Brasil

Moraes concede ‘prisão domiciliar temporária’ para Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou nesta terça-feira, dia 24, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele vá para a prisão domiciliar, em Brasília. Ele autorizou a medida por 90 dias e depois vai reavaliar.

“Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, diz o ministro n decisão.

Também foi determinada que Jair Bolsonaro não poderá usar o celular, nem acessar a internet, tampouco gravar vídeos ou áudios. Ele ficará pelo menos 90 dias sem receber visitas, com exceção dos filhos, de sua mulher Michelle Bolsonaro e de seus advogados.

O ministro do STF destaca ainda que o descumprimento das regras fixadas levará à revogação da medida, com o retorno do ex-presidente à Papudinha ou a um hospital penitenciário.

O boletim médico mais recente, informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e foi transferido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado. a outros moradores da casa do ex-presidente também foram vedadas por Moraes e deverão ser autorizadas judicialmente.

Globo pede desculpas após tentar colocar ‘caso Master’ no colo de Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O programa Estúdio i, da Globo News, apresentado pela jornalista Andréa Sadi, nesta segunda-feira, dia 23, se desculpou com os assinantes do canal, após veicular na última sexta-feira, dia 20, uma arte relacionada a Daniel Vorcaro e o escândalo do Banco Master.

O material repercutiu negativamente nas redes sociais para a Globo, no final de semana. A arte totalmente tendenciosa coloca o caso do banqueiro dentro do governo Lula.

O material utilizado para atacar o governo omite nomes de Campos Neto (ex-diretor do BC que autorizou a criação do Master), Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, que teriam recebido R$ 3 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente, para suas campanhas em 2022, do grupo liderado por Daniel Vorcáro.

Receita Federal começou receber declarações do IRPF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 inicia-se nesta segunda-feira, dia 23. O prazo de entrega se encerra no dia 29 de maio. A expectativa da Receita Federal é receber 44 milhões de declarações dentro do prazo.

Como fazer a declaração

Para fazer a declaração, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal e clicar no banner “Meu Imposto de Renda”. A partir daí, ele poderá obtar por baixar o Programa Gerador de Declaração em seu computador, utilizar o aplicativo da Receita Federal em seu celular ou fazer o preenchimento online. O preenchimento online recebeu várias melhorias em relação ao ano passado.

Quem está obrigado a declarar

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00).

Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

– receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;

– alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

– passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

NAVIOS DE COMBUSTÍVEIS: Porto do Itaqui opera normalmente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, até o presente momento, não houve qualquer alteração ou cancelamento de navios com destino ao Porto do Itaqui relacionados à importação de combustíveis.

As operações portuárias seguem ocorrendo normalmente e, nesta data, os nove berços do porto encontram-se em operação, sendo três deles dedicados à movimentação de combustíveis, o que reforça a regularidade e a plena capacidade operacional do complexo portuário.De acordo com a Diretoria de Operações, a programação portuária segue dentro da normalidade, sem registro de desvios logísticos ou interrupções nas operações.

Até o momento, todos os navios anunciados para o Porto do Itaqui atracaram e realizaram suas operações de descarga conforme previsto, não havendo registro de cancelamentos por parte de empresas importadoras ou armadores, tampouco indicação de alteração na programação operacional no curto prazo.

A EMAP ressalta que mantém monitoramento contínuo do cenário logístico e operacional, em articulação com os diversos agentes da cadeia de abastecimento, e reafirma que as operações no Porto do Itaqui seguem regulares e estáveis, contribuindo para a segurança do abastecimento na região.

Governo fortalece Educação com entrega de escola em Peritoró

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O município de Peritoró deu um grande passo no fortalecimento da educação com a entrega de uma escola totalmente requalificada para os estudantes do Ensino Médio. Nesta quinta-feira (19), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, entregou no município o Centro de Ensino João Mohana reformado e um conjunto de melhorias também nas áreas da saúde e cidadania.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, a reforma do Centro de Ensino João Mohana – que atende 512 alunos – incluiu a ampliação da unidade com a construção de novos espaços pedagógicos, como laboratório, biblioteca e sala de informática, melhorias nos espaços de convivência, restauração elétrica e sanitária, além de adequações de acessibilidade, entre outras intervenções.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou os benefícios que a reforma vai proporcionar para a comunidade escolar. “Estamos entregando mais uma unidade totalmente requalificada para beneficiar toda a comunidade escolar. As reformas feitas aqui vão propiciar melhores condições de ensino aos nossos alunos, que vão poder usufruir de um ambiente mais moderno e adequado ao seu aprendizado”, afirmou o secretário., anunciando ainda a construção da quadra poliesportiva na unidade.

A coordenadora do Centro de Ensino João Mohama, Lucelina Vieira, ao falar sobre as melhorias na infraestrutura da unidade, destacou como as reformas impactaram positivamente o ambiente escolar.

