“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

Carlos Brandão celebra alinhamento com vereadores de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), segue reforçando seu alinhamento e liderança política no Maranhão. Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 22, com 26 vereadores de São Luís, liderados pelo vereador Paulo Vitor (PCdoB), que assumirá a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em 2023.

O governador foi homenageado pelos vereadores pelos relevantes serviços prestados a capital.

“Encontro com 26 vereados da Câmara Municipal de São Luís, que também está perto de dar posse à nova Mesa Diretora. Momento de alinhamento para 2023 e de agradecimento pela caminhada vitoriosa. Grato ainda à homenagem que recebi pelos serviços prestados em nossa capital. Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Denuncia de ‘assédio sexual’ aumenta pressão na Câmara Municipal

O debate que dominou a sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, foi as denuncias de ‘assédio sexual’ contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Cerca de seis adolescentes alegam que foram vítima do parlamentar, uma delas tem apenas 14 anos.

Entidades e movimentos de mulheres estiverem hoje na Câmara para cobrar dos vereadores posicionamento firme sobre as denuncias e apoio as supostas vítimas do assédio.

Hoje os vereadores se revezaram na tribuna do plenário da Câmara de Vereadores onde se pronunciaram sobre o caso. A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar as denuncias. O vereador pode ser afastado temporariamente ou mesmo perder o mandato, a depender dos desdobramentos da investigação.

O vereador, Nato Júnior, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, destacou que vem sendo muito cobrado para emitir um posicionamento acerca das acusações, mas pontuou que, antes, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.

“Na sexta-feira fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias (…) Não temos qualquer objetivo de buscar promoção em cima desse caso, queremos conhecer os fatos detalhadamente para tomarmos as providências cabíveis”, disse Nato Júnior.

A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que conhece o vereador Domingos Paz há muitos anos e conhecia sua luta para ocupar uma das cadeiras de vereador da Casa e, por isso, ele, mais do que ninguém, sabe que a vereadora não tem intenção de prejudicá-lo.

“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça (…) Respeito o gabinete do vereador, respeito sua eleição e sua família. Não é nada pessoal. Pedi o afastamento para que não haja interferência nas investigações. Existe uma população que me colocou aqui e é a ela que eu devo me reportar”, concluiu a vereadora.

Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Paulo Vitor e Osmar Filho iniciam transição na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de mudança da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, que terá na presidência o vereador Paulo Victor (PCdoB), que se reuniu esta semana com o atual dirigente da Casa, o vereador Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores.”, disse Paulo Vitor. 

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 terá presidente o vereador Paulo Vitor; Francisco Chaguinhas, Ribeiro Neto e Edson Gaguinho, que ocuparão os 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente; para o cargo de 1º secretário foi eleito Aldir Júnior; Beto Castro será o 2º secretário; Fátima Araújo será a 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário; e Antônio Garcez, 5º secretário.

Eduardo Braide recua e recebe vereadores de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recuou da ‘queda de braços’ com a Câmara Municipal da capital. Os vereadores foram recebidos na noite de segunda-feira, dia 2, no Palácio de La Ravardière.

“Recebi hoje, aqui na Prefeitura, 23 vereadores da nossa cidade. Aproveitei o encontro para fazer um balanço e apresentar as novas obras e ações que executaremos em São Luís. E firmamos o compromisso de trabalharmos unidos”, disse Eduardo Braide.

O fato é que a relação da Prefeitura com Câmara estava muito ruim desde o inicio da gestão de Eduardo Braide. As reclamações dos vereadores eram abertas e diárias contra o prefeito que, segundo eles, não eram recebidos a tinham suas demandas atendidas.

A crise entre Eduardo Braide e a Câmara Municipal teve como principal resultado a vitória do vereador Paulo Vitor (PCdoB), no parlamento Municipal. Após o vereador Gutemberg Araújo (PSC), desistir da disputa em nome da unidade da Casa, ele era o candidato apoiado pelo prefeito.

Braide entrega aos vereadores projeto do ‘Cartão Cidadão’

Vereadores de São Luís, entre eles, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), receberam das mãos do prefeito Eduardo Braide (Podemos), nesta quarta-feira, dia 3, o projeto que cria o ‘Cartão do Cidadão’.

Deverão ser contemplados com o projeto, pessoas que perderam empregos na pandemia, mas que terão as passagens pagas no sistema de transporte coletivo pela Prefeitura de São Luís.

O ‘Cartão Cidadão’ fez parte do acordo que resultou no fim da mais recente dos rodoviários na capital que durou 12 dias.