Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

O senador Flávio Dino (PSB-MA), agradeceu nesta terça-feira, dia 20, as assinaturas de apoio à PEC que acaba com a ‘punição’ através da ‘aposentadoria compulsória’, para juízes, promotores e militares. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

O Senador Flávio Dino se despede da política hoje, em discurso marcado para hoje às 16h no Plenário do Senado. Ele retornará à Justiça na quinta-feira, dia 22, quando toma posse no STF.

Dino propõe fim da ‘aposentadoria compulsória’ antes de sair da política

O senador Flávio Dino (PSB), apresenta no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 19, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com ‘aposentadoria compulsória’ para servidores públicos que cometerem crimes graves.

A PEC propõe a exclusão do serviço público ao invés da ‘aposentadoria compulsória’ aos beneficiados atualmente: juízes, promotores e militares.

“…Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar…”, destaca Flávio Dino.

Além da PEC da ‘aposentadoria compulsória’ Flávio Dino anunciou a apresentação de mais três Projetos de Lei. E na terça-feira, dia 20, se despedirá do Senado Federal com discurso marcado para às 16 horas.

“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei. Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse Flávio Dino.

O senador Flávio Dino, assume na quinta-feira, dia 22, cadeira no STF, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar os 75 anos. Eleito em 2022, se licenciou do Senado no inicio do mandato, para ocupar ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu a cadeira no Parlamento no início do mês, após ser indicado e aprovado para o STF.

STF: Academia Maranhense de Letras homenageia Flávio Dino

O senador Flávio Dino foi homenageado em São Luís, quinta-feira, dia 15, pelos membros da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa uma das cadeiras dos imortais da intelectualidade do Maranhão.

O acontecimento se deu em consequência da posse de Flávio Dino no STF, que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro.

“Ser membro da Academia Maranhense de Letras – fundada em 1908 – é uma grande honra, em face das suas tradições e missões. Nesta quinta, fiquei feliz com as homenagens em face da posse no STF, na próxima semana. Muito obrigado aos presentes e aos que enviaram mensagens”, agradeceu Flávio Dino.

Flávio Dino passou a ser membro da Academia Maranhense de Letras em 2022. Ele ocupa a cadeira que pertenceu ao seu pai Sálvio Dino, que faleceu em 2020.

Brandão destaca ‘diálogo e parceria’ ao celebrar 189 anos da AL-MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 16, para parabenizar os 189 anos da Poder Legislativo Estadual. Ele lembra o papel democrático do poder, e ainda, a parceria do seu governo com a Assembleia Legislativa, “reforço nosso compromisso com diálogo e parceria”.

Dino aproveita passagem rápida no Senado antes da posse no STF

O ainda senador Flávio Dino (PSB-MA), com data marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, tomar posse no STF, está aproveitando ao máximo sua efêmera passagem pelo Senado Federal, como destaca o UOL, nesta sexta-feira, dia 16, onde presidiu uma sessão de plenário, apresentou projetos e discursou diversas vezes.

Flávio Dino foi eleito para o Senado pelo Maranhão, com 2.125.811 dos votos, 62,41% dos votos válidos. Mas, tomou posse em 1º de janeiro de 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Lula. Ele reassumiu o mandato de Senado dia 1º de fevereiro de 2024.

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo em abril deste ano para concorrer pela primeira vez ao Senado. De 2007 a 2011, foi deputado federal.

PRF-MA divulga resultado da Operação Carnaval 2024

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta quinta-feira, dia 15,o resultado da ‘Operação Carnaval – 2024’ no Maranhão. Realizada entre os dias 09 a 14 de fevereiro foram registrados: 20 acidentes; 18 feridos; 04 mortes.

Balanço – Operação Carnaval 2024 – PRF

De 09 a 14 de fevereiro

Fiscalizações com abordagem

  • Pessoas: 2.966
  • ⁠Veículos: 2.190

Atendimentos de ocorrências de trânsito

  • Acidentes: 20
  • ⁠Feridos: 18
  • ⁠Óbitos: 04

Acidentes com Óbitos:

▪️Sexta-feira (09) – 02 Óbitos: Caminhonete saiu de pista e colidiu com árvore, na BR-135, próximo à São Mateus do Maranhão;

▪️Domingo (11) – 01 óbito: Um automóvel capotou no km 05 da BR-135, em São Luís. Os primeiros levantamentos apontam que o condutor não usava o cinto. Ele morreu no local;

▪️Domingo (11) – 01 óbito: Uma colisão frontal envolvendo um Jeep/Renegade e uma motocicleta, na BR-010, em Açailândia. O motociclista veio a óbito no local.

Infrações de Trânsito

Total: 3.782

Mais registradas

  • Excesso de velocidade: 1.548
  • ⁠Falta de capacete: 333
  • ⁠Não uso do cinto: 299
  • ⁠Ultrapassagem proibida: 182
  • ⁠Embriaguez ao volante: 47

Combate à criminalidade:

  • 33 ocorrências (total)
  • ⁠29 pessoas detidas (total)
  • ⁠17 crimes de trânsito
  • ⁠10 pessoas detidas por embriaguez
  • ⁠06 veículos adulterados/ recuperados
  • ⁠01 crime ambiental

Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação Social – NUCOM/MA

SSP-MA comemora resultado do trabalho durante o Carnaval 2024

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão apresentou nesta quarta-feira, dia 15, o resultado do trabalho realizado durante o carnaval no estado. Com público estimado em três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís, o trabalho esta sendo comemorado pelo governo do Maranhão.

“Parabenizo todas as forças do nosso sistema de segurança que trabalharam diuturnamente com um grande efetivo, garantindo a paz e a tranquilidade dos foliões. O serviço de vocês é orgulho para o Maranhão! (…) O Carnaval do Maranhão 2024 entra para a história com recorde de público: foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a @sspmaranhao. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave (…) No Carnaval, mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops. Só a PM mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis”, destacou o governador Carlos Brandão.

De acordo com o Sistema de Segurança foram realizadas no período milhares de abordagens; recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e entorpecentes. Não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte relacionados à festa.

DENGUE: vacinação começa nesta quinta, dia 15, no Maranhão

O Governo do Maranhão realiza quinta-feira, dia 15, a abertura da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão segunda-feira, dia 12. As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.

A vacina será aplicada em doses, sendo a segunda dose após três meses da primeira dose e conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados. 

Ainda segundo o MS, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para quemais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.

Dados

Em 2024, a SES confirmou 53 casos de dengue, 04 de Chikungunya e 07 de Zika vírus noMaranhão. Já em 2023 o Maranhão teve a confirmação de 4.109 casos de dengue, 2.626 de Chikungunya e 101 de Zika vírus.