Brasil

Gastos com ex-presidentes ultrapassaram R$ 9,5 milhões em 2025

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

Em meio às prisões de Fernando Collor e Jair Bolsonaro, detidos no ano passado, os gastos vitalícios da União com os ex-presidentes da República ultrapassaram R$ 9,53 milhões em 2025 e mantiveram o mesmo patamar de anos anteriores, conforme o Portal de Dados Abertos da Casa Civil.

O benefício, que pode ser utilizado para o custeio de passagens aéreas, hospedagem e combustível, é concedido para qualquer pessoa que tiver exercido o cargo, que adquire o direito de contar com quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois assessores, dois veículos e dois motoristas.

Cármem Lúcia reforça ética e transparência de juízes em ano eleitoral

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A ministra Cármem Lúcia, presidente do TSE, ratificou e fez um apelo pelo compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais. O posicionamento da ministra ocorreu durante abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026. 

“É um ano de eleições gerais, no qual questões específicas nos impõem a nós, juízas e juízes eleitorais, comportamentos ainda mais rigorosos em nossas condutas e mais transparentes em nossas ações, motivações e decisões (…) Todo ser humano tem direito ao sossego cívico, aquele que permite a tranquilidade de não ter de recear ou desconfiar dos que atuam em funções de Estado, de confiar que os agentes públicos atuam de forma coerente com os valores inscritos na Constituição da República…, ministra, ressaltando que a desconfiança nas instituições é um fator de instabilidade jurídica, social e econômica. Devemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”, afirmou.  

As orientações da ministra também foram direcionadas aos partidos políticos, instituições consideradas essenciais à prática democrática, para que também atuem dentro da legalidade e da moralidade.

A presidente do TSE também antecipou as dez recomendações que serão apresentadas, no próximo dia 10 de fevereiro, na reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As orientações servirão de parâmetro para a atuação no processo eleitoral deste ano.  

Confira:  

1. Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas de sua realização, ocorram elas dentro ou fora do ambiente institucional.

2. Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição.

3. Evitar o comparecimento a eventos públicos ou privados que, durante o ano eleitoral, promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta, ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses.

4. Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, de modo a não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais.

5. Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade da magistrada ou do magistrado no exercício da jurisdição.

6. Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas, ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos.

7. Manter-se afastados de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses, preservando a ética e a independência da função judicante.

8. Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais, considerando que a função judicante é pessoal, intransferível e insubstituível.

9. Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral.

10. Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor e à eleitora o direito à informação segura e baseada em fatos.

Ao encerrar o pronunciamento, a ministra Cármen Lúcia declarou aberto o Ano Judiciário Eleitoral de 2026 e destacou que a observância dessas diretrizes é fundamental para garantir a liberdade do voto, a confiança da sociedade no processo eleitoral e a proteção da democracia. 

Vereadores de São Luís vão ao MP-MA garantir verbas ao Aldenora Bello

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Uma comissão de vereadores de São Luís se reunirão nesta, nesta sexta-feira, dia 30, com o Ministério Público, para cobrar o repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal, no valor de 12 milhões de reais.

O dinheiro é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A liberação dos recursos deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luis.

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

(André Campos, ⁠Octávio Soeiro, ⁠Rommeo Amin, Clara Gomes, ⁠Thyago Freitas, ⁠Raimundo jr, ⁠Nato Jr, ⁠Fábio Filho, ⁠Thay Evangelista, ⁠Antônio Garcez, ⁠Magnólia Dias, ⁠Penha, Wendell Martins, ⁠Concita Pinto, ⁠Marquinhos).

    Para garantir a obra são necessários R$ 20 milhões. Foram autorizados R$ 12 milhões nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

    A capacidade do Hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos.
    A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos.
    Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.
    Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital).

    Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026.

    O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino.
    O hospital foi fundado em 1958. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

    O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão.
    No Aldenora Bello existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

    ALDENORA EM NÚMERO

    Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
    40 mil consultas
    6 mil cirurgias
    2 mil tratamentos de radioterapias
    40 mil ciclos de quimioterapias
    Mais de 30 mil atendimentos mensais
    Fila de espera: 700 pacientes

    RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

    Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

    No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil reais.

    RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

    A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

    Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

    O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

    Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

    CÂNCER NO MARANHÃO:

    Estimativa de 36 mil novos casos ano

    Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

    Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

    Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

    Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.

    Roseana diz que deve passar por cirurgia em fevereiro: ‘Vamos vencer’

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    Do G1

    A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, que enfrenta um câncer de mama triplo negativo, falou sobre o diagnóstico, o tratamento e o apoio que tem recebido. Ela revelou que deve passar, até a primeira semana de fevereiro, por uma cirurgia para retirada do tumor na mama.

