Brasil

AL-MA: governo autorizado a contrair empréstimo de R$ 350 milhões

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terç-feira, dia 21, a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).

A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

FUNDEF: Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação

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O Governo Federal e o Governo do Maranhão, pois fim um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão.

O recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Maranhão debaterá desafios da Mobilidade e Veículos Elétricos

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O mercado de eletromobilidade está em alta no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 inteiro foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos.

Nesse cenário promissor que o Maranhão recebe o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), na segunda dia 27 e terça-feira dia 28, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.

O Maranhão também experimenta essa tendência positiva no setor. No estado, foram vendidos 81 carros elétricos nos primeiros 10 meses deste ano, mais que o dobro do ano passado inteiro, que foi de 37 veículos.

Principal evento do setor na América Latina, o Congresso C-MOVE vai debater os avanços e os desafios do setor. A programação destacará debates, plenárias, painéis e exposições, reunindo especialistas e profissionais da indústria em um espaço de aprendizado e intercâmbio de informações.

Roteiro

O evento será aberto às 10h da segunda-feira (27 de novembro), com plenária que abordará “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. À tarde serão realizados painéis sobre os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

Na terça-feira (28 de novembro), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

A partir das 14h, painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.

Encontro amigável e institucional?

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O presidente da Argentina, Alberto Fernández e o recém-eleito Javier Milei se encontraram nesta terça-feira, dia 21, na sede do governo. Apesar de declararem que o encontro foi amigável e institucional, a imagem mostra o contrário.

“Estudantes do ensino médio terão poupança” diz Lula

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O presidente Lula (PT), no programa Conversa com o Presidente, desta terça-feira, dia 21, disse que anunciará em breve o programa de criação de uma ‘poupança para estudantes do ensino médio, segundo ele, o objetivo é manter na escola.

“Vamos lançar uma poupança para os estudantes do Ensino Médio terem ainda mais ânimo de estudar. E vamos também garantir seguridade aos trabalhadores de aplicativo. Estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho e emprego”, disse Lula.

O ministro da Economia, Fernando Haddad, também participou do programa, onde falou dos rumos da economia no país. O programa ‘Desenrola’ lançado pelo governo Lula, foi um dos principais temas tratados pelo presidente e o ministro.

Operação Fake Solis: PF investiga fraude de energia solar no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 21, a Operação FAKE SOLIS, resultado de uma investigação detalhada visando desmantelar uma complexa rede criminosa especializada em crimes financeiros.

Esta rede se dedicava à prática de delitos como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa Econômica Federal. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

A operação se concentrou na desarticulação de um intrincado esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à mencionada instituição pública. Segundo apurado, muitos dos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares. Este esquema contava com a participação de alguns gerentes.

Para interromper estas atividades criminosas, foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas. Além disso, ação resultou na decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL, no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Esta é apenas uma fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer os elementos de informação em relação aos demais envolvidos no esquema criminoso.

AL-MA comemora Dia do Biomédico em sessão solene

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Deputado Nagib Haickel, sessão solene para comemorar o Dia do Biomédico.

O objetivo do Dia do Biomédico é homenagear os profissionais que atuam no campo da Biomedicina e que contribuem com a descoberta de diagnósticos por meio da realização de análises físico-químicas e microbiológicas.

“Eles têm grande importância no campo da saúde, onde atuam em diferentes vertentes, como realização de análises, criação de vacinas e o desenvolvimento de pesquisas que permitem o avanço da Medicina”, enfatizou o deputado Wellington do Curso.

A cerimônia, que contou com a participação de professores, estudantes e profissionais da categoria, foi iniciada com a exibição de um vídeo institucional sobre a importância do Dia do Biomédico e, em seguida, a presidente do Sindicato dos Biomédicos do Maranhão, Margareth Diniz, fez um relato sobre as lutas sindicais da categoria.

“O Dia do Biomédico é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. A data é oriunda do Decreto-Lei 11.339, de 3 de agosto de 2006, e faz referência ao dia no qual a profissão foi regularizada no País, por meio do Projeto de Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979”, frisou a sindicalista, acrescentando que, de acordo com a lei em vigência no Brasil, para ser biomédico é preciso ter ensino superior.

20 de Novembro: Brandão participa de lançamento de Pacote de Medidas 

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Para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a democracia e a reconstrução do país, foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 20, o segundo Pacote pela Igualdade Racial.

As medidas foram anunciadas pela ministra Anielle Franco e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou da concorrida solenidade.

No documento, constam programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.