AL-MA: CCJ aprova acesso a medicamentos à base de canabidiol

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

“É um projeto que dá um alento à sociedade que precisa dessa medicação. É um projeto amplo que abarca os diferentes aspectos que envolvem a polêmica temática do uso dessa substância no campo científico. É um projeto que saiu da sociedade. Foi aprovado por unanimidade aqui na comissão e, agora, segue ao plenário”, disse Rafael.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Rafael (PSB), Fernando Braide (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT).

Carlos Brandão e Camilo Santana cumprem agenda em São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), com o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), cumpriram nesta segunda-feira, dia 27, extensa agenda de ações, entre elas, a entrega de mais 2 mil Cartões de Transporte Universitário.

“O nosso governo entregou a 2.032 alunos da Grande Ilha o Cartão de Transporte Universitário. Também participamos da entrega do Centro de Ciências do Campus de Balsas e da assinatura de Protocolo de Intenções para Fortalecimento das Políticas de Educação em Tempo Integral (…) Em seguida, prestigiamos a solenidade de posse do novo reitor, professor Fernando Carvalho. Momento histórico para a educação do estado, sob o compromisso do presidente Lula”, destacou o Carlos Brandão.

Weverton será o relator na sabatina de Flávio Dino no Senado

O senador Weverton (PDT-MA), será o relator na sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), para a vaga no STF, que acontecerá dia 13 de dezembro.

Weverton foi escolhido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Quanto à sabatina do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria Geral da República), o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Os indicados após serem sabatinados na CCJ e aprovados ainda terão os nomes submetidos ao Plenário do Senado. Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.

Final de Ano: SSP inicia operação Comércio Seguro no Maranhão

A Secretaria de Segurança Pública intensificou nesta segunda-feira, dia 27, o policiamento ostensivo visando a prevenção de crimes durante as festividades deste fim de ano.

Por meio da Operação Comércio Seguro, os policiais também concentrarão esforços nos centros comerciais de todo o Maranhão. O ponto inicial desta iniciativa aconteceu hoje na Praça do Pantheon, no Centro de São Luís.

Para garantir a segurança da população durante este período de intensa movimentação, a Polícia Militar mobilizará um grande efetivo para operar em pontos estratégicos. Os policiais estarão presentes nas ruas utilizando diferentes meios, realizando patrulhamento a pé, em motocicletas, viaturas e montados a cavalo.

Para que o policiamento ocorra de forma efetiva, as forças de segurança contarão com o sistema de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que dispõe de ampla visão com câmeras instaladas nas principais ruas e avenidas de maior movimentação. O Centro Tático Aéreo (CTA) também dará suporte nas ações ostensivas.

“O presidente me honra com a indicação ao STF”, diz Flávio Dino

Em ofício encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde presidente Lula, indicando o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para o STF, e o procurador Paulo Gonet para PGR (Procuradoria Geral da República).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, elogiou o presidente Lula pelas indicações para o STF e a PGR.

Dino no STF: Ana Paula Lobato herdará mandato de 8 anos

A ex-vice-prefeita da cidade Pinheiro, no Maranhão, Ana Paula Lobato (PSB), aguarda com ansiedade nesta segunda-feira, dia 27, a confirmação da indicação para o STF do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Primeira suplente no Senado Federal, do senador licenciado Flávio Dino, ela está na titularidade do mandato desde o início do governo Lula. Em sendo aprovado a indicação de Flávio Dino para o STF, a senadora Paula Lobato assume em definitivo o cargo de oito anos.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado licenciado estadual, Othelino Neto (PCdoB), atualmente secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília. 

Lula anuncia hoje Dino para o STF, e Gonet na PGR

Da Folha de SP

O presidente Lula ‘bateu o martelo’ e decidiu indicar o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a vaga no STF e o procurador Paulo Gonet para PGR. O anuncio está previsto para ocorrer nesta segunda-feira, dia 27, a decisão do presidente foi tomada ontem.

O governo espera que a aprovação dos nomes sejam aprovados no Senado Federal até o dia 23 de dezembro.

Flávio Dino, 55 anos, nasceu em São Luís e foi juiz federal por 12 anos. Foi Secretário Geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF. Após deixar a magistratura foi deputado federal, presidente da EMBRATUR e governador do Maranhão (2015-2022), foi eleito Senador mais votado do Maranhão e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Javier Milei manda carta para Lula participar de sua posse

O presidente-eleito da Argentina, Javier Milei, que não queria saber de Lula de maneira alguma, enviou uma carta ao presidente do Brasil, entregue neste domingo, dia 26, onde convida Lula para participar de sua posse. A carta foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e de construção de laços que consolidem o papel que Argentina e Brasil podem e devem cumprir no concerto das nações”, diz a carta.