“Antigamente, a escola enfrentava sérios problemas de infraestrutura, o que comprometia a qualidade do ensino. No entanto, com a restauração, esses problemas foram totalmente solucionados. O que vemos hoje é o resultado de um esforço dedicado à valorização e qualificação da escola pública, e eu posso afirmar que agora nossa escola oferece um ambiente que assegura qualidade e equidade”, afirmou a coordenadora.

*Recursos Pedagógicos*

Para a aluna Ana Cristina Freitas, 16 anos, que faz o 2° ano do Ensino Médio na escola, as mudanças feitas refletem diretamente no dia a dia dos alunos. “Agora, a escola está muito melhor. A gente tem mais espaços pedagógicos, mais conforto e recursos que nos ajudam a aprender mais. Também dá mais vontade de vir para a escola’, disse a estudante.

Durante a agenda, também foram entregues tablets e fardamentos aos agentes comunitários de saúde, como parte do programa ‘Cuidar de Todos’. A iniciativa do Governo do Maranhão visa fortalecer a atenção primária à saúde por meio da valorização dos profissionais e da modernização dos processos de trabalho.

A agente comunitária Vera Lúcia da Costa, que também é presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias de Peritoró, disse que os materiais não são apenas ferramentas. “São instrumentos que farão a diferença na prevenção de doenças e no cuidado com a população peritoroense”, frisou.

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, pontuou a relevância das ações para a cidade.

“A grandiosidade da política está nas ações que trazem benefícios para todos, está no trabalho árduo e no olhar atencioso dos governantes. E isso nós temos visto na gestão do governador Carlos Brandão. Esses investimentos chegam em um momento muito importante para Peritoró, e essa parceria com o Governo do Estado tem trazido resultados realmente positivos para a nossa população”, afirmou o prefeito.

*Cidadania*

A programacão de entregas foi concluída com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de uma unidade do Viva Procon no município. O equipamento permitirá à população acesso facilitado a serviços essenciais, como emissão de documentos e atendimento ao consumidor, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades vizinhas.

A diarista Tânia Amorim comemorou a iniciativa. “Vai ajudar muito as pessoas que precisam de documentos básicos. Antes, tinhamos que viajar para outros municípios, mas agora vai ficar tudo mais fácil”, destacou.

Participaram também do ato de entregas o senador Wéverton Rocha, o subsecretário de Educação, Antônio Heluy; os vereadores de Peritoró, Pablo Lima, Thiago Sales, Maria Eduarda, Saddam, Otoniel Gomes, Lurdes; o vice-prefeito Juscelino da Fazendinha, entre outras lideranças locais.

BURITICUPU: Justiça dar 48 horas para adoção de providências nas áreas das voçorocas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão, para obrigar o município Buriticupu a dar cumprimento , no prazo de 48 horas, à sentença que determinou a adoção de providências nas áreas afetadas pelas voçorocas (imensas crateras erosivas que ameaçam a vida e a moradia de centenas de famílias).

A referida sentença, que foi proferida em 3 de fevereiro de 2025, previa medidas urgentes para viabilizar o isolamento das áreas e o cadastro das famílias no aluguel social. O Município, no entanto, se utilizando de meios protelatórios, ainda não comprovou o cumprimento integral das medidas determinadas pela justiça cujos prazos já foram vencidos.

Na decisão desta quarta, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura, que solicitava a prorrogação de mais 15 dias para comprovar o cumprimento das obrigações.

Conforme pedido do Ministério Público, foi determinada, ainda pela justiça, a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva para que comprove, em até 48 horas, o cumprimento integral das obrigações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, que recairá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do gestor.

O processo remonta a 2022, quando o Município de Buriticupu celebrou um acordo judicial após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão diante da gravidade do caso e risco à segurança das pessoas, no qual se comprometeu a adotar uma série de medidas, contudo as mesmas não foram plenamente efetivadas.

‘Master é o ovo da serpente de Bolsonaro e Campos Neto” diz Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O presidente Lula atribui o escândalo do Banco Master ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a Campos Neto, ex-presidente do Banco Central. Segundo ele, o BC autorizou, em 2019, a transferência do controle societário do Banco Máxima, que viria a se tornar o Master, para Daniel Vorcaro, que está preso na superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

“Esse Banco Master é o ovo da serpente do Bolsonaro e do Campos Neto. E não deixaremos pedra sobre pedra. Se a gente não tiver cuidado, vão tentar dizer que fomos nós. Esse banco nasceu em 2019, quem reconheceu foi o Roberto Campos Neto, e todas as falcatruas foram feitas por ele”, alegou o petista.

A declaração de Lula foi feita em meio a um desabafo sobre cobranças em cima do governo durante anúncio da candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao governo de São Paulo. 

Força Tarefa contra aumento abusivo de preços de combustíveis no país

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, em conjunto com a Senacon e Procons estaduais e municipais.

O Governo do Brasil também acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com o envio de ofícios contendo análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.