenação territorial; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda em núcleos urbanos informais de domínio municipal.

Governador em exercício Othelino Neto consolida força política no MA

 

IMG-20190516-WA0042
Governador em exercício Othelino Neto (PCdoB)/Foto: Handson Chagas

A interinidade do governador Othelino Neto (PCdB), começou com intensa agenda nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões. Amanhã, as ações como chefe do executivo estadual serão para vistoriar obras na capital e nos municípios de Imperatriz, Barra do Corda e Genipapo dos Vieiras.

O governador do Maranhão em exercício Othelino iniciou os trabalhos sancionando a Lei que torna o dia 15 de Maio (Dia Estadual do Ministério Público), o ato contou com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado, Luis Gonzaga. Em seguida o desembargador José Joaquim, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi recebido pelo governador em exercício onde falaram sobre a importância da política e harmonia entre os poderes. Eles também trataram do fracionamento das férias dos magistrados.

Na agenda do governador Othelino também no Palácio dos Leões teve visita de deputados estaduais; o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o Presidente da Câmara, Osmar Filho; amigos e correligionários.

Mesmo com interinidade por 48 horas no governo do Maranhão, Othelino Neto, eleito este ano duas vezes Presidente da Assembleia Legislativa do Estado para os biênios (2019-2020 e 2021-2022), se consolida como um dos políticos mais importantes e influentes atualmente no estado, o que lhe garante voz e posição de peso no pleito eleitoral no estado em 2022.

IMG-20190516-WA0038
Governador em exercício Othelino Neto e o Presidente TJ-MA, José Joaquim/Foto Handson Chagas

IMG-20190516-WA0040
Governador em exercício Othelino Neto e o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga/ Foto: Handson Chagas