Solenidade

Maturidade Institucional e compromisso marcam abertura dos trabalhos da ALEMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira, dia 2, com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão

Deputados reforçam comprometimento com a população maranhense

Harmonia entre os Poderes e avanços do Estado são ressaltados em coletiva de imprensa

Em entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

O governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

AL-MA realiza sessão em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.   

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.

“será aberta a todos e todas”, AL-MA sobre solenidade do ‘Dia da Família’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão e Procuradoria da Maulher da Casa, através de notas divulgadas nesta quinta-feira, dia 18, informam que a realização da solenidade em alusão ao Dia da Família, no próximo dia 15, proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), e aprovada pela Casa, será “aberta à participação de todos e todas”.

O esclarecimento da Assembleia Legislativa, também deixa claro, que o pronunciamento da deputada Mical Damasceno, de que “o ato tenha apenas a presença de homens”, é opinião pessoal da parlamentar.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

NOTA

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

AL-MA realiza abertura do Ano Legislativo sexta-feira, dia 2

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel. 

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

TJ-MA abre trabalhos em 2023 com defesa enfática da Democracia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira dia 25, no Plenário já adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte, com discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça presentes ao evento.

“O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito (…) “Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.

A união à qual o presidente do TJMA se referiu estava representada ao seu lado na mesa composta pelas autoridades: ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o atual presidente, desembargador José Arthur Pereira Filho; defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Carlos Brandão empossa novos Secretários de Estado no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Tomaram posse nesta quarta-feira, dia 6, os novos secretários de estado no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB), Brandão explicou que as mudanças tiveram alguns critérios e “oxigenam a gestão”.

“Nossa escolha teve alguns critérios. Alguns secretários saíram pois são pré-candidatos e houve vacância dos cargos. Nós, naturalmente, dialogamos com várias pessoas do nosso campo político. Escolhemos pessoas que eu considero capacitadas e comprometidas para que possamos dar continuidade ao governo. Tivemos vários avanços nos últimos sete anos e queremos mais, focando sempre a qualidade de vida do povo (..) Mudanças aconteceram nos últimos anos, isso é normal, oxigena o governo, dá mais resultados. Ao fim, nosso desejo é trabalhar sempre em equipe e apresentar excelentes resultados”, completou.”, declarou o governador.

Abaixo, os secretários que assumem na gestão Brandão:

Amanda Cristina de Aquino Costa: Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Aparício Bandeira Filho: Infraestrutura (Sinfra).
Cassiano Pereira Júnior: Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Célia Maria Brandão Salazar Soares: Secretária da Mulher (SEMU).
Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima: Secretária Extraordinária de Articulação de Politicas Públicas (Seepp).
Daniel Itapary Brandão: Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador (Scae).
Diego Galdino: Secretário de Governo (Segov).
Diego Rolim: Agricultura familiar (SAF).
Coronel Humberto Soares: Secretário de Estado Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG).
José Antônio Barros Heluy: Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Zé Reinaldo Tavares: Programas Especiais (SEPE).
Joslene Rodrigues: Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Leônidas Araújo: Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Leuzinete Pereira da Silva: Secretária de Estado da Educação (Seduc).
Lília Raquel Silva Souza: Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Luis Fernando Moura da Silva: Planejamento e Orçamento (Seplan).
Luzia de Jesus Waquim: Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador.
Naldir de Jesus Vale Lopes: Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Ribeiro: Desenvolvimento Social (Sedes).
Paulo Henrique: Turismo (Setur).
Paulo Sérgio Rodrigues: Secretário Extraordinário da Região Tocantina (Seert).
Paulo Victor: Cultura (Secma).
Pedro Chagas: Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
Raul Mochel: Transparência e Controle (STC).
Raysa Maciel: Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Rubão Pereira: Articulação Politica (Secap).
Sebastião Madeira: Casa Civil (CC).
Silvia Ferreira: Relações Institucionais (SRI).
Coronel Silvio Mesquita: Segurança Pública (SSP).
Tiago Fernandes: Saúde (SES).

Confira também os presidentes de órgãos que tomaram posse:

Anderson Pires Ferreira: Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Coronel Aritanâ do Rosário: Subcomandante Geral da Policia Militar.
Cauê Ávila Aragão: Presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
Coronel Emerson Bezerra da Silva: Comandante Geral da Policia Militar.
Hewerton Carlos Rodrigues Pereira: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Marcello Apolônio Duailibe Barros: Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Marco Aurélio Freitas: Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Wallquiria de Jesus Moraes Nascimento Lopes: Chefe do Cerimonial do Governador.

Assembleia celebra nesta quinta 30 anos da Constituição do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

al-ma

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade inicia a partir das 10:30h, com cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas.

Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra.

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad, Léo Franklin, Júlio Monteles e Sarney Neto.