Eleições 2022: celular do eleitor terá que ficar com o mesário

O eleitor terá que deixar o celular com o mesário ao se dirigir à cabine de votação. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, propôs que se o eleitor se negar a cumprir a determinação, a polícia terá que ser acionada para adotar as providencias.

O objetivo da medida é evitar ocorrência de fraudes e outros problemas, não haverá hipótese ingressar na cabine de votação portando celular, máquinas fotográficas e filmadoras nas eleições de 2022.

Pesquisa IPEC: Lula tem 66% das intenções de votos no Maranhão

A Pesquisa Ipec divulgada na noite de terça-feira, dia 23, confirmou o grande favoritismo de Lula (PT) no Maranhão, com 66% das intenções de votos.

O presidente Bolsonaro (PL) é o segundo colocado, com 18% dos votos. Na sequencia estão: Ciro Gomes (PDT) – 5%; Simone Tebet (MDB) – 2%; e Roberto Jefferson (PTB) – 1%. 

Está previsto o retorno de Lula ao Maranhão, dia 2 de setembro, o que deverá ratificar a popularidade do petista no estado.

A pesquisa ouviu 800 eleitores do Maranhão entre 17 e 23 de agosto. A confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos. Está registrado no TSE sob o protocolo BR-03233/2022 e no TRE-MA sob o número MA-06254/2022.

Ferryboat São Gabriel reforça travessia Ponta da Espera/Cujupe

Com capacidade para 1000 passageiros e 100 veículo o ferryboat São Gabriel passa operar no sistema de transporte aquaviário no Maranhão, no Terminal da Ponta da Espera até o Terminal do Cujupe. A embarcação pertence à empresa Henvil Navegações, do estado do Pará.

Agora são cinco barcos operando no Cujupi: Cidade de Alcântara, Cidade de Cururupu e Bacia de São Marcos, da empresa Internacional Marítima; José Humberto, da empresa Bannave; e o São Gabriel, da empresa Henvil Navegações. É uma das maiores embarcações do Norte/Nordeste e possui apenas cinco anos.

A embarcação Cidade de Araioses, da empresa ServiPorto, retornará em breve as atividades. Até o fim de outubro, está previsto o retorno da embarcação Cidade de São José, totalizando sete embarcações no sistema aquaviário.

Ipec/TV Mirante confirma Carlos Brandão e Flávio Dino liderando

Pesquisa do Ipec/TV Mirante divulgada nesta terça-feira (23), mostra Carlos Brandão (PSB), na liderança com 28% das intenções dos votos. O senador Weverton Rocha (PDT), tem 16% e na terceira posição está Edivaldo Holanda Jr (PDT), com 14%.

A pesquisa também mediu as intenções de votos para o Senado Federal. O ex-governador Flávio Dino (PSB), lidera a disputa com 50%. O senador Roberto Rocha (PTB), permanece na segunda posição, com 21%.

Realizada nos dias 20 a 23 de agosto foram ouvidas 800 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. Ele foi registrada no TRE-MA, com o número MA-06254/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-03233/2022.

Campanha da professora Cássia segue recebendo apoios e reforços

Professora Cássia (PCdoB), candidata a deputada estadual, recebeu apoio da secretária estadual de Mulheres do PCdoB, Thays Campos. Coordenadora do Shopping da Criança, ela passa fazer parte da coordenação da campanha da Professora Cássia, ao lado do jornalista Robson Paz.

“Com o coração cheio de alegria e gratidão, recebemos o apoio da companheira Thays Campos à nossa candidatura a deputada estadual. Mulher de luta, enfermeira, militante das justas causas sociais”, comemorou a Professora Cássia.

O reforço na campanha da professora Cássia ocorreu durante reunião com os dirigentes estaduais do PCdoB, Danilo Moreira e Ismael Cardoso, além do ex-vereador Elanderson Pereira.

TRE-MA determina que Rocha retire da internet ‘denuncia’ contra Dino

A Justiça Eleitoral no Maranhão, através do juiz federal Ronaldo Desterro, determinou na última quinta-feira, dia 18, que o senador e candidato à reeleição Roberto Rocha (PTB), retire das redes sociais e pare de compartilhar postagem em que acusa, o ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), de ‘chantagear prefeitos’.

O magistrado em sua decisão questiona a veracidade da denúncia.

.. a legalidade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação sejam garantias caras ao indivíduo e à democracia, de outra banda não se tolera que sejam violados os direitos à igualdade e à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assim como a legitimidade das eleições, todos igualmente de matriz constitucional (CF, artigos 5º e 14).

No ambiente eleitoral esse aparente conflito de normas deve ser solucionado conferindo à liberdade de expressão maior amplitude, por isso que a campanha eleitoral não se presta apenas à divulgação de feitos notáveis ou dos projetos de atuação dos candidatos, mas também à prestação de contas de suas ações presentes e pretéritas. Afinal, o ambiente eleitoral insere-se no domínio público e, pois, deve revalecer o interesse da coletividade em conhecer, com a maior transparência possível, o perfil dos candidatos, conferindo assim maior autenticidade à representação política.

Noutras palavras, o direito à informação no ambiente eleitoral comporta a divulgação de fatos positivos ou negativos envolvendo os candidatos, quer em caráter meramente informativo, quer ainda opinativo, aí incluída a crítica cáustica ou rude.

No caso concreto, a postagem impugnada tem o seguinte título:

Flávio Dino quer chantagear o seu prefeito. A ele se segue uma entrevista, na qual o representado afirma o que se segue:

Roberto Rocha: – Os prefeitos estão sendo acusados por uma verdadeira força tarefa composta pelo ex-governador Flávio Dino, o atual Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o membro do Tribunal de Contas do Estado nomeado por Flávio Dino, Marcelo Tavares e o Procurador Federal e irmão do ex-governador Nicolau Dino. Essa verdadeira camarilha dos quatro opera em sintonia fina, abordando os prefeitos e ameaçando os como os rigores da lei, caso não se rendam a chantagem do grupo.

A acusação é, de fato, grave, e, pois, ostenta grande potencial de macular a imagem do representante. Não há no texto, por outra, indicação clara a respeito, sequer, do modo como tal chantagem se deu e tampouco quais os prefeitos teriam sido chantageados pelo representante e pelas demais pessoas mencionadas no escrito, de modo a se aferir minimante a veracidade da afirmação. Presentes, pois, a plausibilidade jurídica e o perigo de dano à imagem do representante.

Ante o exposto, defiro a medida de urgência a fim de determinar que o representado, em 24 horas, contadas de sua intimação, retire imediatamente do Instagram e se abstenha de, por qualquer meio, divulgar a entrevista supracitada, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por postagem. Citar o representado para, querendo, oferecer defesa no prazo de quarenta e oito horas (Lei n.º 9.504/97, artigo 96, §5º, art. 18 da Resolução TSE n.º 23.608/2019 ).

Em seguida, à Procuradoria Regional Eleitoral. Por fim, registro que esta decisão servirá como mandado de citação e de intimação para todos os fins.

São Luís, 18 de agosto de 2022.

Ronaldo Desterro

Juiz Federal

“Muito feliz em participar da Caminhada São Luís”, diz Professora Cássia

A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) participou da primeira “Caminhada São Luís”, na Rua Grande, ao lado do governador e candidato à reeleição Carlos Brandão (PSB), do candidato a vice Felipe Camarão (PT) e do candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB).

“Muito feliz em participar da ‘Caminhada São Luís’, lindo momento em que iniciamos a jornada para uma grande campanha e uma bela vitória nas urnas, com Brandão Governador, Flávio Dino Senador, Lula Presidente, Márcio Jerry Deputado Federal e nossa candidatura vitoriosa para deputada estadual (..) Estou muita grata ao abraço carinhoso da nossa população ao nosso projeto eleitoral. Que possamos caminhar de mãos dadas pela valorização das mulheres, pela educação, sobretudo a infantil, e por mais oportunidades para a nossa juventude. Bora fazer a diferença!”, disse professora Cássia.

“Debate exige isenção e neutralidade”, diz Brandão sobre debate na Difusora

O governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição ao Governo do Maranhão, informou nas redes sociais no final da manhã desta quinta-feira, dia 18, que não participaria do debate na Difusora, marcado para hoje 12h30min na TV Difusora e Difusora FM, o primeiro marcado para ser realizado com candidatos ao Governo do Maranhão, por veículos de comunicação no estado.

De acordo com Brandão, a “A Difusora não é neutra”, e que participará de debates onde terá como objetivo mostra ‘trabalho e propostas’.