Autor: Edvaldo Oliveira

Trecho da BR 135 será recuperado com pavimentação de concreto

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo Lula, através do Ministério dos Transportes, assinará nesta quarta-feira, dia 18, em solenidade marcada para 11 horas, em Brasília, ordem de serviço para recuperação da BR 135 entre os municípios de Miranda e Alto Alegre do Maranhão.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao presidente Lula e o Ministro dos Transporte Renan Filho, a realização da obra que deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos.

No mês de junho, em solenidade em São Luís, no Palácio Henrique de Lá Roque, o ministro Renan Filho, assinou termo de federalização da MA-006 e ordens de serviço para obras na BR-135/MA. Participaram do ato outras autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Em agosto, o governo federal, durante apresentação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, foi prometido R$ 93,9 bilhões em obras de infraestrutura, cultura, educação e habitação no Maranhão.

Brandão lançará campanhas sobre lei de Iracema de proteção dos Lençóis Maranhenses

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância, com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, cujo objetivo é realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador confere tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

CPMI: “queria cupinizar instituições”, diz Eliziane ao indiciar Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou nesta terça-feira, dia 17, o relatório da CPMI do 8 de janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. Foi marcado para hoje eventuais pedidos de vista coletiva e votação do parecer.

A relatora pede o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

“…o verdadeiro autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições” e “responsável direto, o mentor moral, por grande parte – senão todos – dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista…”, Eliziane Gama, ao pedir indiciamento de Jair Bolsonaro.

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Iracema Vale destaca importância da lei de proteção dos Lençóis Maranhenses

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, concedeu entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, nesta segunda-feira (16), onde destacou vários assuntos, principalmente a importância da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), no último dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares (…) A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção (…) Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, disse Iracema Vale.

SEMA notifica VALE sobre controle de emissões do poluentes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta segunda-feira, dia 16, a medida adotada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que notificou a VALE para que a empresa prove o controle de emissões de poluentes.

Segundo Brandão, o seu governo tem ‘compromisso com o meio ambiente’, e ainda. ‘preocupação com a qualidade do ar em São Luís’. O governador também lembou a importancia da parceria com a VALE, mas ressaltou a necessidade da empresa cumprir com suas obrigações.

Relatórios da CPMI do 8 de janeiro serão votados quarta, dia 18

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, deverá realizar a leitura do seu relatório na manhã da terça-feira, dia 17, assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.

Como acordado pela CPMI, a votação do relatório final ocorre na quarta-feira, dia 18.

Durante entrevista concedida esta semana ao podcast ‘Podcresio’, em São Luís, a senadora Elisiana Gama, declarou que Durante entrevista a um podcast de São Luís, ela declarou que foi entregue em seu gabinete ‘caixas suspeitas’.

A expectativa é que a senadora pedirá o indiciamento de vários suspeitos no envolvimento dos atos do dia 8 de janeiro, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição apresentará um relatório paralelo no âmbito da CPMI, com pedido de indiciamentos, entre os alvos, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Segundo a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, a CPMI realizou 23 reuniões; obteve 21 depoimentos, e ainda, recebeu cerca de 11.931 arquivos com documentação sigilosa.

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.