O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, durante seu discurso de posse na presidência do STF, nesta quinta-feira, dia 28, gradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou aos STF, e ao presidente Lula, que compareceu à solenidade de posse na presidência da Suprema Corte, à véspera de uma cirurgia.
Barroso e Fachin comandam o STF, a partir desta quinta, dia 28
Os ministros, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, assume a presidência e vice-presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira, dia 28. Eles também passarão a comandar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado).
Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, o ministro Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um discurso emocionado. Ela deixa o comando da Corte nesta quinta-feira (28), ao dar posse ao ministro Luís Roberto Barroso.
“A cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobressai, altaneira, em evolução e aperfeiçoamento constantes (…) conhecer mais e melhor este Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e riquezas de toda ordem”, afirmou.
Conforme a presidente, foi uma honra, nos quase últimos 12 anos, atuar na Suprema Corte e, no último ano, presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
O presidente Lula (PT), ao ser questionado nesta segunda-feira, dia 25, sobre as indicações para a PGR e STF, foi enfático ao dizer que não há pressão ou pressa quanto a escolha dos nomes.
Sobre o STF, o presidente Lula afastou a possibilidade de que o critério seja ‘gênero e raça’, como vem sendo cobrado setores da sociedade e imprensa.
“…Eu estou muito tranquilo para escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil, que tenha respeito à sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente. Não se depende dessa questão de gênero…”, disse Lula.
O presidente Lula, será submetido a uma cirurgia no quadril, na próxima sexta-feira, dia 29, em Brasília. Sua presença na posse do ministro Roberto Barroso na presidência do STF, quinta-feira, dia 28, ainda não foi confirmada.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 19, reagiu ao que classificou de “onda desvairada de ataques”. Desde que se tornou ministro do presidente Lula, se transformou em alvo preferencial da extrema-direita bolsonarista.
O mais recente ataque, segundo o próprio ministro, é a denúncia de “crime de guerra” contra ele no Tribunal Penal Internacional, o que chamou de “o mais extravagante”. A denúncia terá como base a prisão dos manifestantes em Brasília no dia 8 de janeiro, após invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes.
“Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém, o ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”, reagiu Flávio Dino.
Que o Flávio Dino, é de longe o ministro de Lula, mais odiado do governo, pela extrema-direita bolsonarista, não é nenhuma novidade. Principalmente, após o 8 de janeiro e o enfrentamento à oposição no Congresso Nacional. Porém, desde que Dino passou a figurar, como favorito para a vaga de Rosa Weber no STF, os ataques se intensificaram.
O ministro do STF, André Mendonça, desobrigou Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer à CPMI dos Atos Golpistas do 8 de janeiro.
O assessor de Jair Bolsonaro está sendo aguardado nesta terça-feira, dia 19, na CPMI.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da ‘CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro’, classificou de “indevida interferência de Poder sobre outro”, a decisão do ministro André Mendonça.
“Liminares recentes de ministros do STF q/ desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte § 3º do art. 58 da CF, quando nos retiram poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de Poder sobre outro” (…) A oitiva do senhor Osmar Crivellatti, segundo-tenente do Exército que trabalhou com Mauro Cid na Ajudância de Ordens da Presidência da República, nos parece fundamental para a investigação dos fatos desta comissão de inquérito”, afirma Eliziane.
Osmar Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República e era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. O objetivo é ouvir o ex-auxiliar para buscar esclarecer os fatos preparatórios dos atos do dia 8 de janeiro.
O ministro André Mendonça, foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro e indicado para o STF pelo ex-presidente. A decisão pode ser ‘um balde de água fria’ para as próximas convocações. A lei já autoriza que o depoimento se mantenha em silêncio, mas desautorizar o comparecimento poderá enfraquecer os trabalhos.
O ministro do STF, Roberto Barroso, determinou o retorno de Luana Resende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire. Ela é irmã de Juscelino Resende (União-MA), ministro das Comunicações.
A prefeita foi afastada do cargo em consequência das investigações da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvios na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
PGR autorizou busca e apreensão, mas Roberto Barroso negou
O afastamento foi solicitado pela PF e aceito pela Procuradoria Geral da República.
O ministro Roberto Barroso entendeu que o afastamento de Luana Resende não é mais necessário, segundo ele, o município tomou uma série de medidas relacionadas ao caso.
Os ministros do STF, André Mendonça e Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, dia 14, travaram um forte debate durante o primeiro julgamento e condenação de envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O embate ocorreu após o ministro André Mendonça insinuar, com base na mesma versão que vem sendo utilizada por bolsonaristas, que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não teria determinado que a Força Nacional evitasse a invasão do Palácio do Planalto.
“Vossa excelência vem no plenário do STF para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó!”, disse Moraes, contestando Mendonça.
Edvaldo Oliveira 