    “As pessoas têm me dado força, e isso é muito bom para mim. Depois que você passa por tudo isso, você não tem mais inimigo, não tem mais adversário, não tem mais nada. Você tem o perdão total e a crença, que é a fé que está te movendo, a fé que está te levando a vencer todos os obstáculos”, afirmou.

    Roseana está enfrentando pela segunda vez um câncer de mama, que representa, em média, 30% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer. O câncer de mama triplo negativo é considerado um dos tipos mais agressivos da doença.

    Desde que recebeu o diagnóstico, a parlamentar tem compartilhado, nas redes sociais, a rotina de tratamento. Em vídeos, ela mostra como tem enfrentado a doença e relata as dificuldades do processo.

    Deputado Edson Araújo não faz mais parte dos quadros do PSB

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    Denúncias de envolvimento no escândalo do INSS contra o deputado estadual Edson Araújo resultaram no seu desligamento do PSB no Maranhão. A medida foi adotada após o desgaste provocado pelos avanços das investigações que colocaram o deputado no ‘olho do furacão’ das investigações de âmbito nacional.

    A situação de Edson Araújo se agravou após entrar no radar da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, por meio da operação Sem Desconto. O deputado foi alvo de mandados de busca e apreensão, retenção de valores em espécie e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

    Edson Araújo também foi denunciado pelo deputado federal Duarte, que segundo este, teria sido ameaçado pelo investigado. Duarte é vice-presidente da CPMI, e registrou ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara e solicitou proteção institucional, fato que elevou a tensão entre parlamentares envolvidos nos trabalhos da comissão.

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS aprovou a convocação de Edson Araújo para prestar depoimento e autorizou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telemático.

    De acordo com denúncias à CPMI, o deputado teria movimentado mais de R$ 18 milhões em um intervalo de seis meses no início de 2025, por meio de diversas contas bancárias. Parte relevante desse volume se concentrou em uma conta que registrou cerca de R$ 5 milhões no período, além de outra com fluxo aproximado de R$ 928,9 mil.

    ELEIÇÕES: ministra alerta para desinformação, inclusive com utilização da IA

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    A ministra do STF, Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao falar do início do processo eleitoral deste ano, disse que, segundo ela, será difícil porque ocorrerá dentro de uma conjuntura marcada pela desinformação, inclusive com utilização da IA (Inteligência Artificial).

    Esta será a primeira eleição após a tentativa de golpe no Brasil.

    Para a presidente do TSE, o enfrentamento da desinformação é hoje uma preocupação global e exige respostas firmes, responsáveis e articuladas entre as instituições.

    “Temos desafios novos, desafios que são os de sempre, mas desafios inclusive inéditos, questões que nunca existiram. Uma delas é a questão da chamada desinformação (…) O poder público é um sistema. Cada órgão tem suas atribuições, mas é na atuação conjunta que ampliamos nossa capacidade de oferecer excelência à cidadania”, disse Cármen Lúcia. 

    MDB mostra força e lança pré-candidatura de Orleans em Barra do Corda

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    Em mais um forte ato político, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e outras lideranças de 23 municípios da região participaram do Encontro Regional do MDB em Barra do Corda, no final de semana, em apoio à pré-candidatura do presidente estadual emedebista, Orleans Brandão, a governador do Maranhão. Em todos os discursos, foi reconhecida a força do municipalismo para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, representada pelo pré-candidato do MDB.

    “Iniciamos em Barra do Corda esse grande movimento do MDB que vai acontecer em todo o Maranhão, reunindo prefeitos e demais lideranças do nosso partido e das demais legendas que reconhecem a força e o compromisso desse jovem que foi a todos os 217 municípios conhecer as nossas necessidades e junto com o governador Carlos Brandão buscou as soluções. Por isso somos gratos. O Maranhão vai muito bem com Brandão, vai melhor ainda com Orleans”, afirmou Rigo Teles, ao lado da primeira-dama e deputada Abigail, sob aplausos das dezenas de lideranças presentes ao encontro.

    A presença de tantos prefeitos e demais lideranças no primeiro grande ato político de 2026 no interior do Maranhão foi definida pelo vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM) e prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, como reconhecimento ao grandioso trabalho realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, nos últimos três anos. “Estamos juntos para dizer que estamos com Orleans Brandão porque o Maranhão escolheu o caminho correto, que é municipalismo. Este jovem aguerrido conhece as necessidades da população porque foi a todas as cidades, buscou as soluções e fez as coisas acontecerem, renovando em nós a esperança de um Maranhão muito melhor para todos”, enfatizou ele.

    O prefeito de Sítio Novo, Antonio Coelho, fez questão de contar que na reeleição do governador Carlos Brandão estava em palanque oposto, mas percebeu que precisava estar junto de quem trabalha e quer o bem do Maranhão, e hoje o seu grupo e a oposição em sua cidade estão juntos com Orleans. “Hoje estamos juntos para caminhar e trabalhar pela vitória da continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Orleans tem feito um grande trabalho e temos certeza de que será o melhor governador do Brasil”, afirmou.

    Também presente no encontro, o deputado emedebista Ricardo Arruda justificou o apoio do seu grupo ao Orleans Brandão: “Precisamos de um governador que conheça as cidades, porque que quem não conhece os municípios não sabe o que o povo necessita. Por isso o Maranhão já decidiu e apoia Orleans Brandão”. O prefeito Walter Azevedo disse que Sucupira do Riachão tem várias obras estaduais em andamento, que só foram possíveis graças à parceria implantada pela articulação do secretário de Assuntos Municipalistas. “Orleans Brandão percorreu todo o Maranhão, conhece todas as necessidades, ele está preparado e não tenho dúvidas de que ele será o próximo governador do Maranhão”, afirmou.

    A prefeita Raimunda do Josimar destacou que o Maranhão não teria uma pessoa mais competente que Orleans Brandão para eleger como seu governador, que está de portas abertas para conversar com os representantes da população de buscar os investimentos que os municípios necessitam para serem desenvolvidos: “Agradecemos por todos os benefícios que estão chegando a Fernando Falcão. Esse trabalho tem que continuar”.

    Após ouvir vários discursos de agradecimento pelo trabalho realizado, e de reconhecimento da sua capacidade em liderar o processo de desenvolvimento do Maranhão, Orleans declarou a sua gratidão a Deus, ao governador e ao povo pela oportunidade de trabalhar pelos municípios e pelo estado. Citando as grandes obras e programas estaduais levados a todos os 217 municípios, da capital São Luís ao interior, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando e de fazer muito mais pelo Maranhão.

    “Agradeço a cada um que deposita confiança em nós. Tenho me dedicado 100% a cuidar do povo do Maranhão, porque foi essa a missão que recebi do governador Carlos Brandão. Fizemos as obras tidas como impossíveis, combatemos a pobreza gerando emprego e renda, com diálogo e parcerias. Digo com convicção: nunca se fez tanto em tão pouco tempo, e vamos fazer muito mais para continuar desenvolvendo nosso estado e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

    Estiveram presentes os prefeitos Rigo Telles (Barra do Corda), Jucenir (Formosa da Serra Negra), dr. Alexandre (São João dos Patos), Raimunda do Jesemar (Fernando Falcão), Jacinto Neto (São Raimundo do Doca Bezerra), Marcone Santos (Sucupira do Norte), Enoc Mota (Pastos Bons), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Raimundinho Audiolar (Presidente Dutra), Antônio Coelho (Sítio Novo), Renato Santos (Colinas), Gilson Guerreiro (Grajaú), Dr. Júnior (Peritoró), Cibele Napoleão (Santo Antônio dos Lopes), Neres Policarpo (Lagoa Grande), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), além de vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de outras lideranças municipais.

    VEJA destaca passagem de Bell Marques no pré-Carnaval do MA

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    Mais de 500 mil foliões lotaram a Avenida Litorânea, em São Luís (MA), no circuito Vem Pro Mar, neste domingo, 18, primeiro dia da temporada de festas do pré-Carnaval do Estado. O momento de maior concentração de público foi a apresentação de Bell Marques, que incendiou a animação dos presentes.

    “Vou sair dessa festa como um verdadeiro outdoor do Maranhão, desse Carnaval. Vou falar para os quatro cantos do mundo que um Carnaval igual a esse não lembro de ter visto. O Maranhão merece isso tudo”, celebrou.

    A passagem do baiano pela orla impactou não só os foliões como também a economia da festa. Vendedores ambulantes, trabalhadores informais e pequenos comerciantes ocuparam áreas estratégicas desde cedo, beneficiados pelo fluxo contínuo ao longo de toda a tarde e noite.

    De bandana, em homenagem ao convidado, o governador Carlos Brandão destacou o peso simbólico da ocasião: “Estamos fazendo um carnaval para ficar na história. Estamos fortalecendo o carnaval do Maranhão, com organização, segurança e valorização da nossa cultura”.