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STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024

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Da Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.  

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul. 

Conforme o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.  

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio. 

Região Nordeste – 54 municípios

–  dois em Alagoas

–  16 na Bahia

–  seis no Ceará

–  nove no Maranhão

–  quatro na Paraíba

–  cinco em Pernambuco

–  sete no Piauí

–  três no Rio Grande do Norte

–  dois em Sergipe 

Iracema Vale destaca importância da Avenida Metropolitana

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 30, liderou a comitiva de deputados que participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para execução da Avenida Metropolitana, em São Luís.

O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou Iracem Vale.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Estiveram presentes os deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

Carlos Brandão autoriza inicio da construção da Av. Metropolitana

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 30, assinou a ordem de serviços para realização da primeira etapa da construção da Avenida Metropolitana. A solenidade aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado na Madre Deus, em São Luís.

A obra vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

Autorizamos o início imediato das obras da Avenida Metropolitana, uma grande via de quase 10 km, que vai da Vila Funil até o Parque Independência, desafogando o trânsito da região (…) Estamos investindo mais de R$ 26 milhões só na primeira etapa, da Vila Funil até a Avenida Principal do São Raimundo. A obra completa vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, com seis pistas, calçadas, ciclovia, paisagismo, e iluminação”, disse o Carlos Brandão.

O primeiro trecho, vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O valor do primeiro trecho é de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, ResidencialTurquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário cujo objetivo é economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

AL-MA: Tom Cleber recebe “Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”

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O cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 29, com a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”.

O ato foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

“Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, agradeceu Tom Cleber.

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

“Ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, diz Dino no Senado

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O ministro, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 29, iniciou seu périplo em busca de votos no Senado Federal, para garantir a vaga no STF.

Acompanhado do Senador Weverton (PDT), relator da sabatina na CCJ, ao ser questionado pela imprensa sobre seu posicionamento político e o cargo na Suprema Corte, ele disse “Ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Eu não olho se é governo, se é oposição, partido A, B ou C. Eu olho para o país, para a instituição”.

Othelino Neto anuncia retorno à Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira, dia 28, seu retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado. Reeleito em 2022, ele se encontrava à frente da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.

Com o retorno de Othelino Neto à Assembleia Legislativa, o petista Zé Inácio deixa o cago no parlamento estadual.

Apesar das razões apresentadas por Othelino Neto para retornar ao Maranhão e reassumir o mandato, o fato é que a indicação de Flávio Dino para o STF casou o maior frisson nos meios políticos no estado, o que esta provocando reposicionamento das forças políticas.

A esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente de Flávio Dino no Senado, herdará o mandato em definitivo, após Flávio Dino ser aprovado para o STF.

AL-MA adota mecanismo para criação de Procuradorias da Mulher Municipais

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Resolução Legislativa nº 072, de iniciativa da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Estadual a adotar mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Estado do Maranhão. A proposição foi encaminhada à promulgação.

O texto normativo estabelece que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão poderá adotar as medidas necessárias para auxiliar na criação, implantação e funcionamento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.

A norma acrescenta que o objetivo é promover a igualdade de gênero, combater a violência e a discriminação contra as mulheres, assim como qualificar os debates de gênero nos parlamentos e dar suporte na construção de leis que possam assegurar os direitos das mulheres na área política, econômica e social nos municípios.

Cooperação

A proposição dispõe ainda que a Assembleia poderá firmar acordo de cooperação técnica com órgãos legislativos municipais, podendo, ainda, estabelecer providências para ceder uso de bens móveis e equipamentos às Câmaras Municipais.