Terras Indigenas

PF deflagra operação ‘Cativeiro Invisível’ em Jenipapo dos Vieiras

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17/12) a Operação Cativeiro Invisível, em Jenipapo dos Vieiras/MA, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão domiciliares expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A operação tem como objetivo aprofundar investigações sobre denúncias de abusos e exploração de indígenas da terra Lagoa Comprida, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo denúncia anônima, comerciantes locais estariam retendo indevidamente cartões de benefícios sociais e previdenciários como garantia de pagamento de dívidas. Esses débitos seriam oriundos de mercadorias vendidas a preços abusivos e de empréstimos realizados a juros elevados. Além disso, os suspeitos teriam feito empréstimos em nome dos indígenas junto a instituições financeiras.

Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.

Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.

Maioria da bancada do MA apoia ‘mineração em terras indígenas’

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Mesmo com protestos em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 9, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, a urgência do  PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Arthur Lira, presidente da Câmara.

A projeto que teve a urgência aprovada pelos deputados é criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos. São grandes as chances de ser aprovado no Congresso em tempo recorde.

A maioria dos votos da bancada maranhense na Câmara Federal foi favorável.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Não

André Fufuca (PP-MA) – votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não

Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Não

JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim

Josivaldo JP (Podemos-MA) – votou Sim

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não

Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – votou Não

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Não

Zé Carlos (PT-MA) – votou Não

Lula recebe no MA proteção e título de Guardião dos Territórios indígenas

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O ex-presidente Lula se reuniu com líderes de povos indígenas de várias tribos do Maranhão e o Pará, nesta quinta-feira, dia 19, em São Luís. Ele participou de ritual de proteção e foi homenageado com o título Guardião dos Território.

“..Talvez não tenhamos feito tudo que poderíamos, mas daqui pra frente nada será feito de um gabinete em Brasília..”, disse Lula, ao assumir compromisso com a causa indígena.

Lula também ao visitar hoje as obras do Hospital da Ilha, em São Luís, agradeceu e parabenizou os governadores em nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), pelo exemplo e lição que estão dando ao governo Bolsonaro, no enfrentamento à pandemia.

“..estão fazendo aqui é dando uma lição de moral no governo federal, no ministro da Saúde, dizendo: olha, nós estamos fazendo a nossa parte, façam a vocês..”, destacou Lula.

Lula esta no Maranhão desde a noite de ontem, quarta-feira, dia 18, e permanece até amanhã sexta-feira cumprindo agenda com lideranças políticas e movimentos sociais.

Comissão do Congresso estará sexta-feira (10) nas terras indígenas Araribóia no MA

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Paulino Guajajara/Foto: Reprodução

Comissão do Congresso Nacional formada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-SP) estará na próxima sexta-feira (10), no Maranhão onde visitarão a área indígena Araribóia.

O objetivo será obter informações sobre os conflitos nas terras indígenas onde foi assassinado ano passado o Guardião Florestal, Paulino Guajajara. Após sua morte num curto espaço de tempo outros índios também foram assassinados no Estado por causa do recrudescimento dos conflitos em áreas indígenas.

A Comissão se reunirá no município de Amarante com familiares de Paulino Guajajara e lideranças indígenas da região. A mortes dos índios no Maranhão teve repercussão internacional. Paulino Guajajara foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto na região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo.

A agenda terá ainda encontro e participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Policia Federal e Funai.