“não há razões para prender Bolsonaro agora”, diz Flávio Dino

Do UOL

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista nesta terça-feira, dia 15, disse que apesar da quantidade provas contra Jair Bolsonaro, não vê necessidade de prisão preventiva com base no caso das joias. Porém, com a evolução das investigações, o ex-presidente pode ser alvo de pedido de prisão.

“A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe, em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razoes para essa medida extrema (…) Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o poder judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade“, disse Dino.

APAGÃO: fornecimento de energia foi restabelecido

O governo Lula, através do Ministério de Minas e Energia, concederá entrevista na tarde desta terça-feira, dia 15, para prestar esclarecimentos sobre o ‘apagão’ hoje em todas as regiões do país.

Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.

A interrupção ocorreu devido à abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência continuam sendo apuradas.

Segundo o ministério, o fornecimento já foi restabelecido às 14h30. O ministro Alexandre Silveira concederá entrevista coletiva às 16h:30, sobre o ‘apagão’.

NOTA

O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que O SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA FOI REESTABELECIDO, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concede entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (15/8), às 16h30, junto com as entidades vinculadas para detalhar o trabalho realizado pelo MME no reestabelecimento dos serviços.

Assessoria Especial de Comunicação Social

“parceria que só tem a beneficiar todos nós” Iracema sobre PAC

A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

“A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou Iracema.

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

Flávio Dino demite PRFs envolvidos na morte de Genivaldo em SE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira, dia 14, as demissões de três polícias rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos em 2022.

O caso ocorreu em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais, onde viralizou.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, anunciou Flávio Dino.

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi detido pelos polícias rodoviários, por estar transitando numa moto sem capacete, morrendo após ficar 11 minutos e 27 segundo exposto a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Os envolvidos no caso William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, os três indiciados pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

Novo PAC deverá ter 526 intervenções positivas no Maranhão

O governador Carlos Brandão acompanhou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento, nesta sexta-feira, dia 11, que deverá realizar 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão.

O Governo Federal promete redefinir o cenário de investimentos e assegurar o desenvolvimento do estado e de todo o Brasil nos próximos quatro anos.

“É motivo de muita alegria para nós do Maranhão estarmos participando do Novo PAC, que foi anunciado aqui no Rio de Janeiro, e que irá contemplar o nosso estado em mais de R$ 93 bilhões de reais em obras. Isso foi fruto de muito trabalho, desde janeiro, que a gente vem trabalhando os projetos em parceria com o Governo Federal, e agora o presidente Lula anunciou o Novo PAC, que vai gerar milhares de empregos e renda para a sociedade. São obras em várias áreas que vão melhorar a vida das pessoas e gerar o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o governador.

O Maranhão receberá 526 intervenções positivas do Governo Federal, entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos, sendo os de Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

“joias é caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”, diz Flávio Dino

O minitro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã desta sexta-feira, dia 11, que “joías é um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”.

Flávio Dino se refere à operação da PF de hoje cujo os principais alvos são o general da reserva do Exército Mauro César Lorena Cid e seu filho o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

 A Polícia Federal deflagrou a “Operação Lucas 12:2”, que tem o objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em Brasília/DF, um em São Paulo/SP e um em Niterói/RJ.

Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior.

Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

O nome da operação é uma alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “.

AL-MA: homenagem ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias

Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene nesta quinta-feira, dia 10, para homenagear o bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, um dos maiores expoentes da literatura brasileira.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes.

“É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse Iracema Vale, chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Antônio Gonçalves Dias nasceu em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823. Filho de um comerciante português com uma brasileira mestiça, foi educado em casa, ao mesmo tempo, em que ajudava seu pai no comércio.

Em 1840, matriculou-se no curso de Direito em Coimbra, Portugal. Período que tomou contato com as obras romântico-nacionalistas de Almeida Garret e Alexandre Herculano. Em terras portuguesas, produziu significativa parte de sua poesia e dramaturgia, incluindo o célebre poema “Canção do exílio”, escrito em 1843, inspirado pela distância de sua terra natal.

Em 1862, depois de uma expedição pelo Norte do Brasil, voltou ao Rio de Janeiro, bastante adoentado. De lá, partiu novamente para Europa em busca de tratamento para a tuberculose, permanecendo até 1864. Retornou ao Brasil a bordo do navio Ville de Boulogne, que veio a naufragar, já à vista de terra. Os passageiros conseguiram salvar-se, mas Gonçalves Dias morreu no naufrágio, em 3 de novembro de 1864.

“polícia tem que saber quem é bandido e quem é pobre na rua”, diz Lula

O presidente Lula (PT), em forte discurso nesta quinta-feira, dia 10, no Rio de Janeiro, na presença do governador Cláudio Castro (PL), falou com visível indignação sobre a morte de Thiago Menezes, 13 anos, no início da semana na Cidade de Deus.

“O Rio de Janeiro não é só Copacabana. O povo pobre, trabalhador, negro, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com o menino assassinado (…) Polícia tem de saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre na rua”, disse Lula encarando Cláudio Castro.

Thiago Menezes foi baleado com cinco tiros no início da madrugada de segunda-feira, dia 7, durante ